Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2982
882
RELAÇÃO Nº 0099/2020
Processo 1000754-28.2017.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maura Soares dos Santos - Nilza de Souza
Sortorio - - Marcelo Augusto Sortório - - Denilson de Matos Sortório e outros - Terceiros, Incertos e Eventuais Interessados
Citados Por Edital - Processo nº 2017/000168 Vistos em saneador. 1) Presentes as condições da ação e pressupostos
processuais, declaro saneado o feito. Os pontos controvertidos encontram-se suficientemente delineados pelas manifestações
das partes. 2) Necessária a dilação probatória com a produção de prova oral em audiência. Para tanto, designo audiência de
instrução, debates e julgamento para o dia 13/02/2020 , às 15:30 hs. 3) Intimem-se, pessoalmente, a requerente para prestar
depoimento pessoal, sob pena de confissão. 4) Homologo a desistência da autora para colheita do depoimento pessoal dos
requeridos. 5) Fls. 261: Defiro o rol de testemunhas arroladas pela autora. 6) Fls. 262/263: Excepcionalmente, ante o grau
familiar de ambas as partes envolvidas, defiro o rol de testemunhas apresentadas pelos requeridos, nos termos do Art. 447, §
4º e 5º do CPC. 7) As testemunhas das partes da autora e dos requeridos comparecerão independente de prévia intimação, sob
pena de preclusão. Int. Barretos, 05 de fevereiro de 2020. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: SILVESTRE LOPES
MATEUS (OAB 229300/SP), GABRIELA SERRANO BESSA (OAB 297217/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (ARAÇATUBA) (OAB 99999/DP), CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO (OAB 11406/GO)
Processo 1007679-40.2017.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Stefani da Silva Costa - Ana das Neves - Réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados - Processo nº 2017/002097 Vistos. Ante a informação do perito
judicial de que o confrontante do lote sob º 103 não teve sua citação efetivada, e tendo em vista que a informação do Oficial (fls.
189/190) não há indicação de seus documentos, tampouco de endereço, cite-se, por mandado, os confinantes, residentes à Rua
Olímpio José Rodrigues, nº 27, lote 103, devendo o oficial de justiça, qualificá-los e esclarecer a que título ocupam o imóvel.
Destarte, ante a indicação de endereço da requerida, ofertada pela Defensoria Pública, às fls. 144, cite-se a requerida Ana Maria
das Neves, com as advertências de praxe. Barretos, quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020. Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de
Direito - ADV: SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/
DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FAKIANI MACATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN VASQUES LIMA MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2020
Processo 1006882-98.2016.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - João Batista Santana - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nota de Cartório: Ciência
às partes do laudo pericial de fls. 311/318. - ADV: RONALDO ANDRIOLI CAMPOS (OAB 194873/SP), DANIELLA NOBREGA
NUNES SAMPAIO (OAB 6338/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FAKIANI MACATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN VASQUES LIMA MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2020
Processo 1000704-31.2019.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sergio Henrique Pacheco
Sociedade de Advogados - Nota de Cartório: Exequente providencie o recolhimento da diligência do(a) Oficial de Justiça para
posterior intimação do executado acerca do pedido de adjudicação, nos moldes do artigo 876, §1º, do nCPC. - ADV: SERGIO
HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), ELISA CARLA BARATELI (OAB 272646/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOUGLAS BORGES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARTUR VENTURA DA SILVA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2020
Processo 0005362-19.1999.8.26.0066 (066.01.1999.005362) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Prefeitura do Municipio de Barretos - Jose Amendola Junior - - Maria Emilia Terra de Costa Amendola - Ato
ordinatório: Ciência ao(s) requerente(s)/exequente(s), que foi(ram) expedida(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s),
sendo que o valor será transferido para a conta indicada em até 05 (cinco) dias. - ADV: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB
170522/SP), BENEDITO SILVA (OAB 96479/SP)
Processo 0011422-56.2009.8.26.0066 (066.01.2009.011422) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - C.C.M.A. - J.F.J. - - N.M.F. - Tendo em vista a averbação da penhora às fls. 368/376, manifeste-se o exequente o que de
direito em termos de prosseguimento do feito cumprindo o já determinado na r. decisão de fls. 342/342-verso. - ADV: HENRIQUE
FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA
(OAB 257725/SP), PEDRO SAAD ABUD (OAB 299716/SP)
Processo 0014134-19.2009.8.26.0066 (066.01.2009.014134) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Geraldo Ramirez Cunha - Banco do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Ato ordinatório: Requeira o(a) peticionário(a)
Dr. Adriano Athala de Oliveira Shcaira OAB 140.055/SP advogado (a) e procurador (a) do requerido, no prazo de 30 (trinta)
dias, o que de direito ante o desarquivamento dos autos. Decorrido tal prazo, os autos retornarão ao arquivo geral, conforme
item 128.5 do Capítulo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), ANDRÉ LUIS HOMERO DE SOUZA (OAB 282025/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º