TJSP 13/04/2016 -Fch. 115 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2095
115
2074527-30.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Nº origem: 0008041-44.2016.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: Viviane Pereira de Melo; Impetrante: Jonas Sousa
de Melo; Paciente: Alexandre dos Santos Mendonça; Advogada: Viviane Pereira de Melo (OAB: 322601/SP); Advogado: Jonas
Sousa de Melo (OAB: 322171/SP);
2074531-67.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº
origem: 0004354-97.2015.8.26.0372; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Rafael Godoy D Avila; Paciente: Robson de Jesus
Siqueira; Advogado: Rafael Godoy D Avila (OAB: 229177/SP);
2074534-22.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0002531-88.2015.8.26.0566; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Heitor Villela Valle; Paciente: Celso Mauricio
dos Santos e outro; Advogado: Heitor Villela Valle (OAB: 276052/SP);
2074541-14.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº
origem: 0008041-44.2016.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: Viviane Pereira de Melo; Impetrante: Jonas Sousa de
Melo; Paciente: Erik Barbosa Araujo; Advogada: Viviane Pereira de Melo (OAB: 322601/SP); Advogado: Jonas Sousa de Melo
(OAB: 322171/SP);
2074545-51.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0002243-65.2016.8.26.0127; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Jorge Juvencio Silva; Paciente: Anderson
Duarte; Advogado: Jorge Juvencio Silva (OAB: 313462/SP);
2074549-88.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0001417-42.2016.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Barbara Nayara de Almeida Guedes; Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP)
(Defensor Público);
2074570-64.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº
origem: 0000041-93.2016.8.26.0296; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: E. B. S.; Paciente: G. dos S. S.
B.; Advogado: Eduardo Barbosa Sales (OAB: 222740/SP);
2074577-56.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Nº origem: 1.141.410; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Matheus Felipe da Silva de Albuquerque; Advogado: Luciano Alencar Negrao Caserta (OAB:
132470/SP) (Defensor Público);
2074579-26.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.1.2; Nº origem: 0026830-91.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Michelle da Silva Celestino; Advogada: Thais Helena de Oliveira Costa Nader (OAB: 207750/
SP) (Defensor Público);
2074580-11.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000517-90.2016.8.26.0536; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Rodrigo Eyme Santos Araujo; Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM.
Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 01ª Circunscrição Judiciária de Santos;
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/04/2010
0007840-96.2011.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Família e das
Sucessões; Nº origem: 0007840-96.2011.8.26.0577; Assunto: Guarda; Apelante: F. de P. S. (Assistência Judiciária); Advogado:
Antônio Faria de Freitas Neto (OAB: 19242/PE); Apelado: F. R. L. e outro; Advogado: Ricardo Wagner de Almeida (OAB:
205044/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º