699 Conclusão de Pesquisa marco antônio lima - em: 29/05/2025
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40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33506 SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 1770/17 Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15 Nome/ Cargo/ CPF do Servidor: TEN CEL PM EDIR DA SILVA OLIVEIRA / CMT CPR XI / 319.753.132-91 Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 1.000,00 Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 1771/17 Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15 Nome/ Cargo/ CPF do Servidor: 3º SGT PM ANGELA M
0561511-06.1997.403.6182 (97.0561511-0) - FAZENDA NACIONAL/CEF(Proc. 449 - LOURDES RODRIGUES RUBINO) X CINASITA S/A IND/ E COM/(SP175670 - RODOLFO BOQUINO) Vistos em Inspeção. Quanto ao pedido da Exequente, de inclusão de sócios no polo passivo em razão da dissolução irregular da pessoa jurídica executada (fls. 97), aguarde-se, no arquivo, pronunciamento do STJ no Recurso Especial 1.643.944/SP, selecionados pelo TRF3, nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0023609-65.2015.4.03.0000/SP, c
Segunda-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2021 pertencente ao efetivo do 10º BMP/Icoaraci; Processo TC/513031/2012: Reforma consubstanciada na PORTARIA nº 2595, de 13/09/2010, em favor da Cabo PM CLÁUDIA NAZARÉ MEIRELES SANTA ROSA, pertencente ao efetivo do CIEPAS/Companhia de Polícia Assistencial; Processo TC/518421/2012: Reforma consubstanciada na PORTARIA nº 2056, de 16/05/2012, em favor do Cabo PM MOISÉS DA SILVA OLIVEIRA, pertencente ao efetivo do CCS/QCG (Belém); Processo TC/536000/2013: Ref
DIÁRIO OFICIAL Nº 33455 17 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 Interessado: Nestor Junior Cravo Pantoja – CPF: 751.097.00249 Marca/Tipo/Chassi FIAT/PALIO ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17140LA5511093 PORTARIA N.º201704005974, DE 08/09/2017 - PROC N.º 2017730018704/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Sebastiao Ribeiro da Silva Filho – CPF: 329.508.53234 Marca/Tipo/C
DIÁRIO OFICIAL Nº 33674 5 Terça-feira, 07 DE AGOSTO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O N° 2.157, DE 6 DE AGOSTO DE 2018 Regulamenta a Lei nº 6.555, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre a alienação por doação, para fins de uso de interesse exclusivamente social, de bens móveis considerados inservíveis, pelos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta do Estado do Pará, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ,
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Valor dos Proventos: R$ 5.799,36 Lotação:1ª CIPM (Salinópolis) Ordenador: Allan Gomes Moreira PORTARIA RR N° 1921, DE 25 DE MAIO DE 2018. Proc. nº. 2017/213611 Fundamentação:de acordo com o art. 1º e 2° da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, in
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 outros. 2ºEmbargado(s): Ana Lúcia Guedes Pereira de Lima e outros. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino - OAB/PB 12.007. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Embargos de Declaração nº 0837267-63.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, representado p
66 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo ATO DE CONCESSÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 45.691 de 12 de agosto de 2011, e considerando, ainda, a opção do servidor e a aprovação pela Câmara de Orçamento e Finanças, comunicada através do Ofício COF nº 1324/2018 de 26 de setembro de 2018, CONCEDE, ao servidor abaixo nominado, EXTENSÃ
terça-feira, 31 de Março de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Provimento em Comissão de Coordenador de Área, da servidora Maria Aparecida Coelho, matrícula 401.853-2.Torna público para fins de correção de vício de forma, o ato de nomeação, a contar de 01/10/1990, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Área, da servidora Regina Moura de Araújo, matrícula 401.644-2. 680301 - 1 Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: EXONERA, nos ter
20 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo Clesio Ferreira Dos Santos 1.102.146-6 I Felipe Rodrigues Davi 1.242.503-9 I Leonardo Roque Alves 1.256.162-7 I Marcelo Dos Santos Martins 1.174.102-2 I Paulo De Tárcio Pereira Filho 1.242.837-1 I Sidney Teodoro Da Silva 296.839-4 T 2ª Delegacia De Policia Civil/Contagem 6ª Delegacia De Policia Civil/Contagem 2ª Delegacia Regional De Policia Civil/Betim 6ª Delegacia De Policia Civil/Contagem 4ª Delegacia De Policia