TJSP 09/09/2020 -Fch. 2927 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
2927
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0022603-72.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Marco Antonio de
Oliveira - Impetrado: Diretor de Disciplina do Cpp. de Mongaguá- SP - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Indeferiram
liminarmente. V.U. - 4º Andar
Nº 0023169-21.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Mario
Pedro dos Santos Souza - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - 4º Andar
Nº 0024212-90.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Paulo
Sergio Ferreira de Almeida - Magistrado(a) Farto Salles - INDEFERIRAM O HABEAS CORPUS liminarmente, realizando-se as
diligências determinadas.V.U. - 4º Andar
Nº 0024218-97.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Ricardo
Freitas de Araujo - Magistrado(a) Farto Salles - INDEFERIRAM O HABEAS CORPUS in limine, realizando-se as diligências
determinadas.V.U. - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0011443-50.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Sergio Augusto
Rosa - Paciente: Reginaldo Marques dos Santos - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Conheceram em parte e na parte conhecida,
denegaram a ordem. V. U. - 4º Andar
Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2001759-67.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Araçatuba - Peticionário: Fernando da Costa
Yamauti - Magistrado(a) Fernando Simão - JULGARAM IMPROCEDENTE a presente revisão criminal. V.U. - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 2153639-09.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Mairiporã - Peticionário: JOSE RENATO
GALVAO DOS SANTOS - Magistrado(a) Fernando Simão - JULGARAM IMPROCEDENTE a presente revisão criminal. V.U. Advs: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP) - 5º Andar
Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0011563-93.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Santos - Impette/Pacient: Luiz Carlos Almeida
da Silva - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Não conheceram. V. U. - 5º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000242-93.2015.8.26.0628 - Processo Físico - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelante: Marcos Leao Nadler
Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Ailton Martins de Novaes (OAB: 262185/SP) - 5º Andar
Nº 0002575-83.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impette/Pacient:
Geraldo Ribeiro de Faria - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Julgaram prejudicada a impetração pela perda superveniente
do objeto.V.U. - 5º Andar
Nº 0010128-84.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Luiz Fernando de Araujo e outro - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 0010930-82.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Botucatu - Impette/Pacient: Hudson Emerttes
Rodrigues Costa - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Denegaram a ordem. V. U. - 5º Andar
Nº 0011204-46.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Andradina - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Denise de Souza Lima Santos - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Advs: Defensoria Pública do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º