35 Conclusão de Pesquisa jose renato galvao - em: 24/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 174 quinto volume, rejeitada nesta Instância. É o conciso relatório dos atos até agora praticados. 02. Antes de se proferir despacho saneador ou sentença, certifique a Serventia se a autora foi intimada ou não a apresentar resposta à reconvenção da lavra do corréu Carlos Roberto (fls. 2557/2615, com documentos), co
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2026 253 atuação com coerência, uma vertente do imperativo de observar a palavra dada, contida na cláusula geral da boa-fé.’’ (in Revista do Advogado, O Princípio da boa-fé objetiva no Novo Código Civil, Renata Domingues Barbosa Balbino, p. 116). Assim, se após a pactuação houve normal cumprimento da avença, é f
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2026 256 JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALEKSANDER ROMANO BATISTIC GOLDMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ILDEFONSO FAUSTINO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0711/2015 Processo 0005121-54.2015.8.26.0011 (apensado ao processo 1007665-95.2015.8.26) (processo principal 100766595.2015.8.26) - Exceção de Incompetência -
1651/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Antonio Edvaldo Rocha(OAB: 049130MG) Lucra Cadastros e Servicos Ltda. - Epp Borges e Nogueira Servicos Ltda. - Me Banco do Brasil Sa RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Receber CTPS, no prazo legal. 1346 Notificação Processo Nº 0002272-61.2014.5.03.0100 REQUERENTE Uniao Nacional dos Servidores Publicos Civis do Brasil Advogado Juliana Coutinho Seabra(OAB: 094845MG) R
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6643 Processo 1013067-59.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.G.G. - S.G.C. Vistos. Nos termos da cota ministerial, determino que a autora junte aos autos comprovante de trabalho de ambos os genitores, ante o pedido de vaga para período integral. Prazo: 15 dias. Int. - A
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2927 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0022603-72.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Marco Antonio de Oliveira - Impetrado: Diretor de Disciplina do Cpp. de Mongaguá- SP - Magistrado(a) José Ra
2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Reclamante Advogado Edinaldo da Silva Santos Bruno de Moraes Ferreira R Volpini(OAB: 9638/ES) JOAO BATISTA GOMES Maria Elaine Carneiro Vidon(OAB: 15426/ES) Reclamado Advogado 911 a guarda de documentos originais juntados aos autos fÃ-sicos, nos termos do art. 12, §5º, da Lei nº 11.419/06 (art. 54 da Resolução CSJT nº185/2017). Certidão - CLE Processo N�
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 646 será preenchido somente em 12/02/2020, nos termos do art. 717 do CPP. ADV. LINO PINHEIRO DA SILVA OAB/SP 151.707 Execução nº 609.265 ANDRE SILVEIRA MERENCIO Intimação da defesa para que retire em cartório a petição protocolada nesta VEC, tendo em vista que se trata de Permissão de visita, cuja compet�
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2470 Processo 0002212-14.2016.8.26.0590 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Daniel dos Santos Lucena - - Vitor da Silva Ferreira - - Tiago Sena Santos e outro - Vistos.Intime-se os defensores constituídos dos réus DANIEL, TIAGO e VÍTOR para que apresentem resposta à
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 170 439725/SP); 2153621-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; A�