TJMG 16/06/2016 -Fch. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016
MUZ-9839 T-104550265 6248350
Gravissima
MUZ-9839 T-104603175 6262552
Gravissima
MUZ-9839 T-104655975 6287172
Gravissima
Vinicius Cesar Lopes Ferreira
06383413691/MG
HKL-8187
A-601425591 6403655
Gravissima
Belo Horizonte/MG, 8 de Junho de 2016
João Octacílio da Silva Neto
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00069 /2016.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9 .503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C .T .B, NOTIFICA e torna
público, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG .
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Alessandro da Silva Campos
06383344101/MG
KDF-6753
A-029095338 6405577
Gravissima
Andre Luiz Oliveira Moraes
06384392810/MG
PVX-2315
A-029246817 6527525
Gravissima
Geraldo Batista de Oliveira Neto
06383298187/MG
HMT-2839
G-911630739 6462685
media
HMT-2839
A-800058475 6271077
media
Kaique Cesar Melo
06384515506/MG
HLO-6459
A-601543977 6509133
grave
Lucas Takeshi Takahashi
06383350169/MG
HJW-2320
A-601213137 7066463
grave
Marli Aparecida da Silva Santos
06383321099/MG
GYM-7672 A-205981369 6527086
grave
Patricia Medina Souza
06383343743/MG
HGA-9059
E-000769725 6552301
media
HGA-9059
A-029183759 6402584
grave
HGA-9059
A-029305999 6624023
grave
Tulio Marcos Dias Rezende
06383349973/MG
JEP-1389
A-029203682 6466236
grave
Victor Hugo de Souza Custodio
06384499001/MG
DDE-3223
A-300008470 6723248
grave
Wellington Roberto da Silva
06384508207/MG
BNE-7995
A-300078229 6739850
grave
Wemerson Matheus Costa
06384391244/MG
HMG-0291 A-105341310 6332671
Gravissima
Belo Horizonte/MG, 10 de Junho de 2016
João Octacílio da Silva Neto
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00070 /2016.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9 .503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C .T .B, NOTIFICA e torna
público, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG .
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Adilson Fideles Costa
06386525848/MG
GPD-5273
A-300071606 6690291
grave
Caian Alves de Andrade
06386501924/MG
GOU-7309
A-105994875 6274868
Gravissima
Danilo Silverio de Souza
06386533830/MG
OLV-2918
A-105932978 6534736
Gravissima
Edna Sabrina Goncalves Mota
06386407451/MG
HDA-4011
A-600281920 6397679
Gravissima
HDA-4011
A-600281919 6397709
Gravissima
Eduardo Nascimento dos Santos
06386530337/MG
HKB-5203
A-104242040 6399993
Gravissima
Evandro Augusto Monteiro
06386596741/MG
GQO-8160
A-029142830 6972675
grave
Jessica Alves Dutra
06386582520/MG
GUZ-4094
A-104329352 6529578
Gravissima
GUZ-4094
A-104329350 6528183
Gravissima
Julio Cezar Moreira e Silva
06386446666/MG
HEE-3514
C-100542521 6631603
media
HEE-3514
C-100096471 6595600
grave
Kenia Cristina da Silva Ventura
06386616323/MG
GXW-7938 R-000469501 6549686
Gravissima
Lucas Ferreira de Souza
06386410230/MG
HDA-3816
A-029219079 6577521
Gravissima
Lucas Frederico da Silva
06386562685/MG
GSX-2480
A-601135188 6936360
Gravissima
Maria Joana de Souza Vieira
06386611553/MG
HLR-5643
A-504143849 6674383
Gravissima
Marlon Ferreira dos Santos
06386504435/MG
HCK-9423
A-601879503 6334297
grave
HCK-9423
A-601879502 6329402
grave
Mateus Henrique Justo da Silva
06386566211/MG
HBU-3411
A-601914025 6556949
grave
Michael Eduardo de Souza
06386499325/MG
HJK-6313
A-029307508 6706003
grave
Nayara Fernanda Evangelista Soares Gomes 06386506696/MG
diário do exeCutivo
HDS-6658
A-029099092 6476514
Gravissima
Patricio Martins Fraga
06386589334/MG
HHO-2883
A-104330368 6487471
media
HHO-2883
A-104330370 6487346
Gravissima
Pedro Henrique Dias Goulart
06386620789/MG
GPJ-0066
A-501243947 6612340
grave
Rafael Victor dos Santos
06386570018/MG
GNT-1522
A-104126143 6538151
grave
GNT-1522
A-104126145 6538173
grave
GNT-1522
A-104126144 6538178
grave
Raphaela Fernandes Bisaggio
06386558111/MG
HNN-2512
A-029133069 6394494
Gravissima
Salatiel Salgado da Silva
06387589054/MG
HNE-3115
F-012115841 6544734
Gravissima
Samuel Junio da Silva
06386563700/MG
PVU-8122
A-601511554 6289835
Gravissima
PVU-8122
A-601965785 6491919
grave
Valdinei Aparecido de Lima
06386554369/MG
GUV-7730
A-103808596 7052692
Gravissima
Wesley Vieira
06386558770/MG
HEL-5278
E-020952360 6373833
media
HEL-5278
E-021028079 6373834
media
HEL-5278
E-021073305 6399540
media
HEL-5278
A-502776421 6377542
media
HEL-5278
B-581598120 6389684
Gravissima
HEL-5278
B-581598130 6389685
Gravissima
Belo Horizonte/MG, 13 de Junho de 2016
João Octacílio da Silva Neto
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
14 845018 - 1
POLÍCIA CIvIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §6º do
art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP .293 .926-2, Sérgio José dos Santos, a partir de 13/06/2016, aposentadoria integral .
MASP .293 .940-3, Adalberto Bernardino Júnior, a partir de 06/06/2016,
aposentadoria integral .
MASP .294 .326-4, Luiz Carlos Ferreira, a partir de 07/06/2016, aposentadoria integral .
MASP .294 .327-2, Luiz Carlos Lopes vieira, a partir de 07/06/2016,
aposentadoria integral .
MASP .294 .669-7, Marcelo Gomes da Silva, a partir de 06/06/2016,
aposentadoria integral .
MASP.294.860-2, José Domingues Francisco, a partir de 06/06/2016,
aposentadoria integral .
MASP.294.895-8, Paulo Caetano da Silva, a partir de 07/06/2016, aposentadoria integral .
MASP.294.942-8, Célio Barbosa Rodrigues, a partir de 07/06/2016,
aposentadoria integral .
MASP .340 .539-6, Sibele Tavares do Carmo, a partir de 06/06/2016,
aposentadoria integral .
MASP .340 .715-2, Ivone Pinheiro Kretli Oliveira, a partir de 09/06/2016,
aposentadoria integral .
MASP .340 .921-6, Noriê Batista Nunes e Silva, a partir de 20/05/2016,
aposentadoria integral .
MASP .341 .235-0, Elizabeth Bretas Daniel, a partir de 10/06/2016, aposentadoria integral .
MASP .341 .310-1, valéria Denise Marques da Rocha, a partir de
10/06/2016, aposentadoria integral .
MASP .341 .652-6, Joel Ferreira de Melo Filho, a partir de 09/06/2016,
aposentadoria integral .
MASP.342.188-0, Hercílio Cunha, a partir de 10/06/2016, aposentadoria integral .
MASP.342.528-7, Thales Edison Chaves, a partir de 03/06/2016, aposentadoria integral .
MASP .344 .129-2, Maurício da Silva do vale, a partir de 13/06/2016,
aposentadoria integral .
MASP.346.198-5, Lúcia de Aparecida Cassim Gouveia, a partir de
11/05/2016, aposentadoria integral .
MASP .346 .217-3, Maria Elizabeth Lopes Mendonça, a partir de
03/06/2016, aposentadoria integral .
MASP .346 .223-1, Zulmira Aguiar da Cunha Menezes, a partir de
06/06/2016, aposentadoria integral .
MASP .349 .239-4, Francisco Carlos Fernandes Moura, a partir de
07/06/2016, aposentadoria integral .
MASP.349.983-7, Otávio Goulart Guerra Terceiro, a partir de
03/06/2016, aposentadoria integral .
MASP.387.532-5, Célio Luiz Franco, a partir de 09/06/2016, aposentadoria integral .
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Torna sem efeito
MASP .626 .612-6, Mirene Maia Ferreira
Torna sem efeito, o afastamento preliminar à aposentadoria publicado
no MG de 10/05/2016;
Motivo: por ter requerido aposentadoria por tempo de serviço com afastamento das funções em 16/05/2016 .
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art . 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria dos servidores:
MASP.293.568-2, Idael Benedito Santana, 09 meses sendo: 03 meses
do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq .
MASP .293 .696-1, Paulo Ribeiro Tarabal, 06 meses e 15 dias sendo: 15
dias do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq .
MASP .294 .135-9, Antônio Gregório da Silva, 02 meses sendo: 02
meses do 03ºqq .
MASP.294.381-9, Paulo Giovanni Rodrigues, 09 meses sendo: 03
meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq .
MASP .294 .447-9, Washington Luis Aparecido Santana, 03 meses
sendo: 03 meses do 03ºqq .
MASP.294.598-8, Jaime Duch E Presotti, 06 meses sendo: 03 meses do
02ºqq e 03 meses do 03ºqq .
MASP.297.403-8, Alyson Ferreira, 07 meses e 03 dias sendo: 01 mês e
03 dias do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq .
MASP .297 .611-6, Maisa de Miranda Santos Paraguai, 06 meses sendo:
03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq .
MASP.297.629-8, Ricardo Magliano, 03 meses e 04 dias sendo: 04 dias
do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq .
MASP.297.775-0, Gilberto dos Santos, 08 meses sendo: 02 meses do
01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq .
MASP .336 .190-4, Divino Alberto Nogueira, 06 meses sendo: 03 meses
do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq .
MASP .336 .364-5, Cláudia Regina Campos de Araújo, 06 meses sendo:
03 meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq .
MASP.340.625-3, Rossana Rocha Bomfim, 01 mês sendo: 02ºqq.
MASP .340 .909-1, Maria de Lourdes Arantes, 05 meses sendo: 02
meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq .
MASP .341 .332-5, Adnilson Afonso Pereira, 06 meses sendo:03 meses
do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq .
MASP .341 .930-6, João Carlos Ricardo, 06 meses sendo: 03 meses do
01ºqq e 03 meses do 02ºqq .
MASP.342.118-7, Nadeene Domingues Barroso, 05 meses sendo: 02
meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq .
MASP.346.198-5, Lúcia de Aparecida Cassim, 05 meses sendo: 02
meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq .
MASP .352 .146-5, Pedro Soares Pereira, 06 meses sendo: 03 meses do
01ºqq e 03 meses do 02ºqq .
MASP .904 .769-7, Maria Regina Sebastião, 03 meses sendo: 03 meses
do 02ºqq .
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado-Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base
no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
MASP.293.844-7, Ezio Mafaldo, a partir de 09/06/2016;
MASP.293.944-5, Alexandre Andrade de Castro, a partir de
06/06/2016;
MASP.293.815-7, Antônio Cássio dos Reis, a partir de 06/06/2016;
MASP.293.853-8, Henrique de Oliveira, a partir de 09/06/2016;
MASP.293.947-8, Alexandre Vieira Braga, a partir de 09/06/2016;
MASP.293.996-5, Fábio Clodomiro Fernandes, a partir de 08/06/2016;
MASP.293.978-3, Eber Alexandre de Oliveira, a partir de 06/06/2016;
MASP .294 .060-9, Paulo Roberto Santos, a partir de 06/06/2016;
MASP .294 .079-9, Samuel Barreto de Souza, a partir de 07/06/2016;
MASP .294 .234-0, Gerson Resende Pinto, a partir de 06/06/2016;
MASP .294 .236-5, Getúlio vargas de Lima, a partir de 06/06/2016;
MASP .294 .322-3, Luiz Alberto Moreira, a partir de 06/06/2016;
MASP .294 .469-2, Adriano Agostinho Melo de Oliveira, a partir de
06/06/2016;
MASP .294 .472-6, Agenor Fidelis de Sousa Filho, a partir de
06/06/2016;
MASP .294 .474-2, Alcides Costa, a partir de 06/06/2016;
MASP.294.548-3, Flávio Arcanjo do Carmo, a partir de 06/06/2016;
MASP.294.717-4, Ricardo Caillaux Mourão, a partir de 08/06/2016;
MASP .294 .742-2, Sávio Lorenzo Natale Cardoso, a partir de
07/06/2016;
MASP .294 .966-7, Robson Eustáquio Muniz de Carvalho, a partir de
06/06/2016;
MASP .300 .601-2, Dogmar Alves Monteiro, a partir de 06/06/2016;
MASP.336.366-0, Cleide de Oliveira Fiorillo, a partir de 28/09/2015;
MASP.336.371-0, Eliete Maria de Carvalho, a partir de 28/09/2015;
MASP .340 .911-7, Maria do Rosário Araújo, a partir de 06/06/2016;
MASP .340 .951-3, Antônio Misael Barbosa, a partir de 03/06/2016;
MASP.340.977-8, Mary Lúcia Fernandes Souza, a partir de
06/06/2016;
MASP.341.215-2, Dennerson Cássio Pereira, a partir de 08/06/2016;
MASP.341.869-6, Adriana Cristina Leal Bernardes, a partir de
03/06/2016;
MASP .342 .036-1, Antônio Aparecido Silva Santos, a partir de
26/04/2016;
MASP .342 .112-0, Márcio Lemos de Freitas, a partir de 10/06/2016;
MASP.342.113-8, Márcio Thomaz Batista, a partir de 03/06/2016;
MASP .342 .616-0, Araripe José Catão, a partir de 09/06/2016;
MASP .342 .631-9, Shelei Aparecida da Costa Leite, a partir de
06/06/2016;
MASP.343.802-5, Geraldo Magela Silva dos Santos, a partir de
07/06/2016;
MASP.387.478-1, Luciana Lopes Coelho Nabak, a partir de
06/06/2016;
MASP.387.591-1, Lucas Antônio de Oliveira, a partir de 06/06/2016;
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado-Retificação
Retificação no MG de 08/06/2016
MASP.298.420-1, Lucinda Maria Dell Isola Carvalhães
Onde se Lê: a partir de 01/04/2015;
Leia-se: a partir de 23/05/2016 .
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado-Torna sem efeito
Torna sem efeito no MG de 08/06/2016
MASP .340 .921-6, Noriê Batista Nunes e Silva
Motivo: por ter requerido aposentadoria com afastamento preliminar
das funções a partir de 20/05/2016 .
quinquênio Administrativo-Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art .112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores:
MASP .340 .536-2, Patrícia Cássia Neves, 5ºqq . a partir de 05/12/2015;
MASP.342.489-2, Meire Assis da Silva, 6ºqq. a partir de 07/04/2016;
Adicional por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art .113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art.37 da CR/1988, aos servidores:
MASP .340 .536-2, Patrícia Cássia Neves, a partir de 04/03/2016;
Auxílio Invalidez
Concede auxílio invalidez, nos termos do § 1º do Art.73 da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, conforme súmula de decisão do conselho superior da Polícia Civil, sindicância administrativa nº 200 .267/13,
ao servidor:
MASP.668.107-6, Leonardo Rodrigo da Silva, a partir de 08/11/2013.
Progressão - Retificação
Retificação no MG de 06/04/2016, Ato nº353
MASP .342 .723-4, Jaqueline Lopes de Souza Ferreira
Onde se lê . . . vigência: 04/03/2016, Leia-se: . . . vigência : 03/03/2016 .
Retificação no MG de 14/04/2016
MASP .294 .546-7, Fernando Gonçalves de Melo
Onde se lê . . . vigência: 03/02/2016, Leia-se: . . . vigência : 02/02/2016
Minas Gerais - Caderno 1
Abono de Permanência-Concessão
Concede abono de permanência com base no § 19 do art . 40 da Constituição Federal de 1989, com redação pela Emenda Constitucional Federal nº41/2003, aos servidores:
MASP.203.902-2, José Natividade Felix, a partir de 17/05/2016
MASP.235.551-9, Ronaldo de Almeida Cruz, a partir de 18/04/2016;
MASP.294.780-2, Adauto Corrêa, a partir de 06/06/2016;
MASP .902 .100-7, Marcelo de Souza Pinto, a partir de 04/12/2015;
Abono de Permanência-Indeferimento
MASP .900 .936-6, Ormídio Guilherme Menezes;
Fica indeferido o requerimento do benefício abono de permanência protocolizado pelo servidor em 04/05/2016, por não ter implementado os
requisitos com base na Emenda Constitucional Federal nº41/03 .
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Irene Angélica Franco e Silva
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
Diretoria de Aquisições, Contratos e Convênios
Portaria nº 21/2016/DACC/SPGF/PCMG
O Diretor de Aquisições, Contratos e Convênios, no uso das atribuições
previstas na Resolução nº 6 .617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do
Art . 1º da Lei nº10 .520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art .7º
da Lei Estadual nº14 .167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº
44.786, de 18 de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de
Pregoeiro(as), e suplente nos seguintes Processos:
Pregoeiro - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil,
MASP 906 .631-7;
Suplente – Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia II
Nível II, MASP 1.256.798-8.
Nº
Processo
Objeto
Contratação de fornecedor de
combustível automotivo (Gasolina
127/2016 Comum) para abastecer as viaturas
alocadas nas Unidades Policiais
do Município de Pitangui/MG .
Data da
Sessão
30/06/2016
às
09:00
Pregoeira – Joyce Clemente Fernandes, Investigadora de Polícia II
Nível II, Masp: 370.200-8;
Suplente – Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil,
MASP 906 .631-7 .
Nº
Processo
Objeto
Contratação de fornecedor de
combustível automotivo (Gasolina
130/2016 Comum) para abastecer as viaturas
alocadas nas Unidades Policiais do
Município de Dores do Indaiá/MG .
Data da
Sessão
30/06/2016
às
14:00
Art . 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao(à)
(s) Pregoeiro(a) (s) os seguintes servidores:
01- Ivonete vieira Gonçalves, Téc . Assistente da Polícia Civil, Masp:
1 .353 .390-6;
02- Ester Saraiva Félix Soares, Auxiliar de Polícia Civil, Masp:
348.524-0;
03- Mariangela Santana Marques/Analista da Polícia Civil, Masp:
1.381.243-3;
04- Izabela Fernanda Pugirá Teixeira/ Téc. Assistente da Polícia Civil,
Masp: 1 .352 .371-7;
05- Priscila de Freitas Turíbio/Téc . Assistente da Polícia Civil, Masp:
1.351.890-7;
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se .
Belo Horizonte 14 de Junho de 2016 .
Weslei R . Oliveira
Diretor de Aquisições, Contratos e Convênios
14 844996 - 1
corpo de Bombeiros
militar do Estado
de minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
– ABM– Exclusão com Baixa a pedido. O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições regulamentares, Resolve: I -Excluir do efetivo desta
OBM e consequentemente do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, a partir de 13 de junho de 2016, o nº 161.385-0, Cadete BM
Marcelo Lage Faria, da ABM/CBMMG, conforme deferimento em
requerimento de Exclusão com Baixa a Pedido datado de 13 de junho
de 2016; II - O mesmo é brasileiro, filho de Wilson Pedro de Faria e
Cleunice Carvalho Lage, natural de Belo Horizonte/MG, nascido em
23/10/1989;III - Declarou que irá residir à Rua Cláudio Manoel, nº 90
Compl: apt 102, Bairro: Funcionários, Cidade: Belo Horizonte/MG .
Iv - A sua Pasta Funcional será encaminhada à DRH para que seja
arquivada . Publique-se, registre-se e cumpra-se . ABM em Belo Horizonte, 13 de junho de 2016 .Erlon Dias do Nascimento Botelho, Cel
BM Comandante da ABM .
15 845335 - 1