Publicações Judiciais II ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : OSMAR EDUARDO CABRAL OLIVEIRA ALMEIDA ADV : SP307536 CAMILA DE SOUZA MARTINS ROMAGNOLI APDO(A) : Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo CRC/SP ADV 00198 AMS : SP192844 FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS 364179 0003450-05.2015.4.03.6143 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : SUMATRA COM/ EXTERIOR LTDA ADV REMTE : SP198445 FLAVIO RICARDO FERREIRA : JUIZO FEDERAL DA

Publicações Judiciais I ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : : : : : : : OI S/A SP319517A MARIANA MARQUES CALFAT TELECOMUNICACOES DE MATO GROSSO DO SUL S/A TELEMS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte (fls. 590/602), com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, em face de acórdão proferido por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 914 Paulo, 26 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Marina Lemos Soares Piva (OAB: 225306/SP) - Arthur Marques Silva (OAB: 332112/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 88 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0013108-83.2012.8.26.0032; Assunto: Mandato; Agravante: GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LTDA e outros; Advogado: Joao Lincoln Viol (OAB: 89700/SP); Advogado: Rubens Rahal Rodas (OAB: 232015/SP);

Publicações Judiciais I ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003449-52.2001.4.03.6000/MS 2001.60.00.003449-9/MS APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : OI S/A : SP319517A MARIANA MARQUES CALFAT : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo c

Publicações Judiciais I ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003449-52.2001.4.03.6000/MS 2001.60.00.003449-9/MS APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : OI S/A : SP319517A MARIANA MARQUES CALFAT : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 587 apresentados nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido por BENITO CHIESA, alegando, em síntese, a necessidade de conversão da obrigação de fazer por perdas e danos, bem como a inexigibilidade da multa diária ante a ausência de sua intimação pessoal ou, caso contrário, pugnou pela redução da qua

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : SOCIEDADE DE COM/ E ENGENHARIA MARVIC LTDA Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0037548-88.2010.403.0000 Classe .. : 426417 AI - SP Origem... : 0032219-81.2007.403.6182 (2007.61.82.032219-9) Vara..... : 10F SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA Advogado : MARIANA MARQUES CALFAT Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0038120-44.2010.403.0000 Classe .. :

Publicações Judiciais II ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00247 Ap 1977861 0004471-19.2013.4.03.6100 SP RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS INVESTIDORES NO MERCADO DE CAPITAIS ABRIMEC ADV : SP179657 GISELE GONÇALVES DE MENEZES EMIDIO APDO(A) : BANCO BTG PACTUAL S/A ADV : SP143227A RICARDO CHOLBI TEPEDINO APDO(A) : BANCO BRADESCO S/A ADV : RJ020200 PAULO CÉSAR PINHEIRO CARNEIRO ADV : SP319517 MARIANA MARQUES CALFAT APDO(A) : Comissao de Valores Mobiliarios CVM ADVG : CELSO LUIZ ROCHA SERRA FILHO APDO(A)

Publicações Judiciais II ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARANHAO PFEIFFER 00162 AC 2219898 0010187-12.2013.4.03.6105 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Prefeitura Municipal de Campinas SP PROC : FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP173790 MARIA HELENA PESCARINI 00163 AI 578262 0004845-94.2016.4.03.0000 SP 00033303720054036102 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA AGRTE : SERGIO SOUZA AGUIAR RIBEIRAO PRETO -EPP e outro(a) ADVG : ARLETE MARIA DE SOUZA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DE