TJMG 22/12/2022 -Fch. 73 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 73

Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 252/2022 (Atas I a VI) - Planejamento
e Pregão Eletrônico nº 198/2022. Objeto: COMPRA ESTADUAL INSUMOS DE SAÚDE - Partes: SEPLAG e as empresas:
I – ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
1
1,4024 6
5,5487 II – BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA.
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
2
4,6822 3
2,3288 5
17,4988
III - C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
4
49,8000 IV - INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
12
0,1900 V – MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
11
0,2437 VI – SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
8
2,0366 Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Virgínia
Bracarense Lopes, pela SEPLAG; José Maria Nogueira, Rafael Lucas
do Carmo, Odair dos Santos, Rodrigo Luiz de Paula Simões, Leandro
Alves dos Reis, Ricardo Vieira Cassiano pelas empresas.
7 cm -21 1728192 - 1
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 255/2022 (Atas I a XXIII) - Planejamento
e Pregão Eletrônico nº 111/2022. Objeto: COMPRA CENTRAL DE
MEDICAMENTOS DE ATENÇÃO JUDICIAL - Partes: SEPLAG e
as empresas:
ATA nº 255/2022 – I – ACÁCIA COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS EIRELI
LOTE 74
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
74
R$ 2,7168 ATA nº 255/2022 – II – ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
LOTES 47, 147, 200, 201 E 202
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
47
R$ 1.200,00 147
R$ 137,38 200
R$ 12,3650
201
R$ 18,3630 202
R$ 9,18 ATA nº 255/2022 – III – BH FARMA COMÉRCIO LTDA
LOTES 95, 112 E 225
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
95
R$ 2,1677 112
R$ 3,88 225
R$ 0,5666
ATA nº 255/2022 – IV – BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES SA
LOTES 18, 19, 32, 39, 40, 41, 42, 43, 56, 57, 72, 73, 76, 77, 80, 81,
89, 102, 135, 136, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 165, 166, 167, 175,
208, 231, 232, 233 E 240
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
18
R$ 0,9405 19
R$ 1,5005 32
R$ 4.549,51
39
R$ 320,1023 40
R$ 395,5995 41
R$ 2,86
42
R$ 2,86 43
R$ 2,86 56
R$ 1,6564
57
R$ 1,2765 72
R$ 1.714,12 73
R$ 85,1050
76
R$ 9.653,56 77
R$ 2.316,84 80
R$ 4,5370
81
R$ 4,5370 89
R$ 2,70 102
R$ 1,56
135
R$ 2,71 136
R$ 5,31 141
R$ 103,11
142
R$ 123,78 143
R$ 19,97 144
R$ 33,42
145
R$ 33,41 146
R$ 33,41 165
R$ 3,70
166
R$ 1,85 167
R$ 1,28 175
R$ 106,2210
208
R$ 582,32 231
R$ 3,0560 232
R$ 2,5880
233
R$ 2,5880 240
R$ 4,8854 ATA nº 255/2022 – V – BLAU FARMACÊUTICA S.A
LOTE 197
Valor Unitário Lote Valor Unitário
-

Lote Valor Unitário Lote
197
R$ 7,45 -

ATA nº 255/2022 – VI – BRISTOL-MYERS
SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA
LOTE 46
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
46
R$ 338,59 ATA nº 255/2022 – VII – CHRISPIM NEDI
CARRILHO EIRELI - EPP
LOTE 7
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
7
R$ 76,49 ATA nº 255/2022 – VIII – COSTA CAMARGO COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
LOTES 54, 66 E 87
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
54
R$ 0,98 66
R$ 10,55 87
R$ 1,75
ATA nº 255/2022 – IX – COSTA CAMARGO COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
LOTE 133
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
133
R$ 6.517,34 ATA nº 255/2022 – X – CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
LOTE 148
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
148
R$ 6,18 ATA nº 255/2022 – XI – DL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA
LOTES 84 E 85
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
84
R$ 20,80 85
R$ 48,80 ATA nº 255/2022 – XII – GLOBAL HOSPITALAR
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
LOTES 97, 98, 104, 108, 162, 163 E 164
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
97
R$ 1,05 98
R$ 12,20 104
R$ 1,1876
108
R$ 0,4536 162
R$ 1,9180 163
R$ 1,9180
164
R$ 1,9180 -

ATA nº 255/2022 – XIII – HOSPINOVA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
LOTES 10, 161, 206, 237 E 238
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
10
R$ 1.646,22 161
R$ 2,28 206
R$ 2,32
237
R$ 139,96 238
R$ 213,12 ATA nº 255/2022 – XIV – JANSSENCILAG FARMACÊUTICA LTDA
LOTES 45, 127, 181 E 182
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
45
R$ 7.262,00 127
R$ 3.089,00 181
R$ 1.299,11
182
R$ 998,66 ATA nº 255/2022 – XV – MED CENTER COMERCIAL LTDA
LOTES 5, 12, 25, 60, 65, 67, 184 E 220
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
5
R$ 0,3310 12
R$ 4,18 25
R$ 0,17
60
R$ 0,37 65
R$ 0,7490 67
R$ 0,2460
184
R$ 0,89 220
R$ 0,82 ATA nº 255/2022 – XVI – NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.
LOTES 30, 44, 91, 92 E 93
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
30
R$ 45.882,63 44
R$ 260,97 91
R$ 17,05
92
R$ 25,57 93
R$ 34,10 ATA nº 255/2022 – XVII – NOVO NORDISK
FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA
LOTES 139 E 140
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
139
R$ 171,00 140
R$ 105,90 ATA nº 255/2022 – XVIII – ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
LOTES 111 E 216
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
111
R$ 182,02 216
R$ 3,65 ATA nº 255/2022 – XIX – PRODUTOS ROCHE
QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.
LOTE 188
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
188
R$ 24.060,00 ATA nº 255/2022 – XX – SAMEH SOLUÇÕES
HOSPITALARES LTDA
LOTES 99 E 110
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
99
R$ 82,05 110
R$ 65,95 ATA nº 255/2022 – XXI – SANOFIMEDLEY FARMACÊUTICA LTDA
LOTES 8, 11 E 75
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
8
R$ 12.105,39 11
R$ 1.823,00 75
R$ 3.502,75
ATA nº 255/2022 – XXII – SULMEDIC
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
LOTES 59, 68, 78, 122, 124, 176, 193, 194, 195, 199 E 209
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
59
R$ 3,4070 68
R$ 2,62 78
R$ 2,48
122
R$ 2,37 124
R$ 0,95 176
R$ 0,31
193
R$ 1,00 194
R$ 0,63 195
R$ 0,56
199
R$ 1,78 209
R$ 0,88 ATA nº 255/2022 – XXIII – TRÊS PHARMA
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
LOTES 50, 94, 113, 168 E 196
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
50
R$ 17,90 94
R$ 107,00 113
R$ 29,90
168
R$ 2,26 196
R$ 3,7490 Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Virgínia Bracarense
Lopes, pela SEPLAG; José Maria Nogueira, Fátima Abrantes Orteiro,
Josiane Maria Mateus Paiva, Rafael Lucas do Carmo, Clemência
Gonçalves da Silva, Mariana Xavier Baliana, Chrispim Nedi Carrilho,
Felippe David Mello Fontana, Alessandro Rotoli Camargo, Leonardo
Sousa Rezende,Marcelo Cunha Maciel, Rodrigo Venâncio Ahmed,
Gabriel Sassamoto, Rita de Cássia Sanches Rezende, Camila Tiemy
Hotta, Juliana Navarro Costa, Mariana Lucci de Oliveira, Claudinéia
Martins Garcia Rodrigues, Marisol Hoffmann Irala da Cruz Sosthenes
Gomes, Lucélia Ferreira Gomes, Bruna dos Santos Soares Omena, José
Paulo Gesser, Fábio Augusto Carvalho Pereira, pelas empresas.
46 cm -21 1728397 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo à ARP nº 162/2022, Planejamento 168/2022 Processo SEI nº 1500.01.0066495/2022-51 - Partes: SEPLAG (Órgão
Gerenciado) e Vibra Energia S/A. Objeto: reequilíbrio econômico
financeiro dos lotes 01-gasolina e 02-óleo diesel. Valores:
ITEM
DESCRIÇÃO
DE:
PARA:
01
Gasolina
R$ 3,9261
R$ 3,7902
02
Óleo Diesel
R$ 5,6286
R$ 5,3499
Vigência: a partir da publicação até o término da vigência da ata. Os
preços reequilibrados deverão ser utilizados para atualizar os preços
dos contratos decorrentes desta Ata e passam a vigorar a partir de
13.12.2022 até o término da vigência do contrato. Assinam: Virgínia
Bracarense Lopes, pela SEPLAG, Glaucius de Lucca Braga e Cassio
Esashika Leone Porto, pela Vibra.
4 cm -20 1728095 - 1
TERMO DE CESSÃO
Extrato do Termo de Cessão Gratuita de Uso de imóvel nº 36/2022,
prazo de 05 anos a contar da datada publicação pelas partes EMG por
sua Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE/MG
Virgínia Bracarense Lopes – Subsecretária do
Centro de Serviços Compartilhados - CSC
2 cm -21 1728223 - 1
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 249/2022 (Atas I a XXV) - Planejamento
e Pregão Eletrônico nº 257/2022. Objeto: COMPRA CENTRAL DE
MEDICAMENTOS III - ATENÇÃO JUDICIAL - Partes: SEPLAG e
as empresas:
I – ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
22
0,9400 45
0,2870 II – BAYER S.A.
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
55
151,0000 90
182,4800 96
182,4800
99
182,4800 - III – BH FARMA COMÉRCIO LTDA
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
145
0,6220 -

IV – COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FILIAL
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
1
0,4000 34
1,1100
37
178,000
50
1,8000 94
7,0000
- V – BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
5
28,4700 7
71,2900 25
5,1800
35
2,6900 42
5,4400 44
19,9700
51
129,6200 58
4,5300 59
1,5700
63
4.442,4000 65
66,5600 68
5,7100
89
2,7100 97
2,6000 108
12.846,7700
110
1.135,0000 141
2.795,2400 - VI – COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - MATRIZ
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
17
9,2100 21
11,2500 30
11,2500
80
13.933,3800 117
7,3900 - VII – CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
28
0,8200
77
8,9000
VIII – ELFA MEDICAMENTOS S.A.
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
120
7,8400 137
9,57 IX – GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO
E COMÉRCIO LTDA
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
48
1,4600 67
1,6300 X – HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
41
4,5300 62
2,2800 93
1.278,9300
XI – JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
40
1.574,3600 135
187,4400 XII – MED CENTER COMERCIAL LTDA
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
23
0,2300 32
0,1790 39
0,3240
69
0,5900 73
0,2490 112
0,5900
XIII – MEDICOM LTDA
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
31
1,9444 XIV – MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
13
1,4500 18
0,1400 20
6,6600
131
0,8900 132
1,0500 - XV – NATCOFARMA DO BRASIL LTDA
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
4
1,2600
101
6,0000
- XVI – NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
10
2.035,0000 52
6.450,7100 64
4.778,3500
87
225,0700 118
405,7400 133
240,8700
XVII – NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
9
81,4800 11
28,2600 26
178,4000
33
56,6000 - XVIII – ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
109
19,9800 XIX - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
122
5,8000 XX - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
24
710,0000 43
25,6200 72
316,5100
76
68,3500 79
158,2500 83
627,8400
84
456,6600 - XXI – PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS
E FARMACÊUTICOS S.A.
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
95
10.682,4800 XXII – SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
2
1,7640 XXIII – SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
6
0,1600 -

XXIV – TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
36
2,9600 82
78,5000 91
444,8000
146
1.049,0000 - XXV – VIVA COMÉRCIO ATACADISTA
DE MEDICAMENTOS LTDA
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
27
4,5600 Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Virgínia
Bracarense Lopes, pela SEPLAG; José Maria Nogueira, Gustavo Basile,
Josiane Maria Mateus Paiva, Felippe David Mello Fontana, Rafael
Lucas do Carmo, Felippe David Mello Fontana, Alessandro Rotoli
Camargo, Matheus Marco de Paula Carmo, Marcelo Cunha Maciel,
Rodrigo Venancio Ahmed, Gabriel Sassamoto, Rita de Cássia Sanches
Rezende, Daniel Moreira Campos de Amaral, Leandro Alves dos Reis,
Mirilaine Honorato Costa, Camila Tiemy Hotta, Juliana Navarro Costa,
Mariana Lucci de Oliveira, João Bosco Xavier, Rafael Rodrigues de
Mendonça, Claudinéia Martins Garcia Rodrigues, Marisol Hoffmann
Irala da Cruz Sosthenes Gomes, Lucélia Ferreira Gomes, Ricardo
VieiraCassiano, Fábio Augusto Carvalho Pereira e Felipe Rodrigues
Biaggini pelas empresas.
28 cm -21 1728661 - 1

Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO CONTRATO Nº AE-208/22
firmado em 19/12/2022 entre a MISSÃO CRÍTICA ENGENHARIA
PARA TI LTDA - ME e a PRODEMGE. Objeto: Contratação de
empresa especializada para Instalação de detector precoce de combate
a incêndio com integração ao sistema de monitoramento CMC III nos
ambientes: Colocation 1, Colocation 2 e Telecom no Data Center da
Prodemge Sede. - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº
031/2022. Valor total: R$110.500,00. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-912/20-03
firmado em 16/12/2022 entre American Tower e a PRODEMGE.
Objeto: reequilíbrio econômico-financeirodevido a alteração da
alíquota do ICMS e oreajustedo valor unitário.
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-988/22
firmado em 20/12/2022 entre UNIDATA e a PRODEMGE. Objeto:
Contratação da empresa Unidata Automação Ltda. para prestação de
serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos da
PRODEMGE, por meio da implantação, manutenção e administração
de sistema informatizado e integrado, com a instalação de dispositivo
eletrônico nos automóveis da Companhia.– Modalidade de
licitação:Dispensa de Licitação por Valor nº 133/2022.Valor total:R$
1.088,00. Vigência:17 meses.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº AE-192/21-01
firmado em 21/12/2022 entre ALTAS NETWORKS e a PRODEMGE.
Objeto: Extensão da vigência contratual.
5 cm -21 1728690 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO FJP/PJ- 219/2022
Contratada: ATLAS NETWORKS & TELECOM LTDA.Objeto: O
objeto do presente Contrato é a aquisição e montagem de 27 equipamentos
de switch, 10 equipamentos de transceiver e 2 equipamentos de
firewall com suporte técnico,conforme especificações e quantitativos
estabelecidos neste contrato.Este Termo de Contrato vincula-se ao
Edital do Pregão nº 61/2022(55554259), independentemente de
transcrição.Valor: O valorestimado do Contrato é de R$ 2.314.638,00
(dois milhões, trezentos e quatorze mil, seiscentos e trinta oito reais).
Vigência: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da
publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Ref.: Pregão
Eletrônico nº 61/2022, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002,
Decreto Estadual nº 48.012/2020, e subsidiariamente pela Lei nº
8.666/1993. Dotações orçamentárias: 2061 4 122 705 2500 1 4 4 90
52 7 0 10 1; 2061 12 364 77 4200 1 4 4 90 52 7 0 10 1; 2061 12 364
77 4202 1 4 4 90 52 7 0 10 1; 2061 12 364 77 4201 1 4 4 90 52 7 0 10
1; 2061 12 364 77 4202 1 3 3 90 30 16 0 10 1; 2061 12 364 77 4200
1 3 3 90 30 16 0 10 1; 2061 12 364 77 4201 1 3 3 90 30 16 0 10 1;
2061 4 122 705 2500 1 3 3 90 30 16 0 10 1. Belo Horizonte, 21 de
dezembro de 2022.
4 cm -21 1728292 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
ERRATA DO EXTRATO
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, Contratante, por meio de sua Presidência, comunica a retificação
na Autorização do extrato de publicação da Lista de Habilitados, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 20 de Dezembro de
2022, Caderno 1, página 21: Alteração do Profissional Yuri Vieira de Lima Santos.
Onde se lê:
Grau de Classificação
Nome do Profissional
CPF
Pontuação Parecer Técnico
Idade Aproximada
3º
Yuri Vieira de Lima Santos
020.081.896-19
16
25
Leia-se:
Grau de Classificação
Nome do Profissional
3º
Yuri Vieira de Lima Santos

CPF
418.940.258-30

Pontuação Parecer Técnico
16

Idade Aproximada
31
6 cm -21 1728369 - 1

ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL Nº 48/2022
Considerando os documentos constantes no processo SEI nº
2010.01.0086044/2022-44, em especial a manifestação presente no
Despacho 814 (58064884), homologo a habilitação nos termos do
Edital de Credenciamento nº 48/2022 (55847401).
Belo Horizonte, 20 de Dezembro de 2022.
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
2 cm -21 1728336 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2022
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, autoriza, até o dia 09/01/2023,
a prorrogação do prazo para inscrição e envio de documentos previstos
na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de Prestadores de
Serviço MÉDICO ANESTESIOLOGISTA COM CARGA HORÁRIA
MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR
NAS UNIDADES VINCULADAS A DIRETORIA DE SAÚDE DO
IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do
dia 05/11/2022, à página 57 do Caderno 1.
Belo Horizonte, 21 de Dezembro de 2022.
Luiza Hermeto Coutinho Campos
Presidente

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2022
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, autoriza, até o dia 09/01/2023,
a prorrogação do prazo para inscrição e envio de documentos previstos
na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de Prestadores de
Serviço MÉDICO ANESTESIOLOGISTA COM CARGA HORÁRIA
MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR
NAS UNIDADES VINCULADAS A DIRETORIA DE SAÚDE DO
IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do
dia 05/11/2022, à página 57 do Caderno 1.
Belo Horizonte, 21 de Dezembro de 2022.
Luiza Hermeto Coutinho Campos
Presidente
3 cm -21 1728757 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL Nº 46/2022
Considerando os documentos constantes no processo SEI nº
2010.01.0089381/2022-58, em especial a manifestação presente no
Despacho 813 (58022774) informando sobre a ausência de Recursos,
homologo a habilitação nos termos do Edital de Credenciamento
46/2022 (55784646).
Belo Horizonte, 20 de Dezembro de 2022.
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.

3 cm -21 1728754 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212220131570173.

2 cm -21 1728334 - 1