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2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2982 mostra devida a projeção sobre o aviso prévio, que foi trabalhado, e Na realidade, o dano moral sofrido pela reclamante é evidente e, não indenizado - fl. 180 - sob pena de caracterização do "bis in inclusive, independe de provas, bastando que se apliquem ao caso idem"). dos autos as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinaria
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 AUTOS NR. : 1112 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : ADILIA TERTO DO NASCIMENTO REQUERIDO : CONDOMINIO RESIDENCIAL GUARANIS III ADV REQTE : 29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL DESPACHO : AUTOS N 1.112/2016 DECISAO: VISTOS ETC. ADILIA TERTO DO NASCIMENT O AFOROU NESTE JUIZO ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO P OR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 . INTIME-SE A PARTE AUTORA. AS PROVIDENCIAS. ARUANA, 03 DE OUTUBR O DE 2017. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA SUBSTITUTA PROTOCOLO NR. : 215149-69.2017.8.09.0183 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : JMDN REQUERIDO : ALD ADV REQTE : 13550 GO - ANA PAULA GONZAGA SOUZA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE OS AUTOS DE ACAO DE MODIFICACAO DE GUARDA DE MEN
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 884 557 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MARCELO JOSE DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:066.01.2011.000905 Nº ORDEM:13.01.2011/000118 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/431 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚB
1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTSum-01426/2012-001-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado REGINALDO ANGELO DA SILVA FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA(OAB: 5520PB.) JBN ESQUADRIAS E ALUMINIOS LTDA Advogado do Reclamado JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA(OAB: 8223PB.) Fica a reclamada por seu advogado, intimada dos cálculos seq 157, para pagamento em 05 dias, conforme despacho abaixo
0003595-18.2014.403.6104 - CAROLINA PEPE DUARTE GUIMARAES(SP120915 - MARCIA VALERIA RIBEIRO DA LUZ E SP218361 - TATIANE CRISTINE LIMA DA CRUZ PRUDENCIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias, conforme requerido pela parte autora para integral cumprimento do despacho de fl. 16. Int. 0003737-22.2014.403.6104 - PAULO CESAR DIAS MARTINS(SP098327 - ENZO SCIANNELLI E SP297188 - FELIPE OLIVEIRA FRANCO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos.Recebo a petição de fls. 54/55 com
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 882 RELAÇÃO Nº 0099/2020 Processo 1000754-28.2017.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maura Soares dos Santos - Nilza de Souza Sortorio - - Marcelo Augusto Sortório - - Denilson de Matos Sortório e outros - Terceiros, Incertos e Eventuais Interessados Citados Por Edital - Processo nº 20
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2824 107 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0013009-33.2017.8.26.0002 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher) Autor: Justiça Pública Réu: Francisco Lima de Santana O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Sul2 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro, E
3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 2545 sujeitos e destinatários - irradia um dever de proteção vinculante justa causa aplicada. Com essa prova oral, contrapondo a para o Estado (inclusive o Estado-juiz), a lhe impor a adoção de interpretação razoável das imagens (e o próprio autor o admite, ao medidas que promovam e protejam efetivamente os direitos dizer que "de fato [...] dá a impressão qu
3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 atos processuais a partir da audiência (inclusive). 2550 despeito da nova oportunidade processual aberta ao reclamante, os autos voltam a esta 6ª Câmara tal como estavam Eis, pois, o que se deu até então. anteriormente: basicamente com imagens gravadas que Ocorre, porém, que, volvendo os autos à primeira instância e revelam, por parte do autor, a abertura de bo