TJAL 18/10/2021 -Fch. 18 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2925
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se. Cumpra-se. Maceió/AL, 14 de outubro de 2021 Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça de Alagoas
Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0703302-98.2019.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante
: Oscar Viera de Melo Júnior Advogada : Norma Sandra Duarte Braga (OAB: 4133/AL) Agravado : Banco BMG S/A Advogada : Fernanda
Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) DESPACHO 1.Determino que seja intimada a parte agravada para que esta, querendo,
apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal contido no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. 2.
Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos, para os fins do art. 1.042, § 4º, também do CPC. Publique-se.
Intimem-se. Maceió/AL, 13 de outubro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça de Alagoas
Agravos em Recursos Especial e Extraordinário em Apelação Cível nº 0703391-52.2016.8.02.0058 Relator: Des. José Carlos Malta
Marques Agravantes : Edileuza Leite de Araujo Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Advogado : Carlos Rezende Júnior
(OAB: 14488A/AL) Agravado : Município de Arapiraca Procurador : Eveline Mendes Bóia Albuquerque (OAB: 9927/AL) DESPACHO
1.Determino que seja intimada a parte agravada para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o
prazo legal contido no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos,
para os fins do art. 1.042, § 4º, também do CPC. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 14 de outubro de 2021. Desembargador JOSÉ
CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Agravos em Recursos: Extraordinário e Especial em Apelação Cível nº 0704127-70.2016.8.02.0058 Relator: Des. José Carlos
Malta Marques Agravantes : Elza Nunes de Farias e outros Advogados : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) e outros Agravado :
Município de Arapiraca Procurador : Marialice Assumpção Loureiro Lôbo (OAB: 8196/AL) DESPACHO 1.Determino que seja intimada a
parte agravada para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal contido no art. 1.042,
§ 3º, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos, para os fins do art. 1.042, §
4º, também do CPC. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 14 de outubro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Agravo em Recurso Especial em Apelação / Remessa Necessária nº 0704247- 95.2013.8.02.0001/50000 Relator: Des. José Carlos
Malta Marques Agravante : Estado de Alagoas Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL) Procurador : Renato Lima
Correia (OAB: 4837/AL) Procurador : Rodrigo Brandão Palácio (OAB: 6236B/AL) Agravado : Miguel Arcanjo Silva de Lima Advogado
: Anaxímenes Marques Fernandes (OAB: 5666/AL) DESPACHO 1.Determino que seja intimada a parte agravada para que esta,
querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal contido no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo
Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos, para os fins do art. 1.042, § 4º, também do CPC. Publiquese. Intimem-se. Maceió/AL, 14 de outubro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça de Alagoas
Agravos em Recursos Extraordinário e Especial em Apelação Cível nº 0704578- 95.2016.8.02.0058 Relator: Des. José Carlos Malta
Marques Agravante : Ana Maria Sousa da Silva Rodrigues Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184-A/AL) Agravado : Município
de Arapiraca Procurador : Marialice Assumpção Loureiro Lôbo (OAB: 8196/AL) DESPACHO 1.Determino que seja intimada a parte
agravada para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal contido no art. 1.042, §
3º, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos, para os fins do art. 1.042, § 4º,
também do CPC. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 14 de outubro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Agravos em Recursos Especial e Extraordinário em Apelação Cível n.º 0705185-51.2017.8.02.0001 Agravantes : Ana Lucia Correia
da Rocha e outro Advogados : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) e outro Agravados : Estado de Alagoas e outro Procurador : Luiz
Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL) e outro DESPACHO 1.Determino que seja intimada a parte agravada para que esta,
querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal contido no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo
Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos, para os fins do art. 1.042, § 4º, também do CPC. Publiquese. Intimem-se. Maceió/AL, 14 de outubro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça de Alagoas
Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0705243-93.2013.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante
: André Pereira Cavalcante Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa Agravado : Município de Maceió Procuradores : Gustavo
Medeiros Soares Esteves (OAB: 11641-A/AL) e outros DESPACHO 1.Determino que seja intimada a parte agravada para que esta,
querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal contido no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo
Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos, para os fins do art. 1.042, § 4º, também do CPC. Publiquese. Intimem-se. Maceió/AL, 14 de outubro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça de Alagoas
Agravos em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0705559-04.2016.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante
1/Agravado 2 : Albanir Ferreira de Oliveira Advogados : Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445/AL) e outros Agravante 2/Agravado 1 :
Banco Toyota do Brasil S.A Advogado : Amandio Tereso Júnior (OAB: 10456A/AL) DESPACHO 1.Determino que seja intimada a parte
agravada para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal contido no art. 1.042, § 3º,
do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos, para os fins do art. 1.042, § 4º,
também do CPC. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 14 de outubro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Recursos Extraordinário e Especial em Apelação Cível nº 0706174-17.2016.8.02.0058 Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Recorrente : Estado de Alagoas Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) Recorrida : Neide Alves de Souza Silva Defensor P
: André Chalub Lima (OAB: 7405B/AL) DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao
recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades
de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 13 de outubro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS
MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Agravos em Recursos Extraordinário e Especial em Apelação Cível n.º 0706350- 93.2016.8.02.0058 Agravantes : Eliana Malaquias
Dules e outros Advogados : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488A/AL) Agravado : Municipio de Arapiraca Procuradores : Eveline Mendes
Bóia Albuquerque (OAB: 9927B/AL) e outro DESPACHO 1.Determino que seja intimada a parte agravada para que esta, querendo,
apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal contido no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. 2.
Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos, para os fins do art. 1.042, § 4º, também do CPC. Publique-se.
Intimem-se. Maceió/AL, 13 de outubro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça de Alagoas
Recurso Especial em Apelação / Remessa Necessária n.º 0706426-36.2012.8.02.0001 Recorrente : Estado de Alagoas Procurador
: Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Procurador : Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu (OAB: 6317BAL/AL) Procurador :
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