TJSP 27/05/2013 -Fch. 106 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1423
106
de praxe. 04. Ciência ao Ministério Público e à defesa”. - Advogados: DIVARCI APARECIDA PISSININ ZUTIN - OAB/SP
nº.:214288;
Processo nº.: 0004925-69.2010.8.26.0493 (493.01.2010.004925-5/000000-000) - Controle nº.: 000007/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X VALDEMIR LUIZ DE ARAÚJO - Fls.: 0 - 1- Depreque-se a inquirição da testemunha, com prazo de
60 (sessenta) dias (expediu Carta Precatória para a Comarca de Presidente Prudente/SP, para inquirir testemunha Carlos
Alberto).2Intimem-se para fins do Art. 222 do C.P.P. - Advogados: RAFAEL ZACHI UZELOTTO - OAB/SP nº.:262452;
Processo nº.: 0000151-59.2011.8.26.0493 (493.01.2011.000151-5/000000-000) - Controle nº.: 000034/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X OSVALDO ALVES PEREIRA - Fls.: 0 - 120 = “1. Manifeste-se a defesa do réu, em cinco dias, diante
do requerimento formulado a fls. 119 pelo Ministério Público. 2. Int”. REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS.
119 - Tendo em vista a não aceitação pelo acusado da proposta de suspensão condicional do processo, nos termos em que foi
formulada a fls. 67, uma vez que pretende a substituição do comparecimento mensal em Juízo por prestação pecuniária (fls.
113/115), requeiro o regular processamento do feito. - Advogados: LUCAS BALDO DE SOUZA - OAB/SP nº.:319313; NAYARA
MARIA SILVERIO DA COSTA DALLEFI - OAB/SP nº.:290313;
Processo nº.: 0000152-44.2011.8.26.0493 (493.01.2011.000152-8/000000-000) - Controle nº.: 000035/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS PEDRO DA SILVA - Fls.: 0 - 01.
A título de honorários advocatícios, arbitro a quantia
equivalente 100% da tabela do convênio PGE/OAB, expedindo-se a competente certidão.02. Arquive-se o presente feito03.
Int. - Advogados: MARCIO NOGUEIRA BARHUM - OAB/SP nº.:150018;
Processo nº.: 0000871-26.2011.8.26.0493 (493.01.2011.000871-4/000000-000) - Controle nº.: 000112/2011 - Partes: JUSTIÇA
PÚBLICA X JOSÉ PAULO DA SILVA - Fls.: 0 - 278 = 01. Recebo o recurso de fls. 276, para que produza seus efeitos jurídicos.
02. Manifeste-se a defesa do réu em razão de recursos. Após, manifeste-se o Promotor de Justiça em contrarrazões. 03. À título
de honorários do defensor do réu arbitro a quantia proporcional a 70% da tabela CDP/OAB, expedindo se o necessário. 04.
Anote-se a prescrição em abstrato e em concreto. 05. E, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.”.
- Advogados: NISAH CALIL - OAB/SP nº.:19985;
Processo nº.: 0003499-56.2009.8.26.0493 (493.01.2009.003499-5/000000-000) - Controle nº.: 000220/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JACQUES SAMUEL BLINDER - Fls.: 0 - Fica a defensora do réu intimada de que foi designado o dia 27
de agosto de 2013, às 16:10 horas, para interrogatório do réu, na 21ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo Foro Central
Criminal Barra Funda. - Advogados: MARIA APARECIDA DA SILVA SARTORIO - OAB/SP nº.:150165;
Processo nº.: 0004934-31.2010.8.26.0493 (493.01.2010.004934-6/000000-000) - Controle nº.: 000545/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON MOREIRA DOS ANJOS - Fls.: 0 - 01. Diante do atestado apresentado pelo sentenciado (fls. 144).
Defiro os benefícios da assistência Judiciária e o isento do pagamento das custas processuais.
02.
Arquive-se
o presente feito03- Ciência ao Ministério Público e defesa. - Advogados: JULIANA AZEVEDO - OAB/SP nº.:219195; MARIA
CRISTINA DE AZEVEDO - OAB/SP nº.:81918;
Processo nº.: 0000094-41.2011.8.26.0493 (493.01.2011.000094-3/000000-000) - Controle nº.: 000549/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JURANDIR FERRAZ - Fls.: 0 - Fica a defensora de que foi designada o dia 11.06.2013, às 16:15 horas,
para inquirição de testemunha de acusação, no lº Ofício da Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente SP, o réu
intimada para que no prazo de - Advogados: MARCIA SOELY PARDO GABRIEL - OAB/SP nº.:304248;
Processo nº.: 0003786-14.2012.8.26.0493 (493.01.2012.003786-1/000000-000) - Controle nº.: 000007/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL BAQUETE GONZALES - Fls.: 0 - Intimação das assistente de acusação para que no prazo de
05 (cinco) dias apresentem MEMORIAIS, nos autos. - Advogados: JULIANA SILVA GADELHA VELOZA - OAB/SP nº.:169215;
VIVIANE DE CASTRO GABRIEL SEGATTO - OAB/SP nº.:165740;
Processo nº.: 0000476-97.2012.8.26.0493 (493.01.2012.000476-8/000000-000) - Controle nº.: 000107/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X LINDAURA CERQUEIRA FONSECA - Fls.: 0 - 01.
A título de honorários advocatícios, arbitro a quantia
equivalente 100% da tabela do convênio PGE/OAB, expedindo-se a competente certidão.02. Arquive-se o presente feito03.
Int. - Advogados: MARCIA SOELY PARDO GABRIEL - OAB/SP nº.:304248;
Processo nº.: 0000711-64.2012.8.26.0493 (493.01.2012.000711-6/000000-000) - Controle nº.: 000147/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X NILTON NELLI - Fls.: 0 - 01.
A título de honorários advocatícios, arbitro a quantia equivalente
100% da tabela do convênio PGE/OAB, expedindo-se a competente certidão.02.
Arquive-se o presente feito03.
Int.
- Advogados: MARIDALVA ABREU MAGALHAES ANDRADE - OAB/SP nº.:144290;
Processo nº.: 0001607-10.2012.8.26.0493 (493.01.2012.001607-0/000000-000) - Controle nº.: 000322/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ELIAS CARLOS SANTOS - Fls.: 0 - 85 = “01. Trata-se de processo instaurado para apuração de Crime
previsto no art. 147 do C.Penal. 02. O réu apresentou defesa preliminar nos termos do art. 396 e 396-A do CPP, não alegando
preliminares. 03. Verifico nos autos, de outra banda, que não é caso de aplicação no disposto no art. 397 do CPP, sendo de
rigor o prosseguimento do feito. 04. Defiro o pedido de incidente de dependência alcoólica, autue-se e apense-se a Portaria. 05.
Sem prejuízo Designo o dia 20 de Agosto p.f., às 15:20 horas para audiência de instrução e eventual interrogatório do réu. 06.
Depreque-se se necessário, intimando-se a defesa, inclusive para os fins do art. 222 do CPP. 07. Intimem-se.”. - Advogados:
MARCOS LEITE DE ALMEIDA NASCIMENTO - OAB/SP nº.:224995;
Processo nº.: 0001863-50.2012.8.26.0493 (493.01.2012.001863-0/000000-000) - Controle nº.: 000381/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. A. D. O. - Fls.: 0 - 46 = “1. Para realização de audiência preliminar (art. 72 e 76 da Lei
9099/95), designo o dia 29 de Julho pf., às 15:15 horas, intimando-se o autor do fato e vítima. 2. Esclareça à vítima que na
data supra será tentada a composição dos danos civis. 3. Ciência ao Ministério Público”. - Advogados: CARLOS DONIZETI
SOTOCORNO - OAB/SP nº.:171556;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º