Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPOSICAO BASICA: TENSOATIVO ANIONICO, BRANQUEADOR OTICO, ENZIMAS; COMPOSICAO COMPLEMENTAR: COADJUVANTES, CORANTES, FRAGANCIA, AGUA E CARGA; APRESENTACAO: EMBALAGEM 5 KG; Autorização de Fornecimento 50 – acréscimo de 25% que se refere a aquisição de PAPEL TOALHA - FOLHA: SIMPLES; COMPOSICAO: 100% CELULOSE VIRGEM, BRANCA; TIPO: INTERFOLHADO, 2 DOBRAS; DIMENSOES (L X C ): 23 CM X 23 CM; ACABAMENTO: LISO;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo INFORMA O INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo INFORMA O INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPOSICAO BASICA: TENSOATIVO ANIONICO, BRANQUEADOR OTICO, ENZIMAS; COMPOSICAO COMPLEMENTAR: COADJUVANTES, CORANTES, FRAGANCIA, AGUA E CARGA; APRESENTACAO: EMBALAGEM 5 KG; Autorização de Fornecimento 50 – acréscimo de 25% que se refere a aquisição de PAPEL TOALHA - FOLHA: SIMPLES; COMPOSICAO: 100% CELULOSE VIRGEM, BRANCA; TIPO: INTERFOLHADO, 2 DOBRAS; DIMENSOES (L X C ): 23 CM X 23 CM; ACABAMENTO: LISO;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Zé Amparo Hortifruti Ltda. CNPJ: 61.448.106/0003-09 José Ermelindo Costa CPF: 952.683.086-53 Vicente Joaquim da Silva CPF: 612.460.266-00 Tereza Ferreira da Silva CPF: 062.664.636-79 Florisvaldo Rodrigues da Silva CPF: 733.639.876-68 DW Parreiras Dragagem e Materiais de Construção Ltda. CNPJ: 06.256.369/0001-46 Antônio Carlos de Oliveira CPF: 549.038.666-53 Wilson Galdino de Almeida CPF: 031.903.046-61 Webert Fer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO AUTO DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que declara a inadmissibilidade do recurso apresentado, referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: * José Edson Farnezi/Fazenda Paraiso - CNPJ/CPF 105.544.676-15, Tipo de intervenção -Supressão de cobertura Nativa sem destoca, Itamarandiba /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: * José Edson Farnezi/Fazenda Paraiso - CNPJ/CPF 105.544.676-15, Tipo de intervenção -Supressão de cobertura Nativa sem destoca, Itamarandiba /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 131/2020 – CONVÊNIO 0269/2013 – PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0269/2013, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Veríssimo, inscrita sob CNPJ 18.428.946/0001-19, foram aprovadas c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/3002 – PEM Objeto: Tubos de aço galvanizado – Lote 01- ME/EPP e Lote 02-Participação Ampla. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta nos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0553 – PES. Objeto: Serviço de manutenção em bombas submersíveis das marcas Sulzer, ABS e KSB. Dia da Li