TJSP 15/12/2010 -Fch. 862 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 853
862
Paciente: Jamilson de Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP)
990.10.381261-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Imp/Pacien: Thiago Pedrosa Dias - Não
conheceram parte do pedido e, na parte conhecida, denegaram a ordem. v.u. 990.10.383005-9 - Habeas Corpus - Cruzeiro - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: Dilson da Silva Nogueira - Paciente:
Sebastião Donizete dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Dilson da Silva Nogueira (OAB: 28693/SP) (Fls: 02)
990.10.383163-2 - Mandado de Segurança - Marília - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: 5ª Promotora de Justiça
da Comarca de Marília - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Marília - Denegaram
a segurança. V. U. 990.10.384972-8 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Impetrante: ALEXANDRE TASSONI
ANTONIO - Paciente: Jailton Ferreira dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: ALEXANDRE TASSONI ANTONIO
(OAB: 232586/SP)
990.10.389164-3 - Habeas Corpus - Mococa - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL
REGINATTO - Paciente: Luis Fernando Teixeira da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: GIORDANO ROBERTO DO
AMARAL REGINATTO (OAB: 189249/SP)
990.10.389166-0 - Habeas Corpus - Mococa - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL
REGINATTO - Paciente: Walter Barbosa da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL
REGINATTO (OAB: 189249/SP)
990.10.389169-4 - Habeas Corpus - Mococa - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL
REGINATTO - Paciente: Moises Alexandre Pereira de Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: GIORDANO ROBERTO
DO AMARAL REGINATTO (OAB: 189249/SP)
990.10.389564-9 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Agravante: Marcelo Gregorio
Moreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LEANDRO
BALCONE PEREIRA (OAB: 220664/SP) (Fls: 59;73)
990.10.389785-4 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Pedro Henrique
Joaneli de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por V. U., indeferido o pedido de sustentação
oral, nos termos do artigo 143, parágrafo 2º, do Regimento Interno, negaram provimento ao recurso. - Advogado: OTACILIO
GUIMARÃES DE PAULA (OAB: 183188/SP) (Fls: 14)
990.10.391833-9 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: Lenira Aparecida
Cezario - Impetrante: PEDRO MIGUEL - Impetrante: JOSE OSVALDO ROTONDO - Impetrante: Maria Fernanda dos Santos
Navarro de Andrade - Paciente: Manoel Alves de Carvalho e outros - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Lenira Aparecida
Cezario (OAB: 151795/SP) - Advogado: PEDRO MIGUEL (OAB: 120066/SP) - Advogado: JOSE OSVALDO ROTONDO (OAB:
142631/SP) - Advogada: Maria Fernanda dos Santos Navarro de Andrade (OAB: 170014/SP)
990.10.393835-6 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: Claudia Rosana Volpato - Paciente:
Vinicius Guirau de Oliveira - Por V. U. deram por prejudicada a presente impetração. - Advogada: Claudia Rosana Volpato (OAB:
135085/SP)
990.10.394463-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: Carla Cristina de Lima Paciente: Alex Tavares da Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Carla Cristina de Lima (OAB: 227983/SP)
990.10.395463-7 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: JEANNE CARMEN
FONSECA - Paciente: Vicente Vasques Moreno Junior - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: JEANNE CARMEN
FONSECA (OAB: 181507/SP)
990.10.396402-0 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Imp/Pacien: Fabricio Satelli Boscardim
- Não conheceram. V. U. 990.10.400317-2 - Habeas Corpus - Santa Branca - Relator: Des.: Souza Nery - Imp/Pacien: Jesse Moreira Saraiva Denegaram a ordem. V. U. 990.10.400625-2 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: Ana Carolina Souza Reis Braga Impetrante: William de Campos Belfort - Paciente: Dennis Lopes Calixto - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Ana Carolina
Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público)
990.10.404695-5 - Habeas Corpus - Jacareí - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: Reginaldo Jesus de Souza
Santos - Paciente: Luan Machado Rosa - Denegaram a ordem. V. U. 990.10.406699-9 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: Vagner da Costa Paciente: Terezinha da Silva Nascimento - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A ORDEM, RATIFICANDO A LIMINAR
DEFERIDA, VENCIDO O E. DESEMBARGADOR SÉRGIO COELHO. - Advogado: Vagner da Costa (OAB: 57790/SP)
990.10.409865-3 - Habeas Corpus - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: MOACIR TUTUI Paciente: Idiel Mackievicz Vieira - Adiado. ADIADO PARA VISTA AO E. DESEMBARGADOR NUEVO CAMPOS, APÓS O VOTO
DO E. DESEMBARGADOR FRANCISCO BRUNO, DENEGANDO. - Advogado: MOACIR TUTUI (OAB: 141265/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º