Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo Férias Prêmio - Concessão Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp.296.760-2, Eduardo Cesar Miranda Silva, mais 03(três) meses referentes ao 7º qq., a contar de 05/02/2022, totalizando 11 meses. Masp.341.998-3, Imaculada Maria da Silva, mais 03(três) meses referentes ao 6º qq., a contar de 18/03/2022, totalizando 09 meses. Masp.343.797-7, Francisco Carlos da Costa,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTINA ZAPPALÁ BATISTA, MASP 349.930-8, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível III, do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica de Crimes Contra o Patrimônio, código CHA3, símbolo PC-03, da Instituto de Criminalística, lotado no quadro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo MASP.293.723-3, Rosangela Silva Moreira, 7º quinquênio a contar de 17/04/2016. MASP.293.730-8, Tania Darc dos Santos, 6º quinquênio a contar de 08/04/2016. MASP.294.349-6, Marco Antônio Lopes Pinto, 6º quinquênio a contar de 25/03/2015, em cumprimento à Deliberação 26738/CAP/2015 e à Deliberação 26766/CAP/2016. MASP.296.678-6, Sergio Felipe, 6º quinquênio a contar de 06/04/2016. MASP.296.839-4, Sidney Teodoro da Silva,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA DG N.º 570/2016 Designa Comissão de Gestão da Informação O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, no uso da atribuição legal, Resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de Gestão da Informação, que terá a finalidade de levantar e classificar as informações sigilosas no âmbito do IPSM, conforme orientação da Controladoria Geral do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 12 meses. MASP.458.239-1, Wiler Lopes da Silveira, mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/01/2008, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 06/01/2013 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 05/01/2018, totalizando 12 meses. MASP.458.255-7, Cleber Lopes Menezes, mais 09 (nove) meses, send

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/09/2022, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo1º,inciso II, alínea B da LCF 51 de 1985, alterado pelo artigo 2º da LC 144/2014, Renata Aparecida Cerqueira, MASP 348.962-2, CPF 979.661.426-04, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC,