TJMG 10/08/2021 -Fch. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DE RECURSO
ADMINISTRATIVO DO AUTO DE INFRAÇÃO
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado,
incerto ou não sabido, da decisão administrativa que declara a inadmissibilidade do recurso apresentado, referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria
de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação
Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos atualizados no prazo de 20
(vinte) dias, a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição
em dívida ativa, conforme previsão do Decreto n° 47.383/2018. Para
mais informações os autuados deverão entrar em contato com a referida
Superintendência pessoalmente no endereço: Rua Gabriel Passos, 50,
Centro, Montes Claros-MG ou através do telefone (38-3224-7500), ou
pelo e-mail (nai.nm@meioambiente.mg.gov.br).
Autuado
AI
Antônio Vandeci de Matos Pereira
42805/2016
CPF: 572.373.956-53
Antônio Borges Pereira
42222/2016
CPF: 796.880.556-20
Mônica Veloso de Oliveira.
Superintendente Regional do Meio Ambiente da Supram Norte
5 cm -09 1515900 - 1
DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram ZM notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado,
incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de
infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo
de Autos de Infração – Supram ZM para obtenção do Documento de
Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos atualizados no
prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, sob pena de
inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n°
47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa, endereçado à Supram ZM, localizada na Rodovia Ubá-Juiz
de Fora, Km 02, Horto Florestal, CEP 36500-970, Caixa Postal 181,
Ubá/MG. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, os autuados deverão entrar em contato com a referida Superintendência, através
do telefone (32) 3539-2706 (das 10h30min às 11h30min ou das 16h às
17h) ou pelo e-mail: nai.zm@meioambiente.mg.gov.br.
Defesa/Valor
Autuado
AI
(Sem atualização)
Erli Fagundes da Rocha
Defesa Parcialmente 80297/2017
CPF:068.275.226-60
Procedente/ R$ 565,17
Marcos Pires de Oliveira
Defesa Improcedente/ 037425/2016
CPF: 894.745.896-15
R$ 232,61
Rodrigo Fernandes Lopes
Defesa Improcedente/ 76597/2017
CPF: 070.848.816-11
R$ 1.614,76
Pedro Rodrigues de Souza
Defesa Improcedente/ 59687/2017
CPF: 693.326.147-68
R$ 565,17
José Paulo Nogueira
Defesa Improcedente/ 58323/2016
CPF: 068.809.936-05
R$ 1.163,02
José Francisco Ferreira Defesa Improcedente/
Miranda
123572/2017
R$ 1.614,76
CPF: 701.356.726-43
Laura Isabel de Souza
CPF: 829.693.106-00
Laura Isabel de Souza
CPF: 829.693.106-00
Salatiel de Melo Heringer
CPF: 215.478.406-25
Vicente
de
Oliveira
Antunes
CPF: 038.125.436-48
Defesa Improcedente/
R$ 996,90
Defesa Improcedente/
R$ 747,66
Defesa Improcedente/
R$ 807,38
58547/2016
Defesa Improcedente/
R$ 1.130,33
59692/2017
58521/2016
81029/2017
Decisão sobre a penalidade de apreensão: perdimento imediato de
todos os bens indicados nos autos de infração. Para os esclarecimentos
que se fizerem necessários, o autuado poderá entrar em contato através
do telefone (32) 3539-2706 (das 10h30min às 11h30min ou das 16h às
17h) ou pelo e-mail: nai.zm@meioambiente.mg.gov.br.
(a)Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente
Regional do Meio Ambiente da Supram ZM
11 cm -09 1516172 - 1
DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado,
incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de
infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação
Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos atualizados no prazo de 20
(vinte) dias, a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição
em dívida ativa, conforme previsão do Decreto n° 47.383/2018. No
entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa, endereçado à Supram Norte, localizada na Rua Gabriel Passos, 50, Centro.
Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a
referida Superintendência pessoalmente, através do telefone (38-32247500), ou pelo e-mail (nai.nm@meioambiente.mg.gov.br).
Autuado
Processo
AI
Deli Vieira da Silva
Defesa tempestiva/
63331/2016
CPF: 041.232.546-24
R$ 2.093,43
Edilson Borges Marçal
Defesa tempestiva/
63807/2016
CPF: 931.324.256-72
R$ 6.450,79
Mônica Veloso de Oliveira.
Superintendente Regional do Meio Ambiente da Supram Norte
5 cm -09 1515899 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
INFORMA AS SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco torna público que
os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme os seguintes processos: *João Eustáquio Soares/Fazenda Cedro ou João Moreira e Santo Antônio da Boa
Vista – CPF: 130.451.566-49 – Supressão de cobertura vegetal nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo em 2,00 ha – São
João da Ponte/MG – Processo SEI nº 2100.01.0047390/2021-09, em
09/08/2021; *Rennan Tomaz Griebeler/Fazenda Floriano ou Lagoa –
CPF: 037.236.391-19 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo em 100,00 ha – Januária/MG
– Processo SEI nº 2100.01.0046614/2021-09, em 05/08/2021.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco.
INFORMA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco, torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, ao
seguinte processo: *Mirabela II Energia Solar SPE Ltda./Fazenda Santa
Helena – CNPJ: 38.492.838/0001-12 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo em 1,32
ha e corte ou aproveitamento de 89 árvores isoladas nativas vivas em
1,3111 ha – Mirabela/MG – Processo SEI nº 2100.01.0041339/2021-38
– Validade: 03 (três) anos ou de acordo com a Deliberação Normativa
COPAM nº 217/2017 esta autorização só produzirá efeitos de posse do
Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental.Data da emissão: 05/08/2021.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 2101.0012.05.001/21, firmado entre
o Instituto Estadual de Florestas – IEF, através da URFBio Alto Médio
São Francisco e o Município de Lontra/MG.
Objeto: Realização de atividades em regime de integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais e bem
como a parceria técnica e administrativa, visando à recuperação florestal, proteção à biodiversidade e a proteção à fauna e a floresta aquática
e desenvolvimento da pesca da aquicultura no Estado, com a finalidade
de atender ao interesse público no que tange as atribuições do Setor de
Meio Ambiente Municipal e do Instituto Estadual de Florestas.
Prazo de duração do Termo: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua
publicação.
Januária, 09 de agosto de 2021.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco
(b) Dernival Mendes dos Reis – Prefeito Municipal de Lontra.
12 cm -09 1516133 - 1
TERMO ESPECÍFICO DE CESSÃO DE FUNCIONÁRIO
firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF, o Município de
Mamonas/MG. Objeto: Cessão pelo Município ao IEF do servidor José
Ricardo Teixeira, para execução de atividades vinculadas e especificadas no Termo de Cooperação Técnica nº: 210108050022021. Data da
assinatura: 08 de junho de 2021.
Montes Claros, 09 de agosto de 2021.
Margarete Suely Caires Azevedo – Supervisora da URFBio Norte/IEF.
(a) Valdeci Custódio Jorge - Prefeito de Mamonas/MG.
3 cm -09 1516438 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 210108050092021
firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF, o Município de
Monte Azul/MG. Objeto: Apoio técnico para proteção à Biodiversidade, Disponibilização de imóvel para instalação do Centro de Referência ambiental, disponibilização de funcionários para atuarem junto
ao IEF e criação do viveiro florestal no Município de Monte Azul/MG.
Vigência: 60 meses a partir da publicação no DOMG.
Data da assinatura: 10 de junho de 2021.
Montes Claros, 09 de agosto de 2021.
Margarete Suely Caires Azevedo – Supervisora da URFBio Norte/IEF.
(a) Paulo Dias Moreira - Prefeito de Monte Azul/MG.
3 cm -09 1516429 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 210108050062021
Firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF, o Município de
Mato Verde/MG. Objeto: Apoio técnico para proteção à Biodiversidade, implantação de um Centro de Referência Ambiental para apoio
ao Parque Estadual Serra Nova e Talhado, disponibilização de funcionários para atuarem junto ao IEF. Vigência: 60 meses a partir da publicação no DOMG. Data da assinatura: 20 de maio de 2021.
Montes Claros, 09 agosto de 2021.
Margarete Suely Caires Azevedo - Supervisora da URFBio Norte/IEF.
(a) Oscar Lisandro Teixeira - Prefeito de Mato Verde/MG.
3 cm -09 1516400 - 1
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que os
requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados:
- Valter Alexandre de Oliveira/lote 41, quadra A - CPF 246.116.598-01Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca,
para uso alternativo do solo - Camanducaia/MG - Processo Nº
2100.01.0045448/2021-63: em 26/07/2021.
Minas Gerais
- União Megavolt Geração de Energia Ltda./Sítio Santa Rita - CNPJ
42.062.936/0001-97 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com
ou sem destoca, para uso alternativo do solo; intervenção com e sem
supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente; corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Campestre/MG - Processo Nº 2100.01.0048393/2021-88: em 09/08/2021.
- Clesio José Amaral/Santa Bárbara - CPF 309.274.636-87 - Supressão
de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo
do solo - Guapé/MG - Processo SEI Nº 2100.01.0047989/2021-35: em
05/08/2021.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira.
O Supervisor Regional URFBio Sul.
5 cm -09 1516322 - 1
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9286424de compra, celebrado
entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa Petrobras Distribuidora S.A. Objeto: recomposição, por meio de reequilíbrio econômico-financeiro, com revisão dos itens 1 e 2(gasolina automotiva – tipo:
comum e óleo diesel combustível automotivo - tipo: S10) com o consequente acréscimo do seu valor global estimado. Valor: R$485.665,10
(quatrocentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e
dez centavos). Dotações orçamentárias: 2101.04.122.705.2500.0001.3
.3.90.30.26.0.72.1; 101.18.541.104.4280">2101.18.541.104.4280.0001.3.3.90.30.26.0.72.1; 2
101.18.541.104.4280.0001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.26.0.60.1; 2101.18.541.104.4283
.0001.3.3.90.30.26.0.72.1; 2101.18.541.104.4283.0001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.26.0.
52.1; 2101.18.542.104.4274">2101.18.542.104.4274.0001.3.3.90.30.26.0.72.1; 2101.18.542.10
4.4274.0001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.26.0.52.1; 2101.15.543.104.4276.0001.3.3.90.3
0.26.0.72.1; 2101.15.543.104.4276.0001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.26.0.61.1. Data de
Assinatura: 09 de agosto de 2021.
(a) Helbert Gomes da Silva - Delegação de Competência
- Portaria IEF n° 09 de 22 de fevereiro de 2021;
(a) Glaucius de Lucca Braga - Petrobrás Distribuidora Ltda.
4 cm -09 1516302 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 2101090501521 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de São Tiago/MG.
Objeto: Criação da Agência de Florestas e Biodiversidade da Unidade
Regional Centro Sul – Aflobio/IEF no Município de São Tiago//MG.
Vigência: 60 meses a partir da publicação no DOMG. Data da assinatura: 29 de julho de 2021.
Barbacena, 05 de agosto de 2021.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor da URFBio Centro-Sul/IEF.
(a) Alexandre Nonato Almeida Vivas - Prefeito de São Tiago//MG.
TERMO ESPECÍFICO DE CESSÃO DE FUNCIONÁRIO
Termo Específico de Cessão de Funcionário n° 2101090501621, que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município
de São Tiago/MG. Objeto: Cessão, pelo Município da servidora, Nair
Auxiliadora Pelluzi, ao Instituto Estadual de Florestas - IEF, para execução das atividades vinculadas ao Termo de Cooperação Técnica nº
2101090501521. Vigência: vinculado ao prazo de duração do Termo
de Cooperação Técnica nº 2101090501521 Data da assinatura: 29 de
julho de 2021
Barbacena, 05 de agosto de 2021.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Supervisor da URFBio Centro-Sul/IEF.
(a) Alexandre Nonato Almeida Vivas, - Prefeito de São Tiago//MG.
TERMO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso que entre si firmam, de um lado, Município de São Tiago//MG, e do outro, o Instituto Estadual de Florestas
– IEF. Objeto: Cessão de Uso de uma sala, no prédio da Prefeitura
Municipal de São Tiago, localizado Praça Ministro Gabriel Passos, n°
681, Bairro Centro, CEP 36.350-000, para funcionamento da Agência de Florestas e Biodiversidade – Aflobio/IEF no Município (TCT
nº 2101090501521). Vigência: a partir da data de sua assinatura e terá
vigência por 60 meses para cumprimento do Termo de Cooperação Técnica nº 2101090501521. Data da assinatura:29 de julho de 2021
Barbacena, 05 de agosto de 2021.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Supervisor da URFBio Centro-Sul/IEF.
(a) Alexandre Nonato Almeida Vivas - Prefeito de São Tiago//MG.
9 cm -09 1515901 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EDITAL SEPLAG/SCPRH Nº. 02/2021
CHAMADA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DE AVALIADORES
PARA O 6º PRÊMIO INOVA MINAS GERAIS
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO DE AVALIADORES
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 4.6 do EDITAL SEPLAG/SCPGP Nº. 02/2021, anuncia os candidatos considerados aptos, conforme os critérios dispostos no Edital, para atuarem como
avaliadores na 1ª etapa do 6º Prêmio Inova Minas Gerais:
Adriana Aurea Lara Cunha
Ana Carolina dos Santos Alvim
Ana Ivone Salomon Marques
Ana Patrícia Gusmão
Andreia Rodrigues Azevedo
Ângela Maia Bissoli Saleme
Anselmo Dantas
Antônio Manoel Timbó Lima Gomes
Beatriz Barreto Brasileiro Lanza
Bernardo Vaz de Oliveira Soares
Bráulio Humberto da Silva
Bruno Baranda Cardoso
Bruno Volpini Guimarães
Camila Campos da Cruz
Camila da Silva de Souza
Carlos Enrique Bermudes Mendoza
Carolline Leal Ribas
Cayano Antônio Cougo Sarvel
Clara Gomes Veloso da Silva
Cristiane Linhares de Souza
Daniel Rocha Silveira
Danielle Erica Silva da Silva Laudino
Débora Silva de Miranda
Denis Anísio Socorro Carvalho
Dildelbe José Ramos
Eliane Andrea Barbosa Fonseca
Elisa Kandratavicius Alvarez
Elisabeth Siqueira Novy
Ellen Joana Furtado
Emília Rodrigues Soares Santos Mendes
Fabiane Lima Simões
Felipe de Lemos
Felipe Fernandes Pereira
Fernando Guerreiro Cunha
Fernando Gustavo da Silva Quirino
Flávia Portela Duarte de Alencar Lima
Frederico Freitas Nobre
Getúlio Alves de Souza Matos
Giovanna Martins Sampaio
Guilherme Gresta Brant
Hélio Lemes Costa Junior
Heron Ataíde Martins
Humberto Gomes Pereira
Isabela Nobre Souza Borges
Isabella Cristine Nogueira
Ivani Nogueira de Almeida
Izabela França Rodrigues
Jearbes Alexandre da Silva
João Vitor Innecco Arêas
Joel de Freitas
Jonathan Henrique Souza
Jorge de Assis Costa
José Cláudio Rocha
José Luiz de Paula e Silva
Juana Andrade de Lucini
Karen Christine Dias Gomes Rodrigues
Kátia Fernandes Dornelas
Lara Ramos Monteiro Silva
Letícia Drummond Rezende
Lidiane Cristina da Silva
Loren Queli Pereira
Lucas Botelho Carneiro
Luci Aparecida Souza Borges de Faria
Lucilene Luiz dos Santos
Luís Guilherme Izycki
Luiz Carlos Siviero Farias
Márcio Valério Ferreira Fernandes
Marina Ferreira Lapa de Oliveira
Maurício Fernando Oliveira de Miranda
Michael Franz Beckenbauer Zeferino
Mônica Fontes Caetano
Murillo Birchler Xavier
Nayara Ribeiro de Oliveira
Patrícia Maria Caetano de Araújo
Paula Lopes de Araújo
Paulo Roberto Gitirana de Araújo Guerra
Rafael Perpétuo de Souza
Raíssa Cristina Lucena Veloso
Regina Silva Futino
Reginaldo Gonçalves Junior
Rejane Marques dos Reis
Rhuan Bittencourt
Robson Silva Júnior
Rodrigo Mota Narcizo
Romário Soares Barbosa
Ronaldo Alves Nogueira
Sérgio Luiz da Silva
Stefania Becattini Vaccaro
Suzana Dias Rabelo de Oliveira
Suzanne Andrade de Almeida
Tatielle Menolli Longhini
Thais de Andrade Paiva
Thales Alves Aguiar
Thamyres Sabrina Gonçalves
Trajano Quinhões
Vanessa Ruffa Rodrigues
Vanessa Soares Longuinho
Victoria Oliveira Pinheiro Chagas
Vinicius Reis Galdino Xavier
Viviane Modesto Arruda
LUÍSACARDOSO BARRETO
SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
25 cm -09 1515884 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 019/2021, Planejamento 5141001 088/2021,
para aquisição eventual de 12.000 (doze mil) pacotes de 500 (quinhentos) folhas de papel (sulfite ou apergaminhado), formato A4, 75 G/M².
Especificações e demais condições de participação constam no Edital à
disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.
prodemge.gov.br. Data da sessão: 20 de agosto de 2021às 09:30 horas.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2021.
Antônio Viana Passos Neto
Diretor – Diretoria Administrativa e Financeira.
Roberto Tostes Reis
Diretor- Presidente – Presidência.
3 cm -09 1516314 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 09/08/2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde.
Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Prestador
Ellen Cristina Alves Leal
Gisely Simões Almeida
Lucas Araujo Guedes
Edital
Ed. 33/2020
Ed. 33/2020
Ed. 21/2020
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
Ramo de Atividade
CPF
Médico(a)
084.160.896-20
Médico(a)
044.471.476-61
Médico(a)
089.477.096-97
Valor Global
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
Dotação Orçamentária
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
Vigência
05/08/2021 a 05/08/2022
05/08/2021 a 05/08/2022
05/08/2021 a 05/08/2022
12 cm -09 1516391 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.0082/2021. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo seringa de gasometria, para coleta
de sangue arterial e venoso, para realização de exames, no Serviço
de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SPCML)do Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP), através defornecimento anual
parcelado pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública:
25/08/2021, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2021. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
CREDENCIAMENTO Nº 22/2021
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
22/2021 – Médico, especialista em Oftalmologia, com experiência
comprovada de no mínimo 02 (dois) anos em Retina Clínica e Cirurgia
Neonatal, com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para
atuar na Diretoria de Saúde do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 22/2021, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 10/07/2021, bem como a sua
prorrogação em 16/07/2021. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.
ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 09 de Agosto de 2021. Thiago
Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
CREDENCIAMENTO Nº 25/2021
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
25/2021 – Médico, especialista em Oncologia Pediátrica, com carga
horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar na Diretoria
de Saúde do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 25/2021, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 17/07/2021, bem como a sua
prorrogação em 27/07/2021. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.
ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 09 de Agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
4 cm -09 1515970 - 1
4 cm -09 1516325 - 1
3 cm -09 1516339 - 1
TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO: TERMO DE RESCISÃO DO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Matrícula 4071554. Contratante: IPSEMG. Contratado: Juliane Martins
Soares. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
27/07/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Juliane Martins Soares. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO DE RESCISÃO DO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Matrícula 3256964. Contratante: IPSEMG. Contratado: Isabela Alves
Valle. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108092358430156.