Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 138 0049471-63.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0006199-47.2014.8.26.0584; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paulo Eduardo Campello Henrique; Paciente: Marcio Jose dos Santos Silva; Advogado: Paulo Eduardo Campello Henriq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 92 RELAÇÃO Nº 0758/2020 Processo 1500051-68.2020.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PRISCILA GUIMARAES FERREIRA - Fls. 456: Anote-se No mais, aguardem-se notificação de todos acusados. Ribeirão Pires, 17 de agosto de 2020 - ADV: GERALDO MARTINHO (OAB 51

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1231 O Doutor Jonas Sousa de Melo, Advogado, impetra o presente Habeas Corpus, com pedido liminar, em favor de LUCAS NEVES DE ALMEIDA apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Capital.Informa que o paciente encontra-se preso em flagrante desde o dia 21/04/15, por ter cometido, em tese os delitos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3769 Advs: Karina Américo Robles Tardelli (OAB: 206036/SP) - 4º Andar Nº 2264669-20.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: G. G. Paciente: M. G. F. de O. - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 135 0054515-63.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0013588-49.2015.8.26.0002; Assunto: Ameaça; Impetrante: A. P. V.; Paciente: P. M. S. B.; Advogado: Adilson Pereira Venancio (OAB: 353906/SP); 0054529-47.2015.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1470 Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar DESPACHO Nº 0014820-38.2007.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Adriano Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Observado o termo de fls. 685, bem como a manifestaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 521 atacada não porta o vício apontado (fls. 43/44), não se podendo olvidar da gravidade do delito em questão, o fato de ter sido o paciente reconhecido pela vítima como o autor do suposto delito em questão, e de estar ele na posse dos bens subtraídos. Demais disso, prematura a apreciação da matéria em questão na esfera da cog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 115 2074527-30.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 0008041-44.2016.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: Viviane Pereira de Melo; Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 100 72.2013.8.26.0197; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: A. B. de S.; Paciente: G. N. dos S.; Advogado: Adicio Barbosa de Santana (OAB: 261977/SP); 0064594-38.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000741285.2014.8.26.0197; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 92 65660/SP); 0209899-87.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001001611.2013.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Jose Antonio Goncalves; Paciente: Luis Henrique Augusto; Advogado: Jose Antonio Goncalves (OAB: 126804/SP); 0209904-12.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca