TJSP 14/08/2015 -Fch. 135 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1946
135
0054515-63.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Sul 2 de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0013588-49.2015.8.26.0002; Assunto: Ameaça; Impetrante: A. P. V.;
Paciente: P. M. S. B.; Advogado: Adilson Pereira Venancio (OAB: 353906/SP);
0054529-47.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem:
0060346-39.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: A. B. F.; Paciente: L. A. N. F.; Advogado: Antonio Basilio Filho (OAB:
73304/SP);
0054540-76.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem:
0060060-18.2002.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Impetrante: Yasuhiro Takamune; Paciente: José Dias
de Macedo; Advogado: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP);
0054552-90.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0011220-25.2011.8.26.0126; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Hamilton Marcondes Sodre; Paciente: Luis Marcos de
Jesus; Advogado: Hamilton Marcondes Sodre (OAB: 128919/SP);
0054573-66.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem:
0032820-44.2008.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Anselmo Wilson Rogerio Macedo; Paciente: Anderson Fernandes
Miguel; Advogado: Anselmo Wilson Rogerio Macedo (OAB: 242269/SP);
0054576-21.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000420350.2015.8.26.0496; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Lucas Magalhães de Oliveira; Paciente: Murilo Galassi Folgueral;
Advogado: Lucas Magalhães de Oliveira (OAB: 200461/SP);
0054580-58.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº
origem: 0000941-63.2015.8.26.0635; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Jonas Sousa de Melo; Impetrante: Viviane
Pereira de Melo; Paciente: Renato dos Santos Feitosa; Advogado: Jonas Sousa de Melo (OAB: 322171/SP); Advogada: Viviane
Pereira de Melo (OAB: 322601/SP);
0054581-43.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0063135-45.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Jonas Sousa de Melo; Impetrante: Viviane Pereira de Melo; Paciente:
Jose Renan Moreira da Silva; Advogado: Jonas Sousa de Melo (OAB: 322171/SP); Advogada: Viviane Pereira de Melo (OAB:
322601/SP);
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45Ipiranga
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/06/2015
0000385-72.2012.8.26.0439; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
0000385-72.2012.8.26.0439; Assunto: Seguro; Apelante: Caixa Economica Federal -caixa; Advogado: Francisco Hitiro Fugikura
(OAB: 116384/SP); Apelante: Sul America Companhia Nacional de Seguros; Advogada: Aline Grazielle Fleitas Cano (OAB:
351475/SP); Advogado: Diogo Azevedo Batista de Jesus (OAB: 277037/SP); Apelado: Angelina de Souza Oliveira (Justiça
Gratuita); Advogado: Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/SP); Advogada: Ilza Regina Defilippi (OAB: 27215/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/05/2014
1013398-89.2013.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 101339889.2013.8.26.0309; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A; Advogado:
Rafael Mondelli (OAB: 166110/SP); Apelado: João Paulo Carvalho de Lima; Advogado: Ismael Aparecido Bispo Pincinatto (OAB:
271753/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/11/2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º