Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica N° NOME DA ENTIDADE 1 xxxxx CNPJ xxxxx 2 xxxxx xxxxx 3 xxxxx xxxxx Resultado de recurso (se for o caso): Não houve interposição de recurso. Distribuição de valores: Total da média complexidade ambulatorial: R$ 34.969,12/mês. Total da média complexidade hospitalar: R$ 102.032,12/mês. Total Portarias Ministeriais, Incentivos e Recursos Compleme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Decreto Estadual n° 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa endereçado à SUPRAM NOROESTE. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a referida Superintendência no telefone (38)3677-9800. Defesa/Valor Autuado Processo AI (sem atualização) Joveniano Alves Santos - CPF: 177.891.766-68

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL PMMG–15ª RPM x Skymed Comércio de Produtos Médicos Ltda - ME. 2º Aditivo ao Contrato de de serviço de manutenção em equipamentos odontológicos da SAS/15RPM nº 9219728/2019. Objeto: Prorrogação de vigência por 12(doze) meses, sem majoração de valor. Vigência: 22/07/2021 a 21/07/2022. Valor global: R$ 13.390,00. 2 cm -12 1504430 - 1 EXTRATO DE CONTRATO PMMG/9ªRPM– PMMG X SELBETTI GESTÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e DATAGROUP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9261231/2020 de prestação de serviço de Licenças para Solução Corporativa de Gerenciamento de Serviços e Ativos de TI. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 19/08/2021 e término em 18/08/2022 e incluir a Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo inciso V, art. 71 do Decreto Estadual nº 45.242/09, ad referendum do Conselho Superior do IDENE, com as cautelas legais. Processo Siged nº 0000169724212016. Decisão: autorizo a doação de um trator e uma grade aradora à PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA-MG, nos termos do inciso I, §1º, art. 18 da Constituição Estadual c/c alínea ‘a”, inciso II, art. 17 da Lei Federal nº 8.666/93 e inciso V, art. 71 do Decreto Estadual