Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 28) Apelação Cível nº 0803409-52.2016.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francileudo Dantas de Sousa. Advogado(s): Ozael da Costa Fernandes - OAB/PB 5.510 e João Paulo Estrela – OAB/PB 16.449. Apelado(s): Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo Masp: 1.174.096-6, Fernando Cardoso de Lara Resende, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a partir de 17 de abril de 2019, data de seu requerimento. Masp: 1.061.206-7, Rômulo Guimarães Dias, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Delegado de Polí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Academia de Polícia Civil Portaria Nº. 004/DPP/ACADEPOL/PCMG/2017 O Diretor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 – LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os Coordenadores, Profes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.343.829-8, José Francisco Xavier de Paula, 03 meses a contar de 02/01/2015 e 03 meses a contar de 01/04/2015. MASP.349.194-1, Antônio Alves Martins, 01 mês a contar de 01/03/2015. MASP.370.228-9, Marizelda Figueiredo dos Santos, 03 meses a contar de 04/05/2015. MASP.386.322-2, João Donizetti Mantovani, 02 meses a contar de 01/04/2015. MASP.387.349-4, Geraldo Ronnei Von Fernandes, 01 mês a contar de 01/06/2015. MASP.387.544-0, Eduardo Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Expediente Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Férias-prêmio – Conversão em espécie Conversão em espécie, nos termos do artigo 31, inciso II, da Constituição do Estado combinado com o artigo 1º, § 2º do Decreto 44.391/06, ao cônjuge sobrevivente e/ou herd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo Ind., a partir de 17/12/12, e sua transferência a partir de 18/12/12. Fez jus ao adicional trintenário em 17/12/12. 092.297-1, Cb QPPM Elias Pereira do Nascimento, do 24º BPM, a partir de 06/01/14, e sua transferência a partir de 07/01/14. Fez jus ao adicional trintenário em 06/01/14. 090.359-1, Cb QPPM Luiz Wanderley Ferreira, do 38º BPM, a partir de 02/02/14, e sua transferência a partir de 03/02/14. Fez jus ao adicional trin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 A, a partir de 21/06/16;Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP 170362-8, Vânia Celeste Soares de Souza, PEB II P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 C, a partir de 01/07/15. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 36/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo 7º, 8º e 9º biênios, Ato nº 84/09, publicado em 28/07/09, por incorreção nas vigências; Mata Verde – E.E. José Ferreira da Rocha, Masp 864.425-4, Derailde Gobira Soares, PEBIIJ, Adm. 01, na parte que retificou o 2º biênio, Ato nº 05/06, publicado em 28/01/06, por erro; Monte Formoso – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.097-1, Maria Elce Moreira, PEBIP, Adm. 02, na parte que retificou do 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo de 2 de fevereiro de 2022, da Advocacia-Geral do Estado, e na Nota Técnica nº 15/2022-CTL/NPAE, da Consultoria Técnico-Legislativa, decide: a) conhecer do recurso administrativo interposto por ALLYSON SILVA TIBURZIO, Agente de Segurança Penitenciário, Masp 1.230.144-6; e b) no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a penalidade de 20 (vinte) dias de suspensão, aplicada com fundamento no artigo 244, inciso III; artigo 216, inciso VI e artigo 245, pará