Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 321 63.2020.8.26.9048: Agravo de instrumento. Deserção. Falta de recolhimento da taxa de porte de remessa e retorno no prazo. Não concessão de prazo. Jurisprudência. Não aplicação do CPC ao microssistema dos juizados. Recurso desprovido. Agravo de Instrumento nº 0100131-04.2020.8.26.9048: Deserção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 231 Preto, 12 de janeiro de 2021. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), RAFAEL VIEIRA (OAB 283437/SP), DANIEL BRANCO BRILLINGER (OAB 296405/SP) Processo 1013182-80.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Menil Comércio de Peças Ltda - Para expedição da carta para citação da

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PRECATÓRIO N.º 0100997-27.2005.815.0000. CREDOR: OSVALDO FAUSTINO DOS SANTOS. ADVOGADO: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA OAB/PB 1767. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. ADVOGADO: ERILSON CLÁUDIO RODRIGUES OAB/PB 18.304. Intimação aos Beis. ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA OAB/PB 1767 e ERILSON CLÁUDIO RODRIGUES OAB/PB 18.304, a fim de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 262 ALEXANDRE VELOSO ROCHA (OAB 253179/SP) Processo 1017585-29.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - José Carlos Teodoro da Silva Nº de ordem: 2016/001300 Vistas dos autos à parte interessada para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado “AUSENTE” da carta de citação/in

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 coadunam-se indelevelmente na direção do apelado, conferindo-lhe a autoria e a materialidade do crime previsto no art. 129, § 9º, do CP. - Apelo a que se nega provimento. Ante o exposto, e em harmonia com o parecer ministerial, NEGO PROVIMENTO ao apelo. 19 12º) Apelação Criminal nº 0001290-73.2014.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 262 as custas do processo. 2. Foi realizada ainda pesquisa de veículos pelo sistema Renajud e pesquisa de Declaração de Bens pelo sistema Infojud, conforme relatórios anexados. 3. Assim sendo, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. 4. Permanecendo silente, aguarde-se provocação em arquivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 279 cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 233 GONÇALVES DE SOUSA (OAB 390456/SP) Processo 1015589-88.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Amanda de Azevedo - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Ribeirão Preto Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, inc. I, do Có

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 45º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0802499-95.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). Agravante: ANDRE LUCAS DA SILVA (Advª.: Maria Zenilda Duarte, OAB/PB nº 21.392). Agravado: Ministério P

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Publicação: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.608 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2117/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiçõe