TJMG 20/08/2021 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
DATAGROUP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9261231/2020 de prestação
de serviço de Licenças para Solução Corporativa de Gerenciamento
de Serviços e Ativos de TI. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 19/08/2021 e término
em 18/08/2022 e incluir a Cláusula Décima Oitava com o objetivo
de adequar o contrato quanto às normas de proteção de dados pessoais, em especial, à Lei Federal nº 13.709/2018. VALOR TOTAL: R$
230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.03.092.726.4150.0001.339040.02.0.10.1, conforme Lei
Orçamentária nº 23.751/2020. Signatários: Gério Patrocínio Soares e
Rosana Romesz. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2021.
3 cm -19 1521255 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA BOA ESPERANÇA/MG
EDITAL 01/2021 – GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 295/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019; RESOLVE:
Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no
Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de
Direito, realizado na Comarca de Boa Esperança, na forma do Anexo
desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, podendo também ser visualizada no site www.defensoria.
mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2021.
4 cm -19 1521245 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
127/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Guapé/
MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento
de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a
aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Guapé/
MG. Valor: de R$87.720,00 (oitenta e sete mil, setecentos e vinte reais).
Vigência: O prazo de vigência deste Convênio será contado a partir da
data de sua publicação e vigorará até 31/12/2024.
2 cm -19 1520777 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
121/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Matias
Barbosa/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com
vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de
Matias Barbosa/MG. Valor: de R$15.00,00 (quinze mil reais). Vigência: O prazo de vigência deste Convênio será contado a partir da data
de sua publicação e vigorará até 31/12/2021.
2 cm -19 1520792 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
AJ-GERAL–PMMG Processo 12500210006/2021- Curso de Formação de Mentores PROERD (Lote único) conforme especificações mínimas constantes do Anexo I e condições estipuladas no Edital. Envio das
propostas até às 09h do 02/09/2021. A sessão ocorrerá às 09h01min do
mesmo dia pelo site de compras.mg.gov.br. Publicação integral no site:
https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -19 1520879 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CAA-1 realizará Pregão Eletrônico nº 14/2021, processo nº
1250165/42/2021, destinado à aquisição equipamentos de academia
para o 22º BPM, conforme especificações, qualidade e quantidade previstas no edital. O processo eletrônico está cadastrado no SEI-MG sob o
nº 1250.01.00067472021-89. A sessão pública de lances ocorrerá no dia
02/09/2021 a partir de 09h (nove horas). As propostas comerciais serão
recebidas até a data e horário de abertura da sessão.
2 cm -19 1521086 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–DS-CSC-Saúde. Pregão Eletrônico nº 203/2021 - Processo de Compras 1255302000203/2021. Processo SEI nº
1250.01.0003544/2021-95. Objeto: prestação de serviços de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo
com as exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.
Propostas: envio no Portal Compras/MG, até 08h59min, do dia 02 de
setembro de 2021. www.compras.mg.gov.br
3 cm -19 1520813 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa A3 Comércio, Locação e Assistência Técnica de Máquinas e Equipamentos – Eireli - ME – T. A. nº 02
ao Contrato nº 13/2020 – Processo SEi nº 1250.01.0003599/2020-68
(Portal compras 9256045/2020). Objeto: Prorrogação de vigência e atualização de valor de contrato. Novo valor do contrato: R$ 85.699,85.
Vigência: de 26/08/2021 a 25/08/2022. Data: 19/08/2021.
2 cm -19 1520811 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO 001/2021 – 2ºBPE / PMMG
Constitui-se objeto do presente Convênio o estabelecimento de condições de cooperação mútua com o fito de promover atendimento
médico veterinário de urgência, emergência e eletivo, bem como atendimento nas modalidades de prevenção e/ou curativo, através de exames clínicos, laboratoriais e procedimentos cirúrgicos que se fizerem
necessários, realização da assepsia e higiene animal, bem como fornecimento de medicamentos veterinários diversos para os semoventes
caninos da PMMG, lotados no 2º Batalhão de Policiamento Especializado (2º BPE), mediante compensação de repasse descentralizado, a
ser promovido pela Concedente SR GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI,
em observância aos autos do procedimento de destinação de recursos
arrecadados com a aplicação da pena de prestação pecuniária, assim
como aqueles decorrentes de transações penais e de suspensões condicionais, nº 4400157-22.2021.8.13.0079, do Poder Judiciário do Estado
de Minas Gerais (TJMG - CONTAGEM - CORREGEDORIA DOS
PRESIDIOS – SEEU), segundo decisão proferida pelo MM. Juiz de
Direito Wagner de Oliveira Cavalieri, como forma de potencializar a
execução do Policiamento Ostensivo e preservação da Ordem Pública
na área territorial de responsabilidade do 2º BPE. Vigência: 01/08/2021
a 01/08/2022
5 cm -19 1521125 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X O. FILIZZOLA & CIA. LTDA, CNPJ
61.182.424/0001-09, Contrato 214/2021, compras 9290242, Processo de Compras 195/2021. Objeto: Aquisição de LUVAS DE
COURO PARA MOTOCICLISTA. Valor total R$ 691,80. Vigência até
30/11/2021.
2 cm -19 1521153 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CTS. 1º Termo Aditivo ao contrato 9.283.160/2021, firmado
entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa HD SOLUÇÕES TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 39.378.032/0001-60. Objeto:
Acréscimo de três licenças Zoom Meetings BUSINESS, o valor contratual que era de R$18.990,00 passará para R$22.788,00. As demais
cláusulas permanecem inalteradas.
2 cm -19 1520844 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–DS-CSC-Saúde. Pregão Eletrônico nº 206/2021 - Processo
de
Compras
1255302000206/2021.
Processo
SEI
nº1250.01.0004064/2021-23. Objeto: prestação de serviços decoleta
e análise laboratorial do ar do sistema de condicionamento de ar de
ambientes do Hospital da Polícia Militar – HPMe do Centro Odontológico da Polícia Militar de Minas Gerais - COdont,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Propostas: envio no Portal Compras/MG, até 08h59min, do dia 03 de
setembro de 2021. www.compras.mg.gov.br
3 cm -19 1520988 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
A Policia Militar de Minas Gerais, inscrita no CNPJ:16.695.025/0001-97,
estabelecida à Rodovia João Paulo II, nº 4.143, Prédio Minas, 6º andar,
Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte, nesta capital, transfere à título
de doação, em caráter definitivo e sem ônus para a Prefeitura Municipal
de Governador Valadares, inscrita sob o CNPJ: nº 20.622.890/0001-80,
situada à Marechal Floriano, nº 905, Bairro Central, em Governador Valadares, o seguinte bem móvel, conforme abaixo descrito: a)
ÔNIBUS - VW MASCARELO - PLACA HMN-8393 - 2008/2008 DIESEL - CHASSI: 9BWHJ82Z78R827002. Assinam pela doadora
Rodrigo Sousa Rodrigues, Coronel PM, Comandante-Geral, e pela
donatária, André Luiz Coelho Merlo, Prefeito Municipal de Governador Valadares.
3 cm -19 1520992 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, divulga
osprestadoresHABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data:
19/08/2021
RMBH
Município
Ribeirão Das Neves
Interessado
Categoria
Clínica de Imagem em Odontologia Voxel Neves Ltda ME
Clínica Odontológica
Interessado
Instituto Odontológico R& J Ltda ME
Categoria
Clínica Odontológica
6ª RPM – Lavras
Município
Lavras
9ª RPM – Uberlandia
Município
Interessado
Categoria
Uberlândia
Oftalmo Imagem Ltda ME\
Clínica Médica
Araguari
Drogaria Minas Bahia de Araguari Ltda EPP
Farmácia de Comercio Varejista
12ª RPM – Ipatinga
Município
Ipatinga
Interessado
Categoria
Clinodente Consultórios Associados S/C Ltda ME
Clínica Odontológica
Interessado
Centro Médico Bem Estar Eireli ME
Clínica Médica
Interessado
Clínica Médica Cristo Rei Ltda EPP
Clínica Médica
15ª RPM – Teófilo Otoni
Município
Pedra Azul
Categoria
16ª RPM – Unaí
Município
Vazante
Categoria
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Pouso Alegre
Interessado
Pouso Alegre PET – CT Diagnóstico Ltda Demais
Categoria
Clínica Médica
19ª RPM – Sete Lagoas
Município
Sete Lagoas
Interessado
Categoria
Dentales Clínica Odontológica Ltda ME
Clínica Odontológica
Empremed Clínica Médica Eireli EPP
Clínica Médica
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,Diretor de Saúde do IPSM,(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, divulga
o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.Data:
19/08/2021
6ªRPM – Lavras
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
Elói Mendes
Rak Odontologia e Serviços Ltda ME
I, II, V, VI, VII, IX, X, XIII, XVIII, XIX
12ªRPM – Ipatinga
Município
Ponte Nova
Manhuaçu
Interessado
Marisa de Castro Oliveira ME
Clínica Médica Duarte & Veiga Ltda ME
14ªRPM – Curvelo
Município
Diamantina
Interessado
Janice Maria Andrade de Castro ME
Itens Pendentes Anexo II
I, II, V, VI, VII, IX, XI, XII, XIV, XV, XVI, XIX,
VI, IX, X
Itens Pendentes Anexo II
II, VI, VIII, IX, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do
primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue
no ato de inscrição.
28 cm -19 1521231 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021) e prestadores de serviços de assistência à saúde
nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302
002 4001 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 50
1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1; 2121 10 302 002 4002
0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 50 1; 2121
10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33
90 39 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002
4002 0001 33 90 39 60 1.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH - Cont.
nº 571/2021 - Laboratório Hebert Lima Vilela Ltda - ME - Vigência:
13/07/2021 a 13/07/2026. Cont. nº 575/2021 - Dr Etelvino Mota Serviços Médicos Eireli - Vigência: 16/07/2021 a 16/07/2022. Cont. nº
579/2021 - Fisiosport - Centro Fisioterapia e Medicina Esportiva Ltda
- Vigência: 13/07/2021 a 13/07/2026. Cont. nº 582/2021 - Consultório Odontológico E & R Ltda - Vigência: 22/07/2021 a 22/07/2026.
Cont. nº 585/2021 - Centro Odontológico Avançado Ltda - Vigência:
23/07/2021 a 23/07/2026. Cont. nº 591/2021 - Núcleo Médico e Fisioterápico Jardim Eldorado Eireli - Vigência: 27/07/2021 a 27/07/2022.
Cont. nº 592/2021 - JCM - Consultas Ambulatoriais Eireli ME - Vigência: 28/07/2021 a 28/07/2026. Cont. nº 593/2021 - Clínica Odontológica
Patrício de Oliveira Ltda - Vigência: 29/07/2021 a 29/07/2026. Cont.
nº 594/2021 - RX Digital Odontologia Ltda - Vigência: 30/07/2021 a
30/07/2026. Cont. nº 598/2021 - Laboratório Moisés Salgado Pedrosa
Ltda - Vigência: 13/07/2021 a 13/07/2022. Cont. nº 600/2021 - Clínica Cardiológica CMN Ltda - Vigência: 11/08/2021 a 11/08/2026.
05ª RPM - Cont. nº 53/2021 - Mariana Misson Radiologia Odontológica Eireli - Vigência: 19/07/2021 a 19/07/2022. Cont. nº 54/2021
- França e Borges Laboratório de Análises Clínicas Ltda - Vigência:
30/07/2021 a 30/07/2026. Cont. nº 58/2021 - Clínica Integrada Odontológica Nogueira Ltda - Vigência: 06/08/2021 a 06/08/2022. 06ª RPM
- Cont. nº 99/2021 - Celina Gibram Jancik Rey - Vigência: 07/07/2021
a 07/07/2026. 07ª RPM - Cont. nº 84/2021 - Bolina Rodrigues Serviços
Médicos Eireli - ME - Vigência: 23/07/2021 a 23/07/2026. 08ª RPM
- Cont. nº 75/2021 - Otoleste Medicina Cervico - Facial Ltda - ME Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2022. 09ª RPM - Cont. nº 67/2021 - Integral Serviços de Saúde Ltda ME - Vigência: 20/07/2021 a 20/07/2026.
Cont. nº 69/2021 - Clínica Matter Femme Ltda - Vigência: 27/07/2021
a 27/07/2026. Cont. nº 70/2021 - Instituto de Saúde Avançada Ltda Vigência: 29/07/2021 a 29/07/2026. Cont. nº 72/2021 - Granmed Centro Médico Hospitalar Ltda - ME - Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2022.
11ª RPM - Cont. nº 102/2021 - Centro Avançado de Reabilitação e
Estudos Ltda - Vigência: 12/07/2021 a 12/07/2026. Cont. nº 106/2021 Odontologia Alves Eduardo Ltda - Vigência: 21/07/2021 a 21/07/2026.
Cont. nº 107/2021 - RLA - Odontologia Infantil Ltda - Vigência:
21/07/2021 a 21/07/2026. Cont. nº 109/2021 - MCBS Serviços Odontológicos Ltda - Vigência: 29/07/2021 a 29/07/2026. Cont. nº 111/2021 Otorrino Fisio Center Ltda - Vigência: 29/07/2021 a 29/07/2026. Cont.
nº 112/2021 - Laboratório de Análises Clínicas e Citológicas Ideal
Sociedade Simples Ltda - Vigência: 30/07/2021 a 30/07/2026. Cont.
nº 113/2021 - Sindyele Costa Luz - Vigência: 10/08/2021 a 10/08/2022.
12ª RPM - Cont. nº 53/2021 - Neurocenter S/S - Vigência: 26/07/2021
a 26/07/2026. Cont. nº 55/2021 - Fisio & Terapias Ltda - ME - Vigência: 20/07/2021 a 20/07/2026. Cont. nº 58/2021 - São Miguel Hospital Eireli - Vigência: 05/08/2021 a 05/08/2026. Cont. nº 59/2021 Só Cuidados Atenção Integral àSaúde Ltda - Vigência: 05/08/2021 a
05/08/2022. Cont. nº 61/2021 - Medicina Hiperbárica Manhuaçu Ltda
- Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2022. Cont. nº 63/2021 - B & R Serviços Médicos Ltda ME - Vigência: 13/08/2021 a 13/08/2026. 13ª RPM Cont. nº 40/2021 - Psicoclínica Barbacena Ltda - Vigência: 12/08/2021
a 12/08/2026. 14ª RPM - Cont. nº 48/2021 - Laboratório Labcenter Ltda
ME - Vigência: 04/08/2021 a 04/08/2026. 16ª RPM - Cont. nº 22/2021 Clínica Odontológica e Médica Melo Silva Ltda - Vigência: 22/07/2021
a 22/07/2022. Cont. nº 23/2021 - Radiosan - Clínica de Radiologia e
Imaginologia Alves Ltda - ME - Vigência: 12/08/2021 a 12/08/2026.
18ª RPM - Cont. nº 104/2021 - Neopassos Clínica Médica Sociedade
Simples - Vigência: 29/07/2021 a 29/07/2026. Cont. nº 106/2021 Centro de Ortopedia RV Sociedade Simples - Vigência: 30/07/2021 a
30/07/2026. Cont. nº 107/2021 - Fisiodonto Fisioterapia Ltda - Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2022. 19ª RPM - Cont. nº 33/2021 - CLINOG
- Clínica Odontológica Guimarães Ltda - ME - Vigência: 06/08/2021 a
06/08/2026. Foro: Belo Horizonte. Data: 19/08/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
RESUMO DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a responsabilidade legal, incluir incisos na cláusula vigésima e aseção XX ao
cont. n°61/2017 - Biocor - Hospitalde Doenças Cardiovasculares Ltda.
Vigência: a partir de 07/05/2021. Data: 19/08/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses,alterar os itens: tipo de contrato,
serviço(s) e procedimento(s) contratados no anexo único,incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XV aos contratos: Cont. nº
964/2016 - Camila Machado Gomes. Cont. nº967/2016 - Daniella
Regina dos Santos Campos. Cont. nº970/2016 - Jane Cristina de Freitas
Vasconcelos. Vigência: a partir de 05/08/2021. Data: 19/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, alteraro item: Especialidade(s), excluir
Dentística e Periodontia, excluir o anexo II, incluir incisos na cláusula
décima segunda e aseção XVI ao cont. nº925/2016 - Rita de Cássia
Motta Clínica Odontológica Ltda. Vigência: a partir de 13/07/2021.
Data: 19/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
5ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a responsabilidade legal e técnica, incluirincisosna cláusula décima segunda
easeção XVII ao cont. nº01/2018 - Serviço Integrado de Citologia e Colposcopia Ltda. Vigência: a partir de 28/05/2021. Data: 19/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, prorrogar a
vigência por mais48 (quarenta e oito)meses, incluir aseção XVII ao
cont. nº 03/2020 - Centro de Acompanhamento Psicológico Ltda.
Vigência: a partir de 12/08/2021. Data: 19/08/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
7ª RPM
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, alterar a responsabilidade técnica, incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção
XVII ao cont. nº778/2017 - Santa Casa de Misericórdia de Pompéu.
Vigência: a partir de 29/07/2021. Data: 19/08/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, alterar o item:
Especialidade, com ainclusãodeNefrologiaao cont. n°34/2020 - Clínica Multimédica Ltda EPP. Vigência: a partir de 11/08/2021. Data:
19/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
8ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar o item:
Especialidade, com a inclusãoAnestesiologia,alterar a razão social, a
responsabilidade técnica, incluir incisos na cláusula décima segunda
e aseção XVII ao cont. nº 623/2018 - Serviço Especializado de Endoscopia Digestiva Dr. Paulo Roberto Rodrigues Bicalho Ltda. Vigência:
a partir de 10/08/2021. Data: 19/08/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
10ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, prorrogar a
vigência por mais48 (quarenta e oito)meses, alterar os dados bancários,
incluir aseção XVII ao cont. nº 16/2020 - Stout Alfa Clínica de Fisioterapia Eireli. Vigência: a partir de 10/08/2021. Data: 19/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
10ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais48 (quarenta e oito) meses, incluir aseção XVII ao
cont. nº59/2020 - Imed - Imagens Médicas Ltda. Vigência: a partir
de 12/08/2021. Data: 19/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
13ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a responsabilidade legal e técnica, incluir os incisos XIV ao XVII, o parágrafo
único na cláusula décima segunda e a seção XVI ao cont. nº09/2019
- Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social - CEBAMS.
Vigência: a partir de 29/05/2021. Data: 19/08/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
14ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, incluir aseção XVII
ao cont. nº22/2020 -Rogério Coelho Souto - ME. Vigência: a partir
de 13/08/2021. Data: 19/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
16ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, prorrogar a vigência por mais06 (seis)meses, alterar os itens: tipo de contrato,serviço(s)
e procedimento(s) contratados no anexo I, excluir o anexo II, alterar a
razão social,incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XVI
ao cont. nº188/2016 - Marcelo Polidoro de Castro - ME. Vigência: a
partir de 02/08/2021. Data: 19/08/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
19ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais48 (quarenta e oito) meses, incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção XVII ao cont. nº18/2020 - Arantes e
Filhos Clínica de Psiquiatria Ltda. Vigência: a partir de 09/07/2021
Data: 19/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula
décima segunda e aseção XVII ao cont. nº03/2019 -Regina Eugênio
Ribeiro - ME. Vigência: a partir de 12/08/2021. Data: 19/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
RESUMO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor
de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto
Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de
04/02/2021) e prestador de assistência à saúde na região do Estado
de Minas Gerais, a saber: 12ª RPM - Cont. nº 18/2016 - Sociedade
Comercial Duartes Ltda. A partir de 16/02/2021. Foro: Belo Horizonte.
Data: 19/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
47 cm -19 1521161 - 1
ERRATA EDITAL CREDENCIAMENTO05/2021– PSICOLOGIA
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) retifica o
Edital nº 05/2021, publicado no MG Nº 129 de 01/07/2021, a fim de
incluir a cláusula “4.4.3 - na hipótese de a segunda opção de Unidade/
Cidade escolhida pelo candidato for a habilitada, o IPSM poderá solicitar documentos específicos referentes ao município da prestação de
serviços, previstos no Anexo II”. E acrescenta no Anexo I - Quadro de
Vagas por região da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, a unidade SAS de Ribeirão das Neves, localizada na Rua Esplanada, casa
07, bairro Esplanada, que contempla 01 vaga e a unidade NAIS de Uberaba, localizada na Praça Governador Magalhães Pinto, n. 530, bairro
Fabrício, que contempla 01 vaga. Este Ato entra em vigor na data de
publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
Belo Horizonte, 18 de Agosto de 2021.
Fabiano Villas Boas, Cel PM QOR Diretor de Saúde/IPSM
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108192318220125.
4 cm -19 1520770 - 1