Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2516 236 efeito por funcionários públicos, gozam de presunção relativa de veracidade, atributo este que pode ser infirmado mediante a apresentação de evidências em sentido contrário, as quais devem ser produzidas durante a instrução de procedimentos administrativos e/ou judiciais e a própria Constituição Federal excepciona a garantia da inviolabilidade do domicílio na hip�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 695 SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Gaurulhos; Advogada: Ana Paula Hyromi Yoshitomi (OAB: 236714/SP) (Procurador); 1008395-47.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca:

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 181 166 ADV: WAUFRANIO COUTINHO ROCHA (OAB 17913/CE) - Processo 0131363-90.2008.8.06.0001 - Divorcio consensual REQUERENTE: F. N. C. D. e outro - INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 26. ADV: MARIA AURISTELA RODRIGUES DE QUEIROZ GAL (OAB 8053/CE) - Processo 0220121-26.2000.8.06.0001 Separação litigiosa - REQUERENTE: Monica Maria Lemos Ferreira Rocha - REQUERIDO: Fernandes Rocha Silva - Cumprir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 695 SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Gaurulhos; Advogada: Ana Paula Hyromi Yoshitomi (OAB: 236714/SP) (Procurador); 1008395-47.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1578 de São Paulo - Apelado: Neuza Chihara - Apelado: Alice Albuquerque Zito - Apelado: Anice Selhe Chaib - Apelado: Anna Collis Zambon - Apelado: Antonia das Dores de Jesus Leme Presta - Apelado: Celia Alves Fini - Apelado: Celia Marina Guertas Prearo - Apelado: Clelia de Lourdes Rodrigues Peixoto - Apelado: Clelia Rossi Stefano - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 3089 Nº 1013360-75.2016.8.26.0114/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Edson Nogueira dos Reis (Justiça Gratuita) - Embargdo: Universidade Estadual de Campinas - U

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1628 Libania Ortega Ciutti - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP) Processo 0026662-12.2018.8.26.0053/08 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ines de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1579 petição de fls. 161-8. Nessa trilha, passo ao exame de admissibilidade do recurso extraordinário, cuja decisão segue anexa. São Paulo, 13 de outubro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1881 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1009 1021350-84.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum C�