77 Conclusão de Pesquisa leonardo victor pereira - em: 30/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2357 342 desta magistrada, razão por que concluo que o feito comporta julgamento antecipado. Intimem-se as partes por seus advogados. Empós, concluso urgente. Publique-se. ADV: PAULO SERGIO ARAUJO DE MOURA (OAB 27241/CE), ADV: FRANCISCA DANIELLE GOMES CATARINA (OAB 31135/CE) - Processo 0203111-65.2020.8.06.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: C.N.A. e outro Acolho inte
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1790 Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 425-44, de acordo com o Tema 1062/STF. Int. São Paulo, 7
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1937 Processo 1013598-49.2017.8.26.0053 - Habilitação - Preferências e Privilégios Creditórios - Maria Salete de Azevedo Martins e outros - Vistos. Fls. 435/438: cumpra-se a Decisão proferida no Agravo. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (O
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2357 342 desta magistrada, razão por que concluo que o feito comporta julgamento antecipado. Intimem-se as partes por seus advogados. Empós, concluso urgente. Publique-se. ADV: PAULO SERGIO ARAUJO DE MOURA (OAB 27241/CE), ADV: FRANCISCA DANIELLE GOMES CATARINA (OAB 31135/CE) - Processo 0203111-65.2020.8.06.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: C.N.A. e outro Acolho inte
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1842 Nº 1011230-87.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apelante: Wal Mart Brasil Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Cumpra
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1009 1021350-84.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum C�
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1287 - ADV: NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), MARCELO MAZOTTI (OAB 256540/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 174384/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), EDER
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1316 SP) Processo 1021423-15.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Leonardo Victor Pereira - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação nos termos acima. Tendo em vista a existência de contestação, nos termo do art 1040, §1
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 922 106442/SP) Processo 1021423-15.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - Leonardo Victor Pereira Fazenda do Estado de São Paulo - Defiro a gratuidade. Cite-se. - ADV: RAQUEL AGUILAR PINTOR (OAB 346789/SP), BRUNO GIONGO DE SANTI (OAB 315826/SP), LUIZ GUSTAVO MEDUNA GIONGO E SILVA (OAB 346740/
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2256 OS AUTOS À D. PRESIDÊNCIA DA C. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATR