Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2887 15 Santos Silho Advogado : Edson Márcio Barbosa dos Santos Silva (OAB: 11743/AL) DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3035 30 Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0720486-04.2018.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Jonathan dos Santos Silva. Advogado : Rodrigo Aragão Barbosa (OAB: 11423/AL) e outro. Recorrido : Ministério P�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2919 47 se. Intimem-se. Maceió/AL, 5 de outubro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível n.º 0720638-57.2015.8.02.0001 Agravantes : Túlio Sérgio Amorim Falcão e outros Advogada : Thaisa Kelly da Silva Nascimento Godoy (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2887 7 : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL) e outros DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. In

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2902 44 3 de setembro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0000023-20.2014.8.02.0067 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Diego José dos Santos Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Ag

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2909 74 Alves Advogado : Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA) DESPACHO 1.Determino que seja intimada a parte agravada para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal contido no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2860 4 agravante, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos bem como determino, por conseguinte, a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça, para o regular processamento do Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió/ AL, 6 de julho de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Pre

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2761 20 Intimem-se. Maceió-AL, 04 de fevereiro de 2021 Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravo em Recurso Especial em Apelação nº 0728055-27.2016.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante: Filipe Alves Costa Loureiro Farias Defensor P: Ronivalda de Andrade (OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2762 10 Recursos Especial e Extraordinário em Apelação Cível nº 0722874-45.2016.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrentes : Etelvina Marcia Lins Souza e outros Advogado : Ademyr César Franco (OAB: 14091/MT) Recorrido : ‘Estado de Alagoas Procurador : Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu (OAB: 6317B/AL) e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2925 18 se. Cumpra-se. Maceió/AL, 14 de outubro de 2021 Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0703302-98.2019.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Oscar Viera de Melo Júnior Advogada : Norma Sandra Du