Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2040 797 verdade e dou fé. Santo André, 14 de janeiro de 2016. - ADV: PEDRO GLASS (OAB 227707/SP), KARLA ROBERTA GALHARDO (OAB 235322/SP), VANDERLEY SANTOS DA COSTA (OAB 217805/SP) Processo 0017447-66.2015.8.26.0554 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRE WOLGA JUNIOR Intimação da Defes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1482 Nº 0005362-58.2015.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcos Antonio Barbosa - Apelante: Luciano Rodrigues da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 1262 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GUSTAVO CIVIDANES FURLAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANIA DOMINGOS LIMA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2016 Processo 0000007-61.2014.8.26.0564 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Paulo Henrique N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9749 Oliveira, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 440 Processo 0007441-56.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - FERNANDO DE MATOS OLIVEIRA - Tendo o sentenciado FERNANDO DE MATOS OLIVEIRA, CPF: 096.178.469-50, MT: 1180512-4, RG: 102160100-PR, RJI: 18105888680, antes recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Birigui, cometido, em tese, falta grav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1442 gramas e 10 invólucros de maconha, pesando 10 gramas) e, portanto, se condenado, poderá, em tese, ser beneficiado com a pena mínima do artigo 33, caput (5 anos) e a redução máxima prevista no seu § 4º (2/3). Assim, de mister seja o paciente WILSON SANTOS PAIXÃO, incontinenti, posto em liberdade provisória, formalizando-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 499 cumpra-se aquela decisão arquivando-se oportunamente os autos. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 09 de setembro de 2022. - ADV: NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI (OAB 289024/SP) Processo 1000541-75.2022.8.26.0509 - Pedido de Providências - Saída Temporária - PAULO ROBERTO BARBOSA DA ROCHA - Ante o exposto, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1262 e outros - Intima-se a defesa do réu Claudio da expedição de cartas precatórias para as Comarcas de Vilhena-Ro e CaruaruPE, para inquirição das vítimas e do despacho de folha 694/695. Recebo a defesa preliminar apresentada pelo corréu Cláudio Cordeiro Barboza (fl. 660). nInvocada, mas não comprovada a conexão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1124 a serem reparados. E, na forma do art. 91, inciso II, alínea a do Código Penal e art. 25 da Lei 10.826/03, decreto a perda da arma de fogo e munições a favor da União (fls. 11/12, fls.88/90 e 92/94). Quanto ao pedido de restituição da motocicleta apreendida(fls.13), em sede de debates orais apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 465 Justiça, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, bem como que a orientação vinda da Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça é no sentido que a questão deve ser levada ao conhecimento deste Juízo. Considerando que o sentenciado cumpre pena na Penitenciária II de Lavínia, os autos vieram a mim co