Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2759 5 legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publiquese. Intimem-se. Maceió/AL, 1º de Fevereiro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recurso Especial em Apelação Cível

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2759 10 de Alagoas Recurso Especial em Apelação Cível nº 0729257-05.2017.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Estado de Alagoas Recorrida : Regina Maria Santos de Oliveira Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL) DESPACHO 1. Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2757 11 Alagoas Procurador: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) Recorrido: Álvaro Tadeu Lessa de Carvalho Representa: José Bartolomeu Higino de Carvalho Advogada: Luziane Peixoto Gusmão Beltrão (OAB: 7029/AL) DESPACHO 1. Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2886 5 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimemse. Maceió/AL, 12 de agosto de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700081-16.2017.8.02.00

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2948 37 Juízo de origem, atentando-se às formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 22 de novembro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recurso Especial em Apelação nº 0122516-52.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Maceió, Ano XIII - Edição 2884 33 parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimemse. Maceió/AL, 10 de agosto de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2757 9 observado o prazo legal, nos termos do art. 1.042, §3º, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos, para os fins do art. 1.042, §4º, também do CPC. Publique-se. Intimem-se. Maceió/ AL, 1º de Fevereiro de 2021. Desembargador José Carlos Malta Marques Vice-Presidente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3031 16 Naaliel Jacob Costa (OAB: 11676/AL) DESPACHO 1.Determino que seja intimada a parte agravada para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal contido no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos, para os �

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2947 103 a insurgência recursal, tendo a respectiva decisão transitado em julgado, e sendo mantido, assim, o acórdão desta Corte Estadual. 2. Diante disso, proceda-se à devida baixa dos autos ao Juízo de origem, atentando-se às formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 22 de novembro de 2021. Desembargador J

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2920 17 decisão, remetam-se os autos ao Juízo de origem para que sejam adotadas as providências cabíveis. Publique-se.Intimem-se. Cumprase. Maceió/AL, 5 de outubro de 2021 Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravo em Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0700499-