278 Conclusão de Pesquisa lucas baldo de souza - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2726 devem ser apresentadas as primeiras declarações no rito de inventário, a fim de proporcionar correta visualização dos bens que compõem o acervo hereditário, a identificação do autor da herança, dos herdeiros, além das demais informações ali elencadas. Ademais, é dessa peça processual que será lavr
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 2520 alimentos (fls. 44/45), nos termos dos art. 269, III, e 794, I, ambos do Código de Processo Civil e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO o presente Feito que J. F. G. ajuizou contra R. S. G., com as observações suprarreferidas ( sob ns. 1 a 4). Passada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas d
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 3099 Processo 0024793-03.2009.8.26.0482 (482.01.2009.024793) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Ettore Henrique Albertin Noli - Danilo Cesar Noli - Caixa Economica Federal - Vistos.1- Fl. 302: Exclua do cadastro deste processo o nome do advogado Guilherme P
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2627 e não há como acolher, inclusive, por falta da demonstração dos requisitos exigidos para a antecipação da tutela, notadamente a verossimilhança de suas alegações (artigo 273 do CPC). À vista do exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Expeça-se mandado de citação e i
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 2209 Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Designo audiência prévia de tentativa de conciliação para o dia 14 do mês de fevereiro p.f., às 16 horas, intimando-se as partes para comparecimento. Na hipótese de não obtida a conciliação, para apreciar o pedido de alimentos provisórios em fav
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 2187 - Flavio Santiago dos Santos - Banco Aymore Financiamentos Sa - Tópico final de fls. 47 -Ante o exposto e com fundamento no art. 285-A do Código de Processo Civil (incluído pela Lei nº 11.277/2006), julgo IMPROCEDENTE o pedido (art. 269, I, do Código de Processo Civil), condenando o autor FLÁVIO SANTIAGO D
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2413 uma antecipação de tutela e, por via de regra, só são admitidos quando houver prova pré-constituída do parentesco. Na ação de investigação de paternidade, excepcionalmente, tal pleito pode ser deferido, todavia, para essa concessão é necessário a existência de fortíssimos indícios do suposto
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2995 e são graves os riscos que o requerido e sua família correm se nenhuma providência for tomada. Outrossim, o comportamento agressivo e antissocial de JOSÉ APARECIDO CORREA pode prejudicar não apenas a ele próprio, mas a uma série de pessoas, o que se deve evitar. É necessário, neste contexto, que se
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1423 106 de praxe. 04. Ciência ao Ministério Público e à defesa”. - Advogados: DIVARCI APARECIDA PISSININ ZUTIN - OAB/SP nº.:214288; Processo nº.: 0004925-69.2010.8.26.0493 (493.01.2010.004925-5/000000-000) - Controle nº.: 000007/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDEMIR LUIZ DE ARAÚJO - Fls.: 0 - 1- Deprequ
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 3047 SP 311309 0004970-04.2013.8.26.0482 Nº Ordem: 000463/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - V. M. R. S. E OUTROS X J. C. V. S. - Fls. 43 - VISTOS. Fls. 36/37: Anotem-se os nomes dos advogados da ré, consoante determina as NSCGJ deste Estado, certificando como de praxe. Fls. 39/41: Redesigno a audiência de