TJSP 06/08/2020 -Fch. 1230 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
1230
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000179-54.2020.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro
de Ilhabela; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000179-54.2020.8.26.0247; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de Ilhabela; Advogado: Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB:
289827/SP) (Procurador); Apelado: Teresinha Maria Ratzinger Biachet; Advogado: Wilian Fernandes de Jesus Santos (OAB:
354729/SP); Apelada: Andréia Mallego Bianchet; Advogado: Wilian Fernandes de Jesus Santos (OAB: 354729/SP); Apelado:
Claudivan Bianchet; Advogado: Wilian Fernandes de Jesus Santos (OAB: 354729/SP); Apelado: Fabio Junior Bianchet;
Advogado: Wilian Fernandes de Jesus Santos (OAB: 354729/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000191-21.2017.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO
NETO; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000191-21.2017.8.26.0038; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: César Augusto Francisco (Justiça Gratuita); Advogada: Camila Maria Oliveira Pacagnella (OAB: 262009/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Leandro Henrique de Castro Pastore (OAB: 206809/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000197-74.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro
de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000197-74.2020.8.26.0506; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada: Juliana Galvao Pinto (OAB: 133879/
SP) (Procurador); Apelante: Secretário da Fazenda do Município de Ribeirão Preto/sp; Advogada: Juliana Galvao Pinto (OAB:
133879/SP); Apelado: Ype Roxo Comercio e Participacoes Ltda; Advogado: José Luis Ribeiro Brazuna (OAB: 165093/SP);
Apelado: Msb Administracao e Comercio Ltda; Advogado: José Luis Ribeiro Brazuna (OAB: 165093/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000262-82.2014.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO PELEGRINI;
Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000262-82.2014.8.26.0699; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: José Alexandre Gomes (Justiça Gratuita); Advogado: Tomas Henrique Machado (OAB: 308634/SP); Advogado:
Frederico Antonio do Nascimento (OAB: 172794/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Ricardo
Alexandre Mendes (OAB: 232710/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000310-66.2019.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro
de Tremembé; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000310-66.2019.8.26.0634; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Adalberto Abrahão de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo de Souza Silveira (OAB: 345575/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Tremembé; Advogada: Cyntia Helena Pinto Galvão (OAB: 280766/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000333-72.2019.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Tambaú; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1000333-72.2019.8.26.0614; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Tambaú; Advogado: Pedro Roberto Tessarini (OAB: 245147/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000334-90.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro
de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000334-90.2019.8.26.0506; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada: Juliana Galvao Pinto (OAB: 133879/
SP) (Procurador); Apelante: Secretário da Fazenda do Município de Ribeirão Preto/sp; Advogada: Juliana Galvao Pinto (OAB:
133879/SP); Apelado: Ype Roxo Comercio e Participacoes Ltda; Advogado: José Luis Ribeiro Brazuna (OAB: 165093/SP);
Apelado: Msb Administracao e Comercio Ltda; Advogado: José Luis Ribeiro Brazuna (OAB: 165093/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000363-77.2017.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro de Jaboticabal; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000363-77.2017.8.26.0291; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Valdemir Nunes da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Elias de Souza Bahia (OAB: 139522/SP); Advogada: Adriana
Beazini de Souza Bahia (OAB: 243790/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Carlos Alexandre
de Souza Portugal (OAB: 311196/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
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