Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços nº 252/2022 (Atas I a VI) - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 198/2022. Objeto: COMPRA ESTADUAL INSUMOS DE SAÚDE - Partes: SEPLAG e as empresas: I – ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário 1 1,4024 6 5,5487 II – BIOHOSP PRODUTOS HO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das respectivas penalidades: *Prefeitura Municipal de Piumhi – AI 307906/2022 – Concorrer com a supressão da vegetação nativa sem a devida autorização – Multa simples

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DECISÃO RECURSAL Considerando: (i) o previsto nas legislações (Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, Decreto Estadual nº 45.902/2012, Lei Estadual nº 23.304/2019, Decreto Estadual nº 47.795/2019 e Resoluções SEAP nº 01 e 049/2017); (ii) os Princípios Constitucionais da Razoabilidade e Proporcionalidade que permeiam as decisões administrativas; (iii) a comprovada inexecução do contrato pela empresa; (iv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP.387.327-0, Anice Ahmad Mustafá Hamud, 01 mês a contar de 01/08/2015. MASP.458.317-5, Edmar da Silva Corrêa, 01 mês a contar de 02/07/2015. MASP.1.145.152-3, Ramon de Carvalho Silva, 01 mês a contar de 01/05/2015. MASP.1.188.564-7, Matheus dos Reis Ponsancini, 01 mês a contar de 01/04/2015. MASP.1.189.444-1, Maycon Pereira Silvério, 02 meses a partir de 01/03/2015. Férias-Prêmio – Conversão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo A CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME NÍVEL Patrícia Corrêa Giudice JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Servidora responsável por chefiar a ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; coordenar programas e projetos relacio- AC4 - Incrementar a Controladoria-Geral do com as

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 1650 EXECUTADO: SEVEN EMBALAGENS E LEANDRO CALIXTO BONS ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LATARIA EM RAZOÁVEL PAGANO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E BANCOS EM BOM ESTADO DE 27.1 TIPO DO BEM: IMÓVEL CONSERVAÇÃO. IDENTIFICAÇÃO: MATRÍCULA: 101237 - 2º CARTÓRIO - PROPRIETÁRIOS: JUNDIAI/SP MG SERRALHERIA ARTISTICA E INDUSTRIAL LTDA - ME DESCRIÇÃO: 12,50% DE UM LOTE DE TERREN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA NPE/IEF - Nº 01/2022 Tendo em vista o art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, no uso das minhas atribuições e baseado nas informações do processo licitatório, cujo objeto é seleção da proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de ativ

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 1316 CEP: 17250000 Identificação: Matrícula: 16984 - 1º Cartório - PRESIDENTE Quantidade: 1 PRUDENTE/SP Percentual da Penhora: 100,00% Descrição: Um terreno urbano, sem benfeitorias, composto pelo lote Valor Unitário (% Penhorado): R$ 8.000,00 nº 09, da quadra Valor Total Penhorado: R$ 8.000,00 nº 03, do loteamento denominado JARDIM MORADA DO SOL, Lance Mí

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31531 VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 1.200.000,00. TRABALHO DE MARÍLIA VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 1.200.000,00. REQUERENTES: EVERALDO DA SILVA ANDRADE DATA DA AVALIAÇÃO: 30/09/2013. REQUERIDO: FUNDIÇÃO PARANA IND E COM LTDA. e PAULO DATA PENHORA: 30/09/2013. VALENTE ORDEM DA PENHORA: 1. 7.1 TIPO DO BEM: Imóvel. LANCE MÍNIMO (50%): R$ 600.000,00. IDENTIFICA�

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 16960 RESIDENCIAL JARDIM EUROPA, situado nesta cidade, possui PRETO/SP área total de 47,2844m2, sendo 40,8000 m2 de área exclusiva e Descrição: Um apartamento nº 51, tipo A, localizado no 5º 6,4844 de área comum, correspondendo-lhe, ainda, uma fração pavimento, bloco 05, do Edifício Alemanha, no Residencial Portal ideal de 0,6462% no terreno e nas coisas comun