TJGO 03/05/2016 -Fch. 2362 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016
O, DRA FRANCIELY VICENTINI HERRADON, COMIGO ASSISTENTE A SEU CAR
GO NOMEADO E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA CRISTIAN
E VIEIRA DE ARAUJO MOTA FEITO O PREGAO , CERTIFICOU-SE A PRESENC
A DO ACUSADO JOAO VICTOR MARTINS DA SILVA, ACOMPANHADO DO DEFENSO
R CONSTITUIDO, DR JONATAS CARVALHO DE OLIVEIRA, OAB/GO 41 471 P
RESENTES A VITIMA MARIANE MACEDO DO ESPIRITO SANTO E A TESTEMUNHA
JOSE PLINIO BASTOS FILHO AUSENTES AS TESTEMUNHAS LUCENI SOARES B
ASTOS, QUE NAO FOI INTIMADA, EM VIRTUDE DO ENDERECO CONSTANTE DO
MANDADO ESTAR ERRADO (FLS 93/94), E JOAO VITOR FELIX DE ARAUJO SA
NTOS, QUE NAO FOI INTIMADA, EM VIRTUDE DE NAO ESTAR PRESENTE NO M
OMENTO DA DILIGENCIA, TENDO SIDO INFORMADO POR SEU GENITOR QUE EL
E NAO APARECIA HA APROXIMADAMENTE 14 DIAS EM CASA (FLS 98/100) AB
ERTA A AUDIENCIA , A VITIMA E A TESTEMUNHA PRESENTE FORAM OUV IDA
S, CONFORME DEPOIMENTOS REGISTRADOS EM MIDIA DVD, ANEXA ATO C ONT
INUO, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DESISTIU DA OITIVA DA
TESTEMUNHA LUCENI SOARES BASTOS, AO PASSO QUE AS PARTES DESIS TI
RAM DA OITIVA DA TESTEMUNHA JOAO VITOR FELIX DE ARAUJO SANTOS EM
SEGUIDA, PROCEDEU-SE A QUALIFICACAO E AO INTERROGATORIO DO ACU SA
DO, CONFORME DECLARACOES REGISTRADAS EM MIDIA DVD, ANEXA NA SE QU
ENCIA, AS PARTES NAO REQUERERAM DILIGENCIAS NA FASE DO ART 402 DO
CPP FINALMENTE, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DELIBERACAO: A BR
A-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA QUE, SUCESS IVAM
ENTE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTEM MEMORIAIS DE ALEGACOES FINAI S D
OU OS PRESENTES POR INTIMADOS CUMPRA-SE NADA MAIS HAVENDO P ARA C
ONSTAR, A MM JUIZA DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO
NR. PROTOCOLO
:
54364-42.2016.8.09.0160
AUTOS NR. : 191
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DANIEL FERNANDES DOS SANTOS
VITIMA
: JONIEL MEDEIROS DA SILVA
ADV ACUS
: 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS
DESPACHO
:
ATA DE AUDIENCIA AUTOS N : 201600543647 (54364-42/CNJ) ACUSADO :
DANIEL FERNANDES DOS SANTOS AOS 14 DE ABRIL DE 2016, AS 13H30, NE
STA CIDADE E COMARCA DE NOVO GAMA, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIF
I CIO DO FORUM, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM JUIZA DE DIREITO, DR
A FRANCIELY VICENTINI HERRADON, COMIGO ASSISTENTE A SEU CARGO NOM
EADO E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA CRISTIANE VIEI
RA DE ARAUJO MOTA FEITO O PREGAO , CERTIFICOU-SE A PRESENCA DO A
CUSADO DANIEL FERNANDES DOS SANTOS, ACOMPANHADO DO DEFENSOR CONS
T ITUIDO, DR MARCIO ROCHA SANTOS, OAB/GO 28 030 PRESENTES AS TEST
EMUNHAS ADEMAR JESUS LEITE E ADIEL CIRQUEIRA DOS SANTOS AUSENTE
A VITIMA JONIEL MEDEIROS DA SILVA (NAO RESIDE FLS 70/71) ABERTA A
AUDIENCIA , AS TESTEMUNHAS PRESENTES FORAM OUVIDAS, CONFORME D E
POIMENTOS REGISTRADOS EM MIDIA DVD, ANEXA ATO CONTINUO, A REPRE S
ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DESISTIU DA OITIVA DA VITIMA EM S E
GUIDA, PROCEDEU-SE A QUALIFICACAO E AO INTERROGATORIO DO ACUSADO
, CONFORME DECLARACOES REGISTRADAS EM MIDIA DVD, ANEXA NA SEQUEN
CIA, AS PARTES NAO REQUERERAM DILIGENCIAS NA FASE DO ART 402 DO C
PP FINALMENTE, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DELIBERACAO: INI CI
ALMENTE, OFICIE-SE AO JUIZO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE SOL I
CITANDO A CERTIDAO DE ANTECEDENTES INFRACIONAIS DO ACUSADO APOS ,
ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA QUE, SUCES S
IVAMENTE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTEM MEMORIAIS DE ALEGACOES FINA
IS DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS CUMPRA-SE NADA MAIS HAVENDO PAR
A CONSTAR, A MM JUIZA DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TER
MO
NR. PROTOCOLO
: 237856-08.2014.8.09.0160
AUTOS NR. : 843
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO
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