TJMG 12/07/2018 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação.
Art. 10º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria ESP/MG 035, de 20 de novembro de 2017.
Belo Horizonte/MG, 11 de julho de 2018.
Edvalth Rodrigues PereiraDiretor-GeralMASP 1071342-8
11 1120874 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza afastamento da servidora abaixo relacionada, no período de
17/06/2018 a 20/06/2018, para participar do 45º Congresso Brasileiro
de Análises Clinicas no Rio de Janeiro / RJ, com ônus para o Estado.
Luciana Soares Salomon / 13737218 / AST I
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza o afastamento do servidor abaixo relacionado, no período de
25/06/2018 a 29/06/2018, para participar do Curso NR10 Complementar SEP – 40h em Belo Horizonte/MG, com ônus para o Estado.
Alexandre Vitor da Silva / 11682101/ TST III
Marco Filipe Alexandri Rigueira / 12910808/ AST I
11 1120445 - 1
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do
art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resolução Nº 2.342 de 16/10/92 e
parágrafo único, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, a servidora Ana Claudia
de Souza, Masp. 13796552, a partir de 01/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
do art. 201, alínea “b”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias ao servidor Antônio Carlos Braga Pereira da Rocha, Masp. 11552452, a partir
de 18/06/2018, falecimento da mãe;
a servidora Sandra da Costa e Silva, Masp. 11621414, a partir de
15/06/2018, falecimento do pai;
ao servidor Reinaldo Tristão dos Santos, Masp. 10935351, a partir de
10/06/2018, falecimento do pai;
a servidora Elida Aparecida Leal, Masp. 11915337, a partir de
01/06/2018, falecimento do pai;
a servidora Maria da Conceição de Oliveira, Masp. 10369544, a partir
de 01/05/2018, falecimento do irmão.
AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE GALA nos termos
do art. 201, alínea “a”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias a servidora
Juliana Ramos dos Santos, Masp. 11717428, a partir de 29/06/2018.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE nos termos do art. 7º, inciso
XIX, combinado com o art. 39, parágrafo 2º da Constituição Federal de
05/10/1988 e art. 10, parágrafo 1º da ADCT, por 05 dias
ao servidor Samuel Brum Costa, Masp. 11643210, a partir de
03/07/2018.
Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
11 1120427 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
Gerência de Segurança e Saúde do Trabalhador
Chefe: Drª Livia Mara Ferreira
A Chefia do Serviço de Perícia Médica - SPM caracteriza incapacidade
temporária para o trabalho: nos termos da Portaria Pres. n. º 398 de 01 de
junho de 2007 e nos termos da Lei n. º 869 de 20 de julho de 1952, combinada com o Decreto nº 43.661 de 22 de novembro de 2003 e de acordo
com o Laudo Médico da Gerência de Segurança e Saúde do Trabalhador
- GSST aos seguintes servidores:
Masp Nome Período Início Artigo
LICENÇA MÉDICA CONCEDIDA
UNIDADE ADC:12710141 Giselle Pereira Lima Lopes 03 28/06/18
158.I (Contrato).
UNIDADE CEPAI:12959839 Maria Carolina de Morais Ribeiro 01
29/06/18 158.I. 10395689 Walmira de Fatima Ferreira 02 25/06/18
158.I.
UNIDADE CHPB:14514491 Micheli Aparecida dos Reis 01 15/06/18
158.I (Contrato). 10424042 Zelia Ferreira da Cruz Leal 07 16/06/18
158.I.
UNIDADE CSSI:12327722 Janaina Angely Trigueiro Malagolli 06
21/06/18 158.I. 12990099 Pollyana Macedo Gama 19 19/06/18 158.I.
UNIDADE HAC:10883775 Dulcilene dos Santos Oliveira 07 30/06/18
158.I. 12813887 Juliana Xavier de Carvalho 02 21/06/18 158.I.
UNIDADE HCM:14478473 Adriana dos Reis Borges 12 21/06/18
158.I (Contrato). 12752622 Efigenia de Oliveira Silva 35 19/06/18
158.I. 12642757 Juliane Patricia dos Anjos Pereira 15 25/06/18 158.I.
13070545 Lucimary Aparecida da Silva Miranda 03 29/06/18 158.I.
10986099 Vanessa Ferreira de Andrade 01 21/06/18 158.I.
UNIDADE HEM:10412377 Ana Lucia dos Santos 01 29/06/18 158.I.
12898953 Danielle Paulino de Oliveira 02 19/06/18 158.I (Contrato).
10907806 Vanilda Gomes da Silva 03 29/06/18 158.I.
UNIDADE HGBJA:11238094 Alexsandra Henrique da Silva Grossi 04
05/06/18 158.I. 13633425 Ana Claudia Alexandrino 03 06/06/18 158.I.
13875968 Ana Marcia Portes Santana 05 04/06/18 158.I. 13805171
Fabiana Cleide dos Santos 15 15/06/18 158.I (Contrato). 13905112 Lara
Helena Caldeira Brant Perpetuo 15 18/06/18 158.I (Contrato). 13905112
Lara Helena Caldeira Brant Perpetuo 15 18/06/18 158.I (Contrato).
11396868 Lilian Estefania Dias Rosa das Gracas 01 16/06/18 158.I.
13802012 Milene Santana Silva 01 15/04/18 158.I (Contrato).
UNIDADE HGV:10401248 Andrea Luiza Drumond das Chagas 03
27/06/18 158.I. 10401248 Andrea Luiza Drumond das Chagas 05
04/07/18 158.I. 14355622 Gracilene de Oliveira Gama 01 26/06/18 158.I
(Contrato). 12843892 Ivanete Vaz da Silva 45 25/06/18 158.I. 10913655
Marileia Coutinho de Oliveira Soares 01 26/06/18 158.I. 11233731 Valquiria Cassia Silva Morais 02 24/06/18 158.I.
UNIDADE HIJPII:12554812 Betania Claudiano de Oliveira 03 22/06/18
158.I. 11975125 Daniela Alves Rodrigues 02 27/06/18 158.I. 12957973
Deuza Lima Santos Ramos 30 19/06/18 158.I. 12490330 Elane Cristina
Lemos 01 25/06/18 158.I. 13010764 Kely Gomes Bastos 01 29/06/18
158.I. 14230437 Larissa Amorim Silva 02 24/06/18 158.I (Contrato).
04503066 Maria Jose de Assis 01 25/06/18 158.I. 14340293 Rafaela
Marques 02 28/06/18 158.I (Contrato). 12287389 Samara Barroso da
Cunha 03 13/06/18 158.I.
UNIDADE HJK:12016333 Aline de Assis 01 25/06/18 158.I. 12866307
Edineia dos Santos Pereira Machado 30 25/06/18 158.I. 13681184
Fabiana Evangelista dos Passos Dornelas 04 20/06/18 158.I. 12821591
Gleison Lima Barros 05 28/06/18 158.I. 12156758 Mariana de Braga
L Carvalho Canesso 45 26/06/18 158.I. 12786802 Michele Monteiro
Rezende Correa 01 25/06/18 158.I. 14115315 Rafael Campos de Oliveira 03 25/06/18 158.I (Contrato). 12950390 Silvia Leticia de Medeiros
05 30/06/18 158.I. 12897286 Tereza Ferreira da Silva 02 25/06/18 158.I.
10859692 Walmirian Rodrigues Ferreira Cunha 40 29/06/18 158.I.
UNIDADE HJXXIII:10397594 Adalgiza Costa Emilio Santos 01
29/06/18 158.I. 12848750 Adriana Duarte Capanema 01 29/06/18 158.I.

13625314 Adriano Evaristo das Merces 01 26/06/18 158.I. 13046396
Alison Correa da Mota 04 27/06/18 158.I. 14589733 Ana Amelia dos
Santos Cunha 02 27/06/18 158.I. 13538509 Ana Carolina Oliveira de
Moraes 01 01/07/18 158.I. 12807111 Andressa Maria de Oliveira Guimaraes 01 30/06/18 158.I. 12634879 Bianca Cristina Matos Lemos de
Souza Lima 01 18/06/18 158.I. 11039443 Conceicao Patricia Costa de
Freitas 01 29/06/18 158.I. 13432174 Debora Talita Dantzger Torresilha
Vasconcelos 02 30/06/18 158.I. 12282463 Denise Passos de Oliveira 01
29/05/18 158.I. 12282463 Denise Passos de Oliveira 01 07/06/18 158.I.
13520689 Flaviana Aparecida de Paula 05 18/06/18 158.I. 13082011
Girlene de Almeida da Silva 01 29/06/18 158.I. 12942058 Gizele Piorotti Guidoni Amorim 15 28/06/18 158.I. 14513972 Glauciane Nunes
Nogueira 01 11/06/18 158.I (Contrato). 10399251 Joaquim Lopes Filho
01 26/06/18 158.I. 13002282 Maira Ricarda Rodrigues de Oliveira 01
21/06/18 158.I. 12536157 Maita de Oliveira Benini 03 19/06/18 158.I.
14514202 Maria das Gracas Nonato Lopes 01 30/06/18 158.I (Contrato).
13516083 Maria Helena Soares Rocha 22 29/06/18 158.I. 12779724
Maria Luiza Rodrigues 01 24/06/18 158.I. 11870847 Pricilla Debora
da Silva 03 27/06/18 158.I. 11871357 Rafael Gustavo da Cruz Braga
01 25/06/18 158.I. 10511145 Vanisse Angela Maria Gomes da Silva 60
15/07/18 158.I.
UNIDADE HMAL:10530152 Dejanira Pereira dos Santos 20 29/06/18
158.I. 11946183 Zilda Carla de Souza 01 27/06/18 158.I.
UNIDADE HRJP:13058821 Ana Paula Romulo de Sousa 01 31/05/18
158.I. 11618923 Daniele Costa Carvalho 01 07/06/18 158.I. 11618923
Daniele Costa Carvalho 01 15/06/18 158.I. 11906880 Eleandra Virginia da Silva 60 19/06/18 158.I. 12070280 Glower Braga 01 15/06/18
158.I. 12917340 Laura Mauricio dos Santos Ribeiro 02 23/05/18 158.I
(Contrato). 10413557 Leila Maria de Almeida Oliveira 05 01/06/18
158.I. 10413557 Leila Maria de Almeida Oliveira 05 10/05/18 158.I.
12938676 Luis Cleber Domingos 03 16/06/18 158.I. 13650742 Manoel
Ferreira Baptista 03 08/05/18 158.II. 11051125 Samuel Eliezer Soares
de Oliveira 30 05/06/18 158.I. 13955422 Suely Maria do Nascimento 01
18/06/18 158.I (Contrato).
UNIDADE IRS:10422657 Jose Maria de Oliveira Miguel 01 18/06/18
158.I.
UNIDADE MOV:12652418 Antonio Clecio Viana Dutra 05 02/07/18
158.I. 13062005 Bruna Daniela Pintangueira Gerken 01 29/06/18 158.I.
13649199 Ilza de Fatima Santana 03 28/06/18 158.I. 10886083 Marcelle Chieza 09 25/06/18 158.I. 10405298 Nizia Vicentina dos Santos
01 26/06/18 158.I. 13624143 Vanessa Paula de Freitas de Azevedo 20
28/06/18 158.I.
LICENÇA MÉDICA NÃO CONCEDIDA
UNIDADE CSSFE:12949483 Danielli Maria Vieira Pereira 01 12/02/18.
12949483 Danielli Maria Vieira Pereira 01 09/02/18. 12949483 Danielli
Maria Vieira Pereira 10 01/04/18.
UNIDADE HJXXIII:13060785 Adriano Inacio de Carvalho 01 11/05/18.
12807111 Andressa Maria de Oliveira Guimaraes 01 27/06/18. 10410793
Marisa de Fatima Magalhaes Martins 01 15/05/18.
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO
UNIDADE HJK:10905545 Maria Jose Lopes em 25/03/18.
UNIDADE HRJP:12950713 Camila de Souza Neves em 20/05/18.
12255923 Hercilia Fatima de Souza em 25/05/18 (Contrato).
RETIFICAÇÃO
UNIDADE IRS:Incapacidade laborativa não concedida a (ao) servidor (a) Marta Correa de Oliveira, MASP 10372233, 17 dias, a partir de 05/05/18, publicada no Minas Gerais de 13/06/18, página 11, 4º
coluna. Onde se lê: licença médica não concedida de 17 dias, a partir de
05/05/18; Leia-se: licença médica concedida de 17 05/05/18 158.I.
REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL
UNIDADE CHPB:11042736 Andreia Pereira Milagres de Almeida
10 23/01/18 158.I. 11042736 Andreia Pereira Milagres de Almeida 45
09/04/18 158.I. 11041670 Losangela Simone Conde Morais 22 20/09/17
158.I. 10404192 Marcio Roberto Oliveira Canton 60 23/02/18 158.I.
UNIDADE HGBJA:11396116 Daniel Alexandrino Fernandes 01
23/07/17 158.I13802012 Milene Santana Silva 01 05/04/18 158.I
(Contrato).
UNIDADE HIJPII:11357233 Vanderson Firmiano Valente 60 09/02/18
158.I.
11 1120311 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensa Manoel Domingos de Carvalho, Masp
1040490-3 da função gratificada FGH-4 IV HO13, constante do Anexo I
do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Priscila Gomes dos Reis, Masp 1329404-6, para a função gratificada FGH-4 IV HO13, Coordenação do Núcleo de Ensino e
Pesquisa do HJXXIII.
29 1116128 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensa Adiléia Dias Granato, Masp 1444358-4,
para a função gratificada FGH-5 III HO28, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa,
nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, Leonardo Nocelli, Masp 1444795-7, para a função gratificada
FG-5 III HO28, Coordenação de Apoio em Hotelaria do HRJP.
29 1116210 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa,
nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, Hellen Soares Lima, Masp 368413-1, para a função gratificada
FGH-5 II HO08, Assessora da Diretoria de Gestão de Pessoas.
29 1116173 - 1
A Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
JULIANA VASCONCELOS TOLENTINO REZENDE E SANTOS,
MASP 1275060-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-17
HO1100322, de recrutamento amplo, Assessora da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
29 1116233 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa,
nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, Heloisa Goreti Afonso, Masp 1042502-3, para a função gratificada
FG3 II HO05, Chefe da Unidade de Apoio ao Paciente do CHPB.
29 1116154 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensaSHEILA MARCIA TONELLI, MASP
383732-5, da função gratificada FGH-2 I HO04, a partir de 10/02/2018,
constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, VANESSA CRISTINA LEITE DA SILVEIRA, MASP
1222849-0, para a função gratificada FGH-2 I HO04, Gerente Assistencial da CSSFA.
29 1116158 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições,dispensa MARCOS ANTÔNIO SILVA MARQUES,
MASP 1037521-0 da função gratificada FGH-3 I HO16, constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa,
nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, LUIZ CARLOS DE JESUS, MASP 1040170-1, para a função gratificada FGH-3 I HO16, Apoio do Serviço de Manutenção da CSSFA.

29 1116163 - 1

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de
2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:
MASP
NOME
LOTAÇÃO ADMISSÃO
CARGO
A PARTIR
1082361-5 ARANAI SIDONIO VILAS BOAS
MOV
1
Médico
26/04/2018
1306464-7 EDMARA DA NEIVA REIS
HEM
1
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
24/05/2018
1266462-9 IGOR NUNES LANNA
MOV
1
Médico
08/05/2018
1087686-0 PAULO PEREIRA CHRISTO
HEM
2
Médico
15/05/2018
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de
2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, RETIFICA: o ato de Exoneração, publicado em 20/06/2018, do(a) servidor(a) MEIRY APARECIDA DA SILVA TERRA, MASP 11984952, lotado(a) no(a) HRJP, onde se lê: Lotado(a) HIJPII, leia-se: Lotado(a) HRJP.
03 1116574 - 1

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, EDNA CONCEIÇÃO SALLES, MASP 1232259-0,
para a função gratificada FGH-3 II HO80, Chefia do Serviço de Gestão
de Pessoas do HMAL.
14 1109023 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa SHEILA MARCIA TONELLI, MASP
383732-5, da função gratificada FGH-2 I HO04, a partir de 10/02/2018,
constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de
2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, VANESSA CRISTINA LEITE DA SILVEIRA, MASP
1222849-0, para a função gratificada FGH-2 I HO04, Gerente Assistencial da CSSFA.
15 1097931 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa MARCOS ANTÔNIO SILVA MARQUES, MASP 1037521-0 da função gratificada FGH-3 I HO16, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, LUIZ CARLOS DE JESUS, MASP 1040170-1, para
a função gratificada FGH-3 I HO16, Apoio do Serviço de Manutenção da CSSFA.
15 1097894 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Cristiano Machado, da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1218 de 09 de
setembro de 2016, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória - Ordem de Serviço nº 031 de 23 de outubro de
2017, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 22/11/2017, considerando o ressarcimento dos valores ao erário pelas partes envolvidas,
e, ainda, acatando relatório conclusivo da Comissão, às fls. 82 a 84 e
Parecer de Auditoria nº 2270.161.18, fls. 107/108 de 05/06/2018, determina: arquivamento dos autos e adoção de medidas administrativas.
11 1120867 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, os servidores:
Valdir Noraldino Costa, MASP 1037070-8, lotado(a) no(a) ADC, por
06 mês(es) referente ao 4° e 5° quinquênio, a partir de 01/06/2018,
cargo 01.
Carla Lilian Jensen Murta, MASP 1198563-7, lotado(a) no(a) HIJPII,
por 2 mês(es) referente ao 1° quinquênio, a partir de 06/06/2018, cargo
01.
Enília de Sousa Barral Santos, MASP 10404267, lotado(a) no(a) HIJPII, por 03 mês(es) referente ao 6° quinquênio, a partir de 09/07/2018,
cargo 01.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) CSSI:
Masp 1240234-3 Matheus Felipe Guimaraes por 1 mês referente 1°
quinquênio a partir de 10/07/2018-cargo 1. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução
SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) CHPB:
Masp 1323129-5 Maria Beatriz Armond Couto Ayres por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 02/07/2018-cargo 1.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es)
lotado(s) no(a) HJK: Masp 1041413-4 Geraldo Antônio da Silva por 1
mês referente ao 5º quinquênio a partir de 10/07/2018-Cargo 1.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HMAL: Masp 386485-7 José Lino Soares
por 1 mês referente 6° quinquênio a partir de 25/07/2018-cargo 1. Masp
386485-7 José Lino Soares por 1 mês referente 8° quinquênio a partir
de 25/07/2018-cargo 2. Masp 1039899-8 Natanael Guedes Filho por 1
mês referente 6° quinquênio a partir de 02/07/2018-cargo 1.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HRJP: Masp 1041795-4 Maria Augusta
de Mendonça Lima por 1 mês referente 5° quinquênio a partir de
15/07/2018-cargo 1.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es)
lotado(s) no(a) HJXXIII: Masp 1039055-7 Múcio César Catão Filho
por 3 meses referente ao 6º quinquênio a partir de 20/07/2018-cargo 1.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es)
lotado(s) no(a) HRBJA: Masp 0963878-4 Patrícia Cristina Andrade por
1 mês referente 5° quinquênio a partir de 17/07/2018-cargo 2. Masp
664202-9 Aparecida Rosely de Siqueira por 1 mês referente 2° quinquênio a partir de 30/07/2018-cargo 1. Masp 1304448-2 Bruna Aparecida Andrade Silva Morais por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 01/07/2018-cargo 1. Masp 1299665-8 Felipe Ladeira Pereira por
1 mês referente 1° quinquênio a partir de 05/07/2018-cargo 1. Masp
0917870-8 Mônica Matos Souza Chartuni Teixeira por 1 mês referente 4° quinquênio a partir de 17/07/2018-cargo 2. Masp 1041092-6
Pedro Antônio de Souza por 1 mês referente 6° quinquênio a partir de
16/07/2018-cargo 1.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es)
lotado(s) no(a) MOV: Masp 1289935-7 Andreia Lage Fonseca por 3
meses referente 1° quinquênio a partir de 02/07/2018-cargo 1. Masp
1289019-0 Marcelo Wellington Monção por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 02/07/2018-cargo 1. Masp 1281266-5 Aliny Amaral
Silva por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 02/07/2018-cargo 1.
Masp 1088145-6 Simone Sales Ferreira por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 02/07/2018-cargo 5. Masp 1288969-7 Jacqueline Maria
Marques por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 02/07/2018cargo 1 Masp 1082262-5 Fabyola Jorge Cruz por 1 mês referente 2°
quinquênio a partir de 11/07/2018-cargo 1. Masp 1072770-9 Guilherme
Augusto Santos Cerqueira por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de
05/07/2018-cargo 2. Masp 1089964-9 Mônica das Graças Azevedo por
1 mês referente 2° quinquênio a partir de 02/07/2018-cargo 2. Masp
1187779-2 Alexandre Lima Castro Ferreira por 1 mês referente 2° quinquênio a partir de 23/07/2018-cargo 2.
Masp 348899-6 Helena Mendonça Teixeira por 1 mês referente 5° quinquênio a partir de 02/07/2018-cargo 1. Masp 1208155-0 Marisa França
Ferreira por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 02/07/2018-cargo
1. Masp 1040529-8 Nizia Vicentina dos Santos por 1 mês referente
5° quinquênio a partir de 02/07/2018-cargo 1. Masp 1041646-9 Leda
Maria de Souza Lino por 1 mês referente 5° quinquênio a partir de
02/07/2018-cargo 1.
RETIFICA o ato de ato de afastamento para Gozo de Férias Premio,
publicado em 06/07/2018, do(a) servidor(a) Vania de Figueiredo Coelho, MASP 1041216-1, lotado(a) no(a) IRS, onde se lê: referente do
2º ao 5º quinquênio, leia-se: referente ao 1º,2º e 3º quinquênio, para
regularização funcional.
RETIFICA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 30/06/2018,
do(a) servidor(a) Valéria Maria dos Santos Silva, MASP 11655800,
lotado(a) no(a) CSSI, onde se lê: a partir de 01/07/2018, leia-se: a partir de 02/07/2018.
RETIFICA o ato de Afastamento para Gozo de Férias Premio, publicado em 28/04/2018, do(a) servidor(a) Monica Matos Souza Chartuni
Teixeira, MASP 917870-8, lotado(a) no(a) HRB-JA, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio, para regularização funcional.
RETIFICA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 30/06/2018,
do(a) servidor(a) Ricardo Wesley da Silva, MASP 1265393-7, lotado(a)
no(a) HRJP, onde se lê: a partir de 17/07/2018, leia-se: a partir de
03/07/2018.
RETIFICA o ato de gozo de Férias Prêmio, publicado em 30/06/2018,
do(a) servidor(a) Patrícia Coacci Rangel Pereira, MASP 1037890-9,
lotado(a) no(a) CEPAI, onde se lê: 6º quinquênio, leia-se: 5º
quinquênio.
RETIFICA o ato de Retificação de ato de gozo de Férias Prêmio, publicado em 06/07/2018, do(a) servidor(a) Maria Natalina das Graças Fer-

Minas Gerais - Caderno 1
reira Rezende, MASP 1094432-0, lotado(a) no(a) HRJP, onde se lê:
publicado em HRJP, leia-se: publicado em 06/06/2018.
RETIFICA o ato de Ato de Anula Gozo de Férias Prêmio, publicado
em 06/07/2018, do(a) servidor(a) Camila Costa de Alcântara, MASP
1295857-5, lotado(a) no(a) MOV, onde se lê: MASP 12958575-5,
leia-se: MASP 1295857-5.
RETIFICA de ato de gozo de Férias Prêmio, publicado em 28/04/2018,
do(a) servidor(a) Elizabeth Pedrosa Asumpção, MASP 091211-1,
lotado(a) no(a) HGV, onde se lê: 2º e 4º quinquênio, leia-se: 5º quinquênio, para regularização funcional.
ANULA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 28/04/2018,
do(a) servidor(a) Pryscilla Lima Martinelli, MASP 1238425-1,
lotado(a) no(a) HJK, por motivo de necessidade do setor.
ANULA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 30/06/2018,
do(a) servidor(a) Gilberto Marcio Carvalho, MASP 1040157-8,
lotado(a) no(a) ADC, por motivo de necessidade do setor.
11 1120659 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO , nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde
e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor(es): Mateus Oliveira Marcelino, MASP 12956843, lotado no MOV, enfermeiro, a
partir de 22/11/2011, cargo 1. Eliane Bezerra Da Silva Cruz, MASP
13708433, lotado no CSSFÉ, enfermeiro, a partir de 01/07/2016, cargo
1. Maria Sandra Da Silva, MASP 10408458, lotado no CHPB, lavadeiro, a partir de 20/06/2014, cargo 1. Orlando Henrique Pinto Lopes,
MASP 14022271, lotado no CSSFA, tec. em patologia clinica, a partir de 09/11/2015, cargo 1. Felipe Hermont Hermes Da Silva, MASP
13170451, lotado no HGB-JA, médico, a partir de 16/01/2014, cargo
2. Ronaldo Paiva Maffia, MASP 12968582, lotado no CMT, tec. de
enfermagem, a partir de 01/04/2016, cargo 1. Gislene Aparecida Vaz
Da Silva, MASP 10948636, lotado no HAC, enfermeiro, a partir de
22/08/11 a 07/03/12, cargo 2. Gislene Aparecida Vaz Da Silva, MASP
10948636, lotado no HAC, enfermeiro, a partir de 04/12/2015, cargo
2. Claudia De Fatima Passos, MASP 11237310, lotado no HGB-JA,
tec. de enfermagem, a partir de 17/11/2014, cargo 2. Mayane Andrade
Alves De Melo, MASP 12424560, lotado no CSSFA, enfermeira, a partir de 02/07/2014, cargo 2
10 1119856 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições,dispensa Elisa Buscacio Bonato, Masp 1368031-9,
da função gratificada FGH-4 II HO09, constante do Anexo I do Decreto
nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Isabela Rodrigues Costa, Masp 1.305.891-2, para a
função gratificada FGH-4 II HO09, Núcleo de Risco do HRBJA.
10 1120283 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.464, DE 11 DE JULHO DE 2018.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e Considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual 14.184, de 31 de janeiro de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o art. 2º da Portaria 1.044 de 04 de março de 2015, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º - Ficam delegados à servidora Márcia Maria Rodrigues Moreira,
MASP 1042345-0, CPF 764.513.726-68, na condição de suplente e nas
ausências legais do titular, os poderes delegados no art. 1º da Portaria
1.044/2015.
Art. 3º - Os demais dispositivos permanecem inalterados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando o art. 2º da Portaria 1.044 de 04 de março de 2015.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
11 1120932 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.462 DE 10 DE JULHO DE 2018.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e considerando o disposto
no art. 41 da Lei Estadual 14.184, de 31 de janeiro de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o art. 2º da Portaria nº. 1.344, de 17 de novembro de
2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 18/11/2017, passando
a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º - Ficam delegados à servidora Rizza Letícia Costa Amaral
de Oliveira, Masp 1063385-7, CPF 812.612.686-87, na condição de
suplente do Ordenador de Despesas e nas ausências legais da titular, os
poderes delegados no art. 1º da Portaria nº. 1042/2015.
Art. 3º - Os demais dispositivos permanecem inalterados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2018.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
11 1120361 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MAXIMO, nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor(es): Andrea Campelo
Araújo Barbosa, MASP 13698964, lotado no HIJPII, terapeuta ocupacional, a partir de 17/07/2014, cargo 1.
10 1119854 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, SUSPENDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST CI Nº421, ao(s) servidor(es): Maria
Madalena Rocha Ferreira, MASP 10382489, lotada no CHPB, enfermeiro, a partir de 21/06/2018, cargo 1.
10 1119851 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO
Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06
de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de
dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do
Trabalhador - GSST, ao(s) servidor(es) do(a) Secretaria de Estado da
Sáude - SES: Odair Reis, MASP 03819778, lotado na SES, exercício no
CHPB, cirurgião dentista, a partir de 20/11/2014, cargo 1.
10 1119855 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.463, DE 11 DE JULHO DE 2018.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
45.691, de 12 de agosto de 2011, considerando o disposto no artigo 51
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação - CEL, cuja finalidade é processar e julgar a habilitação preliminar e as propostas apresentadas no processo de licitação organizado para execução dos serviços da obra de reforma e revitalização, com fornecimento de material
e mão de obra, a serem executados em parte dos pavimentos Térreo e
Subsolo, do Hospital João XXIII, prevista no Contrato de Repasse n.º
0834290/2016/MS/CAIXA oriundo da Caixa Econômica Federal.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, sob a Presidência do primeiro,
para comporem a referida comissão:
EFETIVOS
SETOR
VÍNCULO MASP
Antônio Moreira Sabino
DPGF
EFETIVO 1039964-0