Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1051 o derradeiro prazo de 72 horas para o correto cumprimento do referido despacho, sendo que no silêncio ou na persistência da ausência de clareza este Juízo considerará que o autor deseja apenas garantia de regime quando do futuro pedido de aposentadoria. - ADV: PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP), ROSAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1429 e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. No primeiro caso, o t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1245 (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP) Processo 1014814-84.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional de Fronteira - MILTON EDUARDO VIEIRA e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra a ré a obrigação de fazer em sua integralid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1404 tempestivos, porém nego-lhes provimento, eis que a decisão atacada não apresenta omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos estritos limites do artigo 1.022 do CPC. Ao reverso, busca o embargante a modificação do decisum o que deve ser alvo de recurso adequado. Int. - ADV: NATHÁLIA CRISTINA NICOLA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2335 1098 Simao - Vistos.Custas em três dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CARLOS VINICIUS SOARES DE OLIVEIRA (OAB 357877/SP) Processo 1016206-20.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Alessandra Crsitna Toscano - Vistos.1) A inicial não está minimamente instruída. Não há documento comprobatório

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1394 351 do prazo para tanto, sem manifestação, de tudo certificado pela Secretaria Judiciária 3, abram-se vistas ao Ministério Público para Parecer de mérito. Exp. Nec. Fortaleza (CE), 18 de dezembro de 2015. Dra. Valeska Alves Alencar Rolim Juíza de Direito ADV: CARLOS ALBERTO SILVERIO COSTA (OAB 8465/CE) - Processo 0201822-44.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Exoneraç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1264 pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do

Diário Oficial ● 30/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.816 DIA 06 DE JANEIRO DE 2022 ÀS 11:00 HORAS CLASSIFICAÇÃO, NOME, INSCRIÇÃO, PONTUAÇÃO 1567 WILLIAM VICENTE AGUIAR 0272124688 48 1568 HAVILA ROBERTA MIRANDA SANTOS 0272108674 48 1569 ELIELSON DA SILVA SOUZA 0272133431 48 1570 MARIO MARLON SILVA ALMEIDA 0272123500 48 1571 MAYLON CRISTIAN ASSIS BARRIGA 0272112481 48 1572 ANDRE GUILHERME MARTINS GOMES 0272114097 48 1573 DANIEL MENEZES BESSA 0272104838 48 1574 JOAO VITOR SALDANHA DA SILVA 0272102506 48 1575 JOAO

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2895 722 nova audiência para o dia 28 de novembro de 2022, às 16h:00min, data e horário em relação aos quais todos os presentes, desde já, ficaram intimados. A audiência foi agendada na Plataforma de Videoconferência Microsoft Teams, a qual gerou o link e os dados de acesso abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWZhZDlmMTgtZDg0NS00Y2Fk LWJlMzQtMjczMDkwMD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1270 que os precedentes vinculantes se aplicam independente de trânsito em julgado, desde que com a ressalva do tema 733 do C STF: “A decisão do Supremo Tribunal Federal declarando a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de preceito normativo não produz a automática reforma ou rescisão das decisões anteriores