TJMG 22/01/2020 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/3002 – PEM
Objeto: Tubos de aço galvanizado – Lote 01- ME/EPP e Lote 02-Participação Ampla. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora,
conforme consta nos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0553 – PES.
Objeto: Serviço de manutenção em bombas submersíveis das marcas Sulzer, ABS e KSB. Dia da Licitação: 05 de fevereiro de 2020 às
14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
23/01/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0020 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Peças de Uniformes. Dia da Licitação: 05 de fevereiro de 2020
às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
23/01/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0001 – PEM.
Objeto: Fornecimento de Hardware, Software, Licenças e Serviços. Dia
da Licitação: 05 de fevereiro de 2020 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 23/01/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0015 – PES.
Objeto: Locação em regime de comodato de equipamentos de CFTV e
serviço de monitoramento eletrônico. Dia da Licitação: 05 de fevereiro
de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 23/01/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0017 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível de 50CV. Dia da Licitação:
05 de fevereiro de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 23/01/2020 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
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Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 02
Pregão Eletrônico – GPR-0039/19. Objeto: Contratação de fornecimento de mão de obra temporário. Encontra-se disponível a partir de
22/01/20 no site www.gasmig.com.br o Adendo nº 2 ao Edital supra
mencionado, que prorroga a data da entrega das propostas para às 09:00
horas do dia 24/01/2020, a data e horário da abertura da sessão pública
para dia 24/01/2020 às 09:30 horas e a data do início da etapa de lances
para o dia 24/01/2020 as 14:30.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA
Termo de Colaboração nº 1651.001042/2017. EMG/Secretaria de
Desenvolvimento Social - SEDESE e Associação dos Bairros de Teófilo
Otoni, do município de Teófilo Otoni, MG. Fica designado como Gestor
da Parceria aServidoraShirley Alexandra Ferreira, Masp. 1.277.839-5.
Assinatura 16/01/2020. Processo Sei nº1480.01.0002802/2019-85.
2 cm -21 1315087 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, datado de 09.01.2020, celebrado com o Banco do
Brasil S.A. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato n° 5194-00-18, por
até 12 (doze) meses, contados a partir de sua asinatura.
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Secretaria de Estado de Fazenda
AF 2º NÍVEL LAVRAS
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Processo SEI nº 1190.01.0018165/2019-11
Aderente: Município de Luminárias/MG. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/
MG (Resolução/SEF nº 5279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de publicação.
Lúcio Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda Varginha – 20/01/2020.
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Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/
ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG,
concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator
(para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão
disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 120120-0744,
120120-0745, 130120-0746, 130120-0747, 130120-0748, 1601200749, 160120-0750, 170120-0751, 170120-0752, 180120-0753,
180120-0754, 190120-0755, 190120-0756, 200120-0757, 2001200758, 200120-0759.

EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio DEER - 30.017/19, celebrado entre o DER/MG e a Superintendência de Polícia Federal de Minas Gerais, com interveniência
da SEINFRA. Objeto: cooperação técnica no intuito de incrementar a
segurança, preservar a ordem pública e assegurar o cumprimento das
normas de trânsito e de transporte remunerado de passageiros. Assinatura: 21/01/2020. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da publicação deste. Processo SEI nº 2300.01.0038951/2019-36.
EXTRATO DE CONTRATO
CEDENTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais – DEER/MG. CESSIONÁRIO: Fundação
de Ensino Superior de Passos com interveniência da Universidade do
Estado de Minas Gerais e da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas. Instrumento: Termo de Aditamento 24ªCRG-02 ao Termo de
Cessão de Uso de Bem Imóvel – PRC-25.002/03. Objeto: alteração do
preâmbulo do Termo de Cessão acima referido, passando a vigorar com
a redação acostada ao Processo SEI nº 2300.01.0019411/2019-33.
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Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2820.04.19
PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA PRUDENTE REFEIÇÕES
LTDA. ESPECIE: Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, ao Presídio de Itaúna/MG. OBJETO: a) ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR do 3º Termo Aditivo
que passará a ter o valor de R$276.679,16 (duzentos e setenta e seis
mil, seiscentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos); b) A PRORROGAÇÃO da vigência do contrato inicial por mais 12(doze) meses
a contar de 15/01/2020, respeitando o limite previsto no inciso II, do
art. 57 da lei nº 8.666/93. VALOR: O valor do contrato para o período
prorrogado em virtude do reajuste será de R$1.286.626,08 (Um milhão,
duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001
.339039.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Eder Ribeiro Dias. Assinatura em: 14/01/2020.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 309/2019. Objeto: Aquisição de mastros e bandeiras. Abertura dia 03/02/2020, às 10h00, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde
Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2020.
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais - Semad torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade: Pregão Eletrônico - Processo nº. 1371056000023/2019–
SEI nº1370.01.0017716/2019-57. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, limpeza e higienização
em sistema de ar condicionado da Sede da Supram Leste e URFBio
Doce. Data da sessão de pregão: 04/02/2020, às 09:30h, no www.compras.mg.gov.br, no qual os interessados poderão retirar o Edital.
Governador Valadares, 21/01/2020.
Vitor Augusto Gomes Diniz – Pregoeiro
Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro.
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
DAIA CONCEDIDO
A Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade – URFBio Norte do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo
identificados:
* Alisson Rafael Soares/Fazenda Jaboticabas e Muquem – Supressão
da cobertura vegetal nativa com destoca – Lassance/MG – Processo Nº
08030000166/18. DAIA nº 0036102-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados
da data de concessão da autorização: 24/01/2019. * Evaldo Silva dos
Santos/Fazenda Burity – Supressão da cobertura vegetal nativa com
destoca – Montes Claros/MG – Processo Nº 08050000305/18. DAIA
nº 0036067-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não
se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da
autorização: 11/01/2019. * Joaquim Camilo do Oliveira/Fazenda Santo
Antônio-Estivinha – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Grão Mogol/MG – Processo Nº 08050000385/18. DAIA nº
0036070-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se
aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da autorização: 14/01/2019. * Magnitos Magnago Granitos Ltda/Fazenda Bom
Jesus dos Cochos-Taquaral – Supressão da cobertura vegetal nativa com
destoca – Grão Mogol/MG – Processo Nº 08050000407/18. DAIA nº
0036077-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se
aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da autorização: 17/01/2019. * Magnitos Magnago Granitos Ltda/Fazenda Ventania-Veredinha – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca –
Grão Mogol/MG – Processo Nº 08050000408/18. DAIA nº 0036078-D.
Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da autorização:
17/01/2019. * Magnitos Magnago Granitos Ltda/Fazenda Pedra PretaVentania – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Grão
Mogol/MG – Processo Nº 08050000409/18. DAIA nº 0036076-D.
Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da autorização:
17/01/2019. * Valéria de Melo Corrêa/Fazenda Portal das Águas-Gleba
112 – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Montes Claros/MG – Processo Nº 08050000413/18. DAIA nº 0036025-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de regeneração: Não se aplica. Validade: 02
(dois) anos, contados da data de concessão da autorização: 14/01/2019.
* Thalia Rafaella Ribeiro de Oliveira/Fazenda Portal das Águas-Gleba
110 – Supressão da vegetação nativa com destoca – Montes Claros/
MG - Processo Nº 08050000414/18. DAIA nº 0036030-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de regeneração: Não se aplica. Validade: 02
(dois) anos, contados da data de concessão da autorização: 14/01/2019.
* Alexandre Ribeiro de Oliveira/Fazenda Portal das Águas-Gleba 116
– Supressão da vegetação nativa com destoca – Montes Claros/MG Processo Nº 08050000416/18. DAIA nº 0036069-D. Fitofisionomia:
Cerrado. Estágio de regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois)
anos, contados da data de concessão da autorização: 14/01/2019. * Fernando Alves Pereira/Fazenda Portal das Águas-Gleba 106 – Supressão
da vegetação nativa com destoca – Montes Claros/MG - Processo Nº
08050000417/18. DAIA nº 0036028-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da
data de concessão da autorização: 14/01/2019. * Edvaldo Santos Dias/
Fazenda Portal das Águas-Gleba 107 – Supressão da vegetação nativa
com destoca – Montes Claros/MG - Processo Nº 08050000418/18.
DAIA nº 0036071-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de regeneração:
Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data de concessão da autorização: 14/01/2019. * Leonidas Duarte da Fonseca Júnior/
Fazenda Portal das Águas-Gleba 113 – Supressão da vegetação nativa
com destoca – Montes Claros/MG - Processo Nº 08050000439/18.
DAIA nº 0036029-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de regeneração:
Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data de concessão da autorização: 14/01/2019. * Scflor Empreendimentos Agrícolas
Ltda/Fazenda – Aproveitamento de material lenhoso – Joaquim Felício/MG – Processo Nº 08050000452/18. DAIA nº 0036046-D. Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data de concessão da autorização:
04/01/2019. * Roberson H. X. Figueiredo/Fazenda Morada Nova do

Gavião – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – São João
do Paraíso/MG – Processo Nº 08040000671/18. DAIA nº 0036255-D.
Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data de concessão da autorização:
21/02/2019. * José Nilton Eduardo Pereira/Fazenda Catunuzinho-Sítio
Mundial – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Grão
Mogol/MG – Processo Nº 08050000129/17. DAIA nº 0035998-D.
Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data de concessão da autorização:
28/02/2019. * Lisbino Marcelino de Oliveira/Fazenda Taboquinha –
Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Claro dos Poções/
MG – Processo Nº 08050000161/17. DAIA nº 0036017-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de regeneração: Não se aplica. Validade: 02
(dois) anos, contados da data de concessão da autorização: 19/02/2019.
* Eleotério Gomes Filho/Fazenda Sobrado-Lugar denominado Contendas – Supressão da vegetação nativa com destoca – Cristália/MG - Processo Nº 08050000235/17. DAIA nº 0036277-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos,
contados da data de concessão da autorização: 21/02/2019. * Gerdau
Aços Longos S.A/Fazenda Duas Barras – Supressão de Maciço Plantado em Reserva Legal ou em APP – Olhos D’água/MG - Processo Nº
08050000240/17. DAIA nº 0036319-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados
da data de concessão da autorização: 28/02/2019. * Paulo Roberto Oliveira Felix/Fazenda Santa Quitéria-Canivete – Supressão da vegetação
nativa com destoca – Grão Mogol/MG - Processo Nº 08050000042/18.
DAIA nº 0036251-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de regeneração:
Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data de concessão
da autorização: 18/02/2019. * José Sinval Batista de Araújo/Fazenda
Capão So Muquem – Supressão da vegetação nativa com destoca –
Grão Mogol/MG - Processo Nº 08050000088/18. DAIA nº 0036254-D.
Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data de concessão da autorização:
18/02/2019. * Dirceu Colares de Araújo Moreira/Fazenda Estancia
Cyria-Sapé – Supressão da vegetação nativa com destoca – Montes Claros/MG - Processo Nº 08050000401/18. DAIA nº 0036321-D.
Fitofisionomia: Floresta Estacional Decidual Submontana Secundária.
Estágio de regeneração: Inicial. Validade: 02 (dois) anos, contados da
data de concessão da autorização: 28/02/2019. * Companhia Ferroligas
Minas Gerais-Minasligas/Fazenda São Francisco – Aproveitamento de
Material Lenhoso – Grão Mogol/MG - Processo Nº 08050000535/18.
DAIA nº 0036309-D. Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data de
concessão da autorização: 25/02/2019.
(a) Margarete Suely Caires Azevedo. Supervisora Regional da
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade – URFBio Norte.
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INFORMA O INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Coordenadora Regional de Controle, Monitoramento e Geotecnologia da URFBio Centro Oeste do IEF, conforme art. 42 do Decreto Estadual nº 47.344/2018 c/c com a Portaria IEF nº 04/2019, torna público
que foram indeferidos os requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: *André Geraldo dos
Santos/Fazenda Esperança, CPF: 023.705.596-16 – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca. Moema/MG – PA Nº 13010000636/16.
Data da decisão: 21/01/2020. *Lourival Liberio Ferreira/Fazenda
Aterro, CPF: 647.984.106-91 – Supressão de cobertura vegetal nativa
com destoca. Bom Despacho/MG – PA Nº 13010001351/15. Data da
decisão: 21/01/2020.
(a) Daniela Cristina de Oliveira Rosa.
Coordenadora Regional de Controle, Monitoramento e
Geotecnologia da URFBio Centro Oeste, MASP: 1183095-7.
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REQUERIMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidades – URFBio/Norte de Minas torna público que o(s) requerente(s)
abaixo identificado(s) solicitou(ram):
* Granwold Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda/ Fazenda
São Domingos-Três Capões – Supressão da cobertura vegetal nativa
com destoca – Grão Mogol/MG – Processo Nº 08050000006/19.* Gran
Minas Extração de Granitos Ltda/Fazenda Terra Nova – Supressão da
cobertura vegetal nativa com destoca – Grão Mogol/MG – Processo Nº
08050000019/19. * Erick Godinho Silva/Fazenda Riachinho – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Grão Mogol/MG – Processo Nº 08050000023/19.* RB Transporte e Armazenamento de Combustíveis Ltda/Fazenda Avulso – Supressão da cobertura vegetal nativa
com destoca –Montes Claros/MG – Processo Nº 08050000048/19. *
MTM Pecuária Ltda/Fazenda Santo Antônio das Pedras - Supressão
da cobertura vegetal nativa com destoca – Buenópolis/MG – Processo
Nº 08050000058/19. * Clayde Ramos Oliveira Vilela de Faria/Fazenda
Brejo e Retiro-Sítio Santo Antônio - Supressão da cobertura vegetal
nativa com destoca – Buenópolis/MG – Processo Nº08050000059/19.
* ECO Concessionária de Rodovias S.A/ Trecho BR-135 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Montes Claros/MG
– Processo Nº 08050000062/19. * Francisco Sá II Geração de Energia Solar/Fazenda Diversa - Supressão da cobertura vegetal nativa
com destoca – Francisco Sá/MG – Processo Nº 08050000063/19. *
Handerson Willians da Silveira/Fazenda Brejão - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Montes Claros/MG – Processo
Nº08050000065/19. * Granitos Vale do Jequitinhonha Eireli/ Fazenda
Boa Vista – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Taiobeiras/MG – Processo Nº 08040000089/19.* Sandro Gonçalves de Sá/
Fazenda Dois Irmãos – Supressão da cobertura vegetal nativa com
destoca – Rio Pardo de Minas/MG – Processo Nº 08040000091/19.
* Natureza Reflorestamento S.A/Fazenda Nossa Senhora de Fátima
(Gleba B) – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – São
João da Lagoa/MG – Processo Nº 08030000064/19. * Natureza Reflorestamento S.A/Fazenda Nossa Senhora de Fátima (Gleba A) – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – São João da Lagoa/MG
– Processo Nº 08030000065/19.* Getúlio Gonçalves Ferreira/Fazenda
PA Mãe D’água – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca
–Várzea da Palma/MG – Processo Nº 08030000138/19.
(a) Margarete Suely Caires Azevedo.Supervisora Regional da
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidades – URFBio/Norte.
9 cm -21 1315033 - 1

INDEFERIMENTO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Norte do IEF torna público que
foram indeferidos requerimentos de Autorização para Intervenção
Ambiental dos processos abaixo identificados:
* Vale Granitos Ltda/Fazenda Macaca – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Espinosa/MG – Processo Nº 08020000832/18.
Motivo: Não atendimento a informações complementares. * Ailton
Ferreira de Souza/Fazenda Tapeva – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Riacho dos Macacos/MG – Processo Nº
08020002423/17. Motivo: Não atendimento a informações complementares. * Wilton Silveira/Fazenda Lagoa do Meio-Caiçara – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Janaúba/MG – Processo
Nº 08020003180/16. Motivo: Não atendimento a informações complementares. * União Mineração Consultoria e Transportes Ltda/Fazenda
Buriti-Crispim – Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa
em APP - Itacambira/MG – Processo Nº 08050000104/17. Motivo: Não
atendimento a informações complementares.
(a) Margarete Suely Caires Azevedo. Supervisora
Regional URFBIO NORTE.
4 cm -21 1315216 - 1
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA
DE EDITAL PARA LICITAÇÃO DE CONCESSÃO
DE USO DA ROTA DE GRUTAS PETER LUND
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) torna pública a prorrogação,
para o dia 17/02/2020, do término do período de consulta pública do
edital de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços
de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implantados,
na ROTA DE GRUTAS PETER LUND, incluindo áreas específicas
localizadas no Parque Estadual do Sumidouro, no Monumento Natural
Estadual Gruta Rei do Mato, no Monumento Natural Estadual Peter
Lund e outras extensões. Ficam mantidos data, horário e local da audiência pública já designada bem como todas as condições do edital e
seus anexos cujo conteúdo integral se encontra disponível no sitio eletrônico: http://www.ief.mg.gov.br. Informações: parc@meioambiente.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2020
Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel nº
2101030100118 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas
– IEF, e Maria Auxiliadora Schuffner e Outros. Objeto: locação de imóvel situado à Rua Otto Laure, nº 213, Bairro Marajoara, Teófilo Otoni/
MG, para funcionamento da URFBio Nordeste do IEF e do Núcleo de
Fiscalização de Teófilo Otoni. Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua
publicação. Dotação orçamentária para 2020: 2101.18.122.701.2002.0
001.33.90.36-11.31.1.0
Data da assinatura: 30 de dezembro de 2019.
Teófilo Otoni, 22 de janeiro de 2020.
(a) Luiz Claudio Pena Ferreira - Supervisor da URFBio Nordeste -IEF
7 cm -21 1315112 - 1
.REQUERIMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Maria
Aparecida de Oliveira Freitas / Lote Urbano na Rua Alípio Miranda
Ribeiro – CPF 716.237.606-15, Intervenção, sem supressão de cobertura vegetal nativa, em Áreas de Preservação Permanente – APP – Rio
Preto/MG – Protocolo Nº 05020000008/20: em 21/01/2020.
(a) Frederico de Freitas Alves.
Supervisor Regional URFBIO Mata, em exercício.
3 cm -21 1314958 - 1
ARQUIVAMENTO PROCESSO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Norte do IEF torna público que
foram arquivados requerimentos de Autorização para Intervenção
Ambiental dos processos abaixo identificados:
* Valdir Rodrigues Ferreira/Fazenda São Bento - Caetés – Intervenção
em APP sem supressão de vegetação nativa, São João da Lagoa/MG,
Processo Nº 08030000941/10. Motivo: Cancelado por desistência. *
Prefeitura Municipal de Lassance/Comunidade das Palmeiras – Corte
ou poda de árvores nativas vivas, São João da Lagoa/MG, Processo Nº
08030000954/10. Motivo: Cancelado por desistência. * Giancarlo Gonçalves Duarte/Fazenda Bom Jesus dos Cochos-Gangorra – Supressão
da cobertura vegetal nativa com destoca, Grão Mogol/MG, Processo Nº
08050000107/17. Motivo: Cancelado por desistência. * Gestamp Eólica
Brasil S.A/Fazenda Campo Alegre – Supressão da cobertura vegetal
nativa com destoca, Francisco Sá/MG, Processo Nº 08050000163/17.
Motivo: Não atendimento a informações complementares.
(a) Margarete Suely Caires Azevedo.
Supervisora Regional URFBio Norte.
4 cm -21 1315227 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO.
Contratada: Empresa VSP Informática EIRELI-EPP. Objeto: Prestação
de serviços, pela Contratada, de infraestrutura de servidores de rede
para execução de projeto de clusterização de servidores. Valor: R$
211.250,00(duzentos e onze mil duzentos e cinquenta reais). Vigência:
90(noventa) dias, a partir da publicação de seu extrato. Ref.: PREGÃO
ELETRÔNICO – Nº 41/2019, com fulcro na Lei nº 14.167, de 10 de
janeiro de 2002, no Decreto nº 44.786, de 18 de abril de 2008, na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 13.994, de 18 de
setembro de 2001, no Decreto nº 45.902 de 27 de janeiro de 2012, no
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996 e no Decreto nº 45.035, de 02
de fevereiro de 2009, em conformidade com a Nota Jurídica/PJ-279/19.
DO: 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 4020 60 1; 2061 4 122 701 2002
1 3 3 90 4020 101
Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2020.
4 cm -20 1314748 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 21/01/2020. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
Município

Prestador

Edital

Ramo de
Atividade

CPF

Valor Global

Dotação Orçamentária

Belo Horizonte Julia Carvalho Hamade

Ed.
51/2019 Médico(a)

076.119.446-06

R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
0001.339036-08.0.50.1

Belo Horizonte Isabela Assis Michalaros

Ed.
51/2019 Médico(a)

115.152.896-05

R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
0001.339036-08.0.50.1

Belo Horizonte Carolina Lins Rodrigues Vieira

Ed.
55/2019 Médico(a)

067.388.176-81 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
0001.339036-08.0.50.1

Vigência
21/01/2020
a
21/01/2021
20/01/2020
a
20/01/2021
20/01/202,0
a
20/01/2021

8 cm -21 1315236 - 1

AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 21/01/2020. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária Vigência
Roland Belisario Ed. 47/2019 Odontologia Clínica 489.942.516-34 R$ 330.000,00 2011.10.302.071.4.165 20/01/2020
Belo Horizonte Roni
a
Modiano
.0001.339036-09.50.1 20/01/2021

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001212028310121.

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