154 Conclusão de Pesquisa joao vitor felix - em: 31/05/2025
Ficha 5 de 16
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 A AUDIENCIA , AS TESTEMUNHAS PRESENTES FORAM OUVIDAS, CONFORME D EPOIMENTOS REGISTRADOS EM MIDIA DVD, ANEXA. ATO CONTINUO, A REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DESISTIU DA OITIVA DA VITIMA. EM S EGUIDA, PROCEDEU-SE A QUALIFICACAO E AO INTERROGATORIO DO ACUSADO , CONFORME DECLARACOES REGISTRADAS EM MIDIA DVD, ANEXA. NA SEQUEN CIA, AS PARTES NAO REQUERERAM DILIGENCIAS N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 DADE/GO E BRASILIA/DF. OFICIE-SE O GERENTE DO INSTITUTO DE CRIMIN ALISTICA, E SOLICITE O LAUDO DE EXAME PERICIAL DE FUNCIONAMENTO E CARACTERIZACAO DA ARMA, BEM COMO, DAS MUNICOES, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS. A SERVENTIA CRIMINAL PARA QUE PROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DOS AUTOS DE FLAGRANTE/INQUERITO PARA ACAO PENAL, NO SI STEMA DE PRIMEIRO GRAU E NA CAPA DOS AUTOS.
3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2733 proferido nos autos. 1. 1. Caso existam verbas rescisórias incontroversas a parte ré deve DESPACHO depositá-las no mesmo prazo, sob pena de aplicação da multa do Ante o insucesso da tentativa de citação pelos Correios, intimar o(a) art. 467 da CLT. autor(a) para indicar o atual endereço do(a) reclamado(a) e/ou 1.2. Desejando o(s) réu(s) apresentar(em) exceç�
2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 5141 devedor(a), não isentas, calculadas sobre R$ 10.437,40. Custas no valor de R$ 104,37, pelo credor principal, dispensadas. PODER JUDICIÁRIO E para constar, evitando-se dúvida quanto às obrigações objeto da transação, integram este decisumo teor da minuta de Fundamentação conciliação firmada pelas partes através do documento de ID8411523 do PJe, bem como a
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 O, DRA FRANCIELY VICENTINI HERRADON, COMIGO ASSISTENTE A SEU CAR GO NOMEADO E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA CRISTIAN E VIEIRA DE ARAUJO MOTA FEITO O PREGAO , CERTIFICOU-SE A PRESENC A DO ACUSADO JOAO VICTOR MARTINS DA SILVA, ACOMPANHADO DO DEFENSO R CONSTITUIDO, DR JONATAS CARVALHO DE OLIVEIRA, OAB/GO 41 471 P RESENTES A VITIMA MARIANE MACEDO DO ESPIRITO SA
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7699 5. As partes e advogados deverão acessar a plataforma 5 dias (petição sob a identificação “discordância Juízo 100% ZOOM (disponível também para Android e Iphone), na data e hora Digital") e o silêncio será entendido como concordância tácita. agendados através das informações de acesso abaixo indicadas: Esclareço, desde já, que, com o rito pelo Ju�
3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 861 III - CONCLUSÃO É incontroverso, à luz da CTPS digitalizada no ID. 4a84d34, que Frente a todo o exposto, acolhoo pedido liberação de FGTS e as entre os interessados houve contrato de trabalho no período de verbas rescisórias do falecido, GERALDO DE SOUZA ARAÚJO, por 22/08/2019 a 07/09/2020 tendo o obreiro exercido a função de alvará, nos termos da fundame
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 JA, EM 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, MINIMO PREVISTO EM LEI, FIXAN DO O DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, QUE DEVERA SER MONETARIAMENTE CORRIGIDO ATE A D ATA DO EFETIVO PAGAMENTO. CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO ESTA PRE SO CAUTELARMENTE DESDE O DIA 12/07/2017 (FL. 13), PROCEDO A DETRA CAO DA PENA A SER CUMPRIDA, CONFORME DETERM
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 10233 a segurança e transparência na produção da prova oral (art. 3º, V, da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 005/2020, do TRT 15ª Região). Nesse aspecto, os advogados, indispensáveis na INTIMAÇÃO administração da justiça (art. 133, da CRFB/88), podem ser Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbb42d
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3542 301 de exibição e apreensão às fls. 11/12, laudo de constatação provisória às fls. 15/17 e laudo de exame químico-toxicológico às fls. 57/61) Segundo apurado, guardas municipais realizavam patrulhamento ostensivo nas cercanias do bairro Jardim Lago I, nesta cidade, quando avistaram o indiciado EVERSON em via pública, próximo a um ca