Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 SANTOS. 96) Agravo de Instrumento nº 0809639-54.2019.8.15.00001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Edijael Guedes Da Trindade. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Fernandes – OAB/PB 20.222. 1º Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. 2º Agravado(s): PbPrev – Paraíb

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 Sobrado. Advogado(s): Arnaldo Barbosa Escorel Júnior – OAB/PB 11.689. 2ºApelado(s): Associação de Ensino Superior Santa Terezinha.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 166) Apelação Cível nº 0820762-65.2016.8.15.2001.

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00011435920148150351 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Município de Sapé. Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcanti de Souza (OAB-PB 8.937) Apelado: Ministério Público Estadual. RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provime

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 0028269-71.2013.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Condomínio Residencial Castelo da Prata. Advogado(s): Carlos Frederico Martins Lira Alves (OAB/PB 12.985). Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO D

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 curso de nível superior, somado ao alto rendimento atingido, nada obstante a menoridade, imperiosa a manutenção da deliberação concessiva na instância de origem. Reconhecida a correção da sentença em reexame, inclusive, por sua patente conformação à jurisprudência deste Sodalício, cumpre ao relator negar provimento à remessa e ao ape

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 Apelado(s): Gilvandro Trajano de Lima. Advogado(s): Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753). RESULTADO: REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Apelação

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 Embargante(s):Jeane Cristine Gualter Nunes. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Embargado(s): Município Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa – OAB/PB 10.857. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Embargos de Decla

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 sucessivo, há de se rejeitar a prejudicial de prescrição de fundo de direito arguida pelo apelante. -Nos termos do enunciado de súmula n. 51 deste Tribunal de Justiça, editado a partir do julgamento do incidente de uniformização de jurisprudência n. 2000728-62.2013.815.0000, a forma de pagamento do adicional por tempo de serviço (anuênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 5 PORTARIA Nº 1296, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Lei complementar estadual nº 129/13 e Resolução nº 7.197/09, e com a Portaria nº 647do DETRAN/MG, 12de abril de 2019; Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº. 7.197/09 e na Porta

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 50.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Sebastião Conceição. Defensora: Rosângela Maria Marinho. Promovido(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da C