Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 MUZ-9839 T-104550265 6248350 Gravissima MUZ-9839 T-104603175 6262552 Gravissima MUZ-9839 T-104655975 6287172 Gravissima Vinicius Cesar Lopes Ferreira 06383413691/MG HKL-8187 A-601425591 6403655 Gravissima Belo Horizonte/MG, 8 de Junho de 2016 João Octacílio da Silva Neto Delegado Geral de Polícia Diretor do DETRAN/MG Edital de Notificação nº 00069 /2016. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 74.600 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Cristiane Ferreira Lopes, Delegada-Geral de Polícia, MASP 457.941-3, para responder pela Coordenação das Deplan’s, pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Quinquênio O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do iPSM, no uso da competência legal, concede quinquênio, a servidora: Matrícula: 500 .213-3, Mariângela Ribeiro da Silva, Assistente Técnico da Seguridade Social, referente ao 8° quinquênio, a partir de Abril/ 2016 . Belo Horizonte, 15 de março de 2016 . (a) Jaime de Paula, Cel BM QOR Respondendo pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças 16 808303 - 1 Polícia civil do Estado de Minas Gerais C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Cassar, nos termos do inciso V do art. 256, combinado com inciso I e § 2º do art. 263, ambos do CTB, a CNH do (a) condutor (a), sendo que somente poderá requer sua reabilitação depois de submeter-se a todos os exames necessário à habilitação, na forma estabelecida pela Resolução 723/2018 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ATO PMMG Nº 21/ 2022 DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA a competência aos militares abaixo relacionados, para atuar como Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 334/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso I, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando parecer favorável do Corregedor-Geral, AUTORIZA a Defensora Pública Mirelle Morato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 11/03/2016, totalizando 06 meses. MASP.1.174.134-5, Marcos Paulo de Almeida Silva, 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 30/03/2012 e 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 08/08/2014. MASP.1.174.467-9, Marcos Aurélio Braga, 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 23/04/2014.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5º qq. em complementação, a contar de 06/02/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para época oportuna. MASP.293.722-5, Rosângela Estevam , 03(três) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e 01 (um) mês referente ao 5ºqq., a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 05 meses para época oportuna. MASP.293.954-4, Ângelo Alexandre Souza Lima, 03 (três) meses ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 43 MASP.667.699-3, Fabrício Heron de Oliveira, 2º qq. a contar de 15/01/2010, em retificação ao MG de 13/02/2010 que o concedeu a contar de 16/01/2010; 3º qq. a contar de 14/01/2015. MASP.667.734-8, Wandaick Batista Mendes, 3º qq.a contar de 13/01/2015. MASP.667.774-4, Arlen Lacerda Durães, 3º qq.a contar de 14/01/2015. MASP.667.827-0, Herivelton Ruas Santana, 2º qq. a contar de 14/01/2010, em retifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo Fabio Lucas Gabrich Cruz e Silva, masp. 1.366.137-6 e composta pelos membros: Eder Xavier Nunes, MASP. 1.242.368-7, Milvar Teixeira, masp. 1.371.987-7 e Diego Gouvea e Silva, masp. 1.242.368-7. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 115, de 10 de fevereiro de 2020. Eurico da Cunha Neto Diretor do Detran/MG PORTARIA Nº 536, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Institui Comissão de Leilão de Veícul