Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores, aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, nos termos do art. 40, §1º, I, da CR/88, e art. 6º-A da ECF nº 41/03, c/c o art.8º, § 2º, III, da LC 64/02, em conformidade com a ECF 70/2012 e alínea “e” do art. 108, da Lei 869/52, os seguintes servidores: Francisco Carlos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário em Alimentos SRS/BH N° 025/2015. A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N°02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05/11/2018; Masp 0669448-3, Antonia Cristina De Melo Gomes, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 01/08/2018; Masp 0910067-8, Hilton Gastao Bento, por 1 mês(es) referente(s) ao 7º quinquênio a partir de 01/08/2018; Masp 0912602-0, Marilia de Dirceu Fatima Costa, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2018; Masp 0912979-2, Edna Cristina do Rosario, por 2 mês(e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6268, DE 14 DE JUNHO DE 2018. Define valor e dotação orçamentária referentes ao custeio dos serviços de definição de diagnóstico e início de tratamento do Câncer de Mama nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, nos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – CACON e nos Centros de Referência de Alta Complexidade em Oncologia. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação. Art. 10º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria ESP/MG 035, de 20 de novembro de 2017. Belo Horizonte/MG, 11 de julho de 2018. Edvalth Rodrigues PereiraDiretor-GeralMASP 1071342-8 11 1120874 - 1 Fundação Ezequiel Dias Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada