1.946 Conclusão de Pesquisa josé luis ribeiro - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2135 mais usufrui a posse e evitando-se benefício indevido de quem o frui sem efetuar o pagamento das dívidas incidentes. Nesse contexto: (a) Vedo a excussão de dinheiro ou outros bens em relação aos titulares do registro de propriedade. (b) Determino que desde logo se prossiga à penhora do próprio imóvel
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2650 DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1021137-66.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Tereza do Carmo Rodrigues Horta - Vistos. 1. Chamo o feito à ordem. Com efeito, resta incontroverso que a autora é pensionista de ex-servidor público do Estado. Contudo, compulsand
2054/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Destinatário(s): Aut Aline Teles Lima Ataide Tomar ciência do despacho de fls. 63 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Notificação Processo Nº RTOrd-0000228-97.2014.5.01.0432 Autor Jorge Luís Abril dos Santos Advogado Geraldo Francisco de Carvalho Júnior(OAB: RJ153177D) Réu Argíli
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 778 autor(a), na hipótese de permanecer assistido de professor adjunto, em sala de aula, haverá o favorecimento de sua interação social? Se afirmativo, em que grau? 5. Diante das condições peculiares do(a) autor(a), na hipótese de permanecer assistido de professor adjunto em sala de aula, haverá o favoreciment
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1230 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000179-54.2020.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele
1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Tomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 66-v. Prazo de 05 dias. Edital Processo Nº RTOrd-0034300-86.2009.5.01.0432 Processo Nº RTOrd-00343/2009-432-01-00.2 Autor Advogado Réu Advogado Réu Procuradoria André Luiz Pedroza de Almeida Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho(OAB: RJ118813D) Onep - Organização Nacional de Estudos e Projet
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 902 Exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra o quanto determinado, apresentando demonstrativo do débito sem multa e juros moratórios a partir da data da decretação da falência. Cumprida a determinação, lavre-se Termo de Retificação da Penhora no Rosto dos Autos da Falência, outrora real
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 83 DE SOUSA SOARES. Assim, devolva-se a carta precatória ao juízo deprecado, a fim de JUSTIÇA DO que envide todos os esforços necessários para viabilizar o leilão do bem penhorado. INTIMAÇÃO Cumpra-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b710d5 TERESINA/PI, 16 de setembro de 2022. proferido nos autos. SYLVIA HELENA NUNES
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2306 Aparecido Ribeiro - - Maria de Lourdes Marques Ribeiro - - Serveng Civilsan Empresas Associadas de Engenharia - Vistos Ante o decurso do tempo, dê-se vista à exequente para que, no prazo legal, se manifeste quanto à situação do acordo de parcelamento do débito ora entabulado entre as partes, bem como se m
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1365 do Código de Trânsito Brasileiro. Inaplicabilidade da Resolução CONTRAN nº 182/05 e Portaria nº 767/06. Hipótese que não versa sobre suspensão ou cassação de CNH. Decisão agravada mantida. Recurso não provido. ... Demais disso, a decisão administrativa de manter o bloqueio do prontuário do requerente a im