Publicações Judiciais II ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : WALLACE E TIERNAN DO BRASIL LTDA ADV : SP129811 GILSON JOSE RASADOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00022 ApReeNec 1774655 0032219-81.2007.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA ADV : SP319517A MARIANA MARQUES CALFAT REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FI

Publicações Judiciais II ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP129811 GILSON JOSE RASADOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00022 ApReeNec 1774655 0032219-81.2007.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA ADV : SP319517A MARIANA MARQUES CALFAT REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações : DUPLO GRAU 00023

Publicações Judiciais II ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA ADV : SP307505 MARIANA FAINI PRZEWODOWSKI ADV : SP319517A MARIANA MARQUES CALFAT APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0165 AMS-SP 365119 0013852-80.2015.4.03.6100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : D

Publicações Judiciais II ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : FABIO MOURA DE OLIVEIRA ADV : SP051578 JOSE GOMES NETO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00230 ApReeNec 1774655 0032219-81.2007.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA ADV : SP319517A MARIANA MARQUES CALFAT REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1

Publicações Judiciais II ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : FABIO MOURA DE OLIVEIRA ADV : SP051578 JOSE GOMES NETO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00230 ApReeNec 1774655 0032219-81.2007.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA ADV : SP319517A MARIANA MARQUES CALFAT REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1

Publicações Judiciais II ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : FABIO MOURA DE OLIVEIRA ADV : SP051578 JOSE GOMES NETO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00230 ApReeNec 1774655 0032219-81.2007.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA ADV : SP319517A MARIANA MARQUES CALFAT REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1

Publicações Judiciais II ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MS002671B GIL MARCOS SAUT ADV : MS004889A OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA APDO(A) : Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul ADV : MS015803 RODRIGO FLAVIO BARBOZA DA SILVA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. EM MESA Ap-SP 2308846 0018105-49.2018.4.03.9999 00025534619968260362 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : GUAINCO PISOS

Publicações Judiciais II ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : Comissao de Valores Mobiliarios CVM PROC : JULYA SOTTO MAYOR WELLISCH PARTE R : MARCUS ALBERTO ELIAS e outros(as) ADV : SP231926 HALAN BARROS FINELLI PARTE R : RODRIGO FERRAZ PIMENTA DA CUNHA e outro(a) ADV : SP181070A MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO PARTE R : DIEGO CARRERO MESA e outro(a) ADV : SP029393 SAMUEL MAC DOWELL DE FIGUEIREDO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00118 Ap 1977861 0004471-19.2013.4.03.6100 SP RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA

Publicações Judiciais II ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE : MARCUS ALBERTO ELIAS e outros(as) ADV : SP231926 HALAN BARROS FINELLI AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal ADV : SP080217 CRISTINA MARELIM VIANNA AGRDO(A) : Comissao de Valores Mobiliarios CVM ADV : RJ101016 JOSE EDUARDO GUIMARAES BARROS PARTE R : LAEP INVESTMENTS LTD e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00202 Ap 1977861 0004471-19.2013.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS INVESTIDORES NO MERCADO DE CAPITA

Publicações Judiciais II ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MS002671B GIL MARCOS SAUT ADV : MS004889A OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA APDO(A) : Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul ADV : MS015803 RODRIGO FLAVIO BARBOZA DA SILVA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. EM MESA Ap-SP 2308846 0018105-49.2018.4.03.9999 00025534619968260362 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : GUAINCO PISOS