37 Conclusão de Pesquisa jesse moreira saraiva - em: 17/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 975 Processo 0008521-43.2014.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - AYRES PEDROZA TEIXEIRA - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e o faço para ABSOLVER AYRES PEDROZA TEIXEIRA da imputação que lhe foi feita na denúncia, com relação ao crime previsto no art. 3
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 862 74 216/10 P. Crime JP x João Paulo Pinheiro de Lima Autos com vista ao Defensor para apresentação de memoriais. ADV. HELIO ERCÍNIO DOS SANTOS JUNIOR OAB. 169.140. SANTA ADÉLIA Criminal 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA ADÉLIA Fórum de Santa Adélia - Comarca de Santa Adélia JUI
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1215 288 03 SACOLAS 235/2009 A ESCLARECER 10/2010 01 APARELHO CELULAR, MARCA PANASONIC PRATA E CINZA 01 CARCAÇA PLÁSTICA CINZA 03 PEDAÇOS DE FIO CINZA 01 CARREGADOR DE BATERIA DE CELULAR MOTOROLA 01 BATERIA PARA CELULAR COM FRAGMENTO 01 APAREOLHO CELULAR MOTOROLA 063/2010 CARLOS ALBERTO SANTO DOMINGOS 12/2010 01 APAREOLHO CELULAR, MARCA SONY ERICS
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 926 Processo 0008993-74.1996.8.26.0292 (292.01.1996.008993) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BENEDITO GOMES - 1- Não havendo mais provas a serem produzidas, DECLARO encerrada a instrução. 2- Vista às partes para apresentação de memoriais no prazo sucessivo de 05 dias. Int. - O Ministério P�
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 110 0042623-21.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 0018594-93.2016.8.26.0554; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário: Lindomar da Hora Santos; 0042659-63.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Cr
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 843 NOTA 1) OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQÜENTE, INDEPENDENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO. NOTA 2) ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: EM VIRTUDE DAS ENORMES DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGI
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 862 Paciente: Jamilson de Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP) 990.10.381261-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Imp/Pacien: Thiago Pedrosa Dias - Não conheceram parte do pedido e, na parte conhecida, denegaram a ordem. v.u. 990.10.383005-9 - Habeas Co
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 944 145 0000661-52.2010.8.26.0220; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 220.10.000661-0; Assunto: Furto; Apelante: Jose Domingos Tobias; Advogado: Mario Augusto Rodrigues Nunes (OAB: 96643/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000703-96.2010.8.26.0157; Apelação; Co
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 57 990.10.400270-2; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 866503; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fernando Coppi Borges de Oliveira; Paciente: Margarida Rozante; Advogado: Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB: 128799/SP) (FUNAP); 990.10.400272-9
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 1159 Nº 990.10.389164-3 - Habeas Corpus - Mococa - Impetrante: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO - Paciente: Luis Fernando Teixeira da Silva - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB: 189249/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.389166-0 - Habeas Corpus - Mo