Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6040 31/67 Intimem-se. Expedientes necessários. Mucajaí/RR, 16 de agosto 2017. Evaldo Jorge Leite Juiz respondendo pela Comarca Advogados: João Ricardo Marçon Milani, Fernando Favaro Alves 002 - 0000509-39.2011.8.23.0030 Nº antigo: 0030.11.000509-4 Autor: Vilma de Sousa Alves Réu: Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss Autos nº 0030.11.000509-4 DESPACHO Considerando que a Dra. Mariângela Nasario

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6040 Compulsando-se os autos verifica-se que foi satisfeita a obrigação conforme fl. 127v. Em, 14 de agosto de 2017. Dispõe o art. 924, inciso II, do NCPC: ERICK LINHARES Juiz de Direito Advogados: Ernesto Halt, Antonio Leandro da Fonseca Farias " Art. 924. Extingue-se a execução quando: II- a obrigação for satisfeita." Isto posto, amparado no citado art. 924, II, do NCPC julgo extinta a presente exec

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6197 25/94 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 1055, de 18 de maio de 2017, RESOLVE: N.º 507 - Conceder a servidora ELISANGELA EVANGELISTA BESERRA, Técnica Judiciária, 18 (dezoito) dias de recesso forense, referente a 2017, para serem usufruídos nos per�

Caderno único ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6794 075/141 ATRIBUIR a Gratificação pelo exercício de atividade junto ao Ministério Público do Estado de Roraima (GAT-C), de 60% (sessenta por cento), do vencimento básico do cargo MP/DAS-1, à servidora do Governo do Estado de Roraima, MARIÂNGELA NASARIO ANDRADE, para exercer atividade de coordenação do Núcleo de Saúde e Prevenção no âmbito do Ministério Público do Estado de Roraima, com efeitos financeiros a partir do dia

Caderno único ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6794 074/141 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. (Assinado Eletronicamente) Janaína Carneiro Costa Procuradora-Geral de Justiça Ministério Público Boa Vista, 3 de novembro de 2020 Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)Geral de Justiça, em 29/10/2020, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/cont

Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5840 026/125 GABINETE DA PRESIDÊNCIA Expediente de 11/10/2016 Presidência - TJRR Boa Vista, 13 de outubro de 2016 Presidência SEI 0005180-81.2016.8.23.8000 Especificação: Processo avaliativo. ERRATA O dispositivo da decisão GPRES 0041539 deve ser lido com o seguinte teor: “Acolho as manifestações da SGP e da SG e homologo as avaliações da servidora Nilsara Moraes da Silva, com a consequente declaração da estabilidade e corres

Caderno único ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6876 05/57 IX - reavaliar plano de ação para que o retorno das atividades jurisdicionais e administrativas ocorra de forma segura, com redução dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus para magistrados, servidores, colaboradores, estagiários e jurisdicionados, com apresentação de cronograma para retorno das atividades presenciais, levando-se em conta as singularidades das Comarcas. Presidência - TJRR Boa Vista, 12 de março de

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5878 052/121 (RMS 20.238/AC, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 07/02/2006, DJ 20/03/2006, p. 310) Observa-se desses julgados que o pleito indenizatório de férias foi negado, sob o fundamento de que a ausência de efetivo exercício da atividade impede o gozo de férias, pois estas têm por pressuposto recompensar o trabalhador com o descanso remunerado da rotina de suas atividades funcionais por um determinado período.

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5957 104/173 PRESIDÊNCIA SEI nº 0005387-46.2017.8.23.8000 Assunto: Designação de magistrados DECISÃO Presidência - TJRR Boa Vista, 17 de abril de 2017 Este procedimento foi encaminhado para a Presidência pelo Gabinete da Juíza Auxiliar com minuta de várias Portarias organizando as atividades nas unidades judiciais durante participação dos juízes substitutos em cursos ofertados pela EJURR. Considerando o teor da decisão anterior

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5978 030/152 PORTARIA N.º 1051, DO DIA 17 DE MAIO DE 2017 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Presidência - TJRR Boa Vista, 18 de maio de 2017 RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a designação dos Juízes de Direito titulares da Terceira Vara Criminal e da Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, para, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionai