TJSP 10/09/2010 -Fch. 57 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 793
57
990.10.400270-2; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 866503; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fernando Coppi Borges de Oliveira; Paciente: Margarida Rozante;
Advogado: Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB: 128799/SP) (FUNAP);
990.10.400272-9; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 597.01.2008.004744-8/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fernando Coppi Borges de Oliveira; Paciente: Ana
Lucia Rezende Cardoso; Advogado: Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB: 128799/SP) (FUNAP);
990.10.400274-5; Habeas Corpus; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 120.01.2009.0023107/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Waldemar Roberto Cavina; Paciente:
Jose Maria de Almeida Ferreira; Advogado: Waldemar Roberto Cavina (OAB: 53706/SP) (FUNAP);
990.10.400276-1; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 501090;
Assunto: Roubo; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Rogerio Galdino; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB:
162404/SP);
990.10.400280-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 705854;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JULIANE TAGAMI; Paciente: Douglas dos Santos
Bernardino da Silva; Advogada: JULIANE TAGAMI (OAB: 258906/SP) (Defensor Público);
990.10.400291-5; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 468266;
Assunto: Receptação; Impetrante: JULIANE TAGAMI; Paciente: Ronaldo Daniel Alves; Advogada: JULIANE TAGAMI (OAB:
258906/SP) (Defensor Público);
990.10.400294-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 493685;
Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Imp/Pacien: Alex Sandro Nunes dos Santos;
990.10.400297-4; Habeas Corpus; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 568.01.2009.0027700/000000-000; Assunto: Apropriação indébita; Imp/Pacien: Luiz Fernando Andrade Spletstöser; Advogado: Luiz Fernando
Andrade Spletstöser (OAB: 169375/SP) (Causa própria);
990.10.400300-8; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2010.024047-7/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Maricy Rehder Coelho Camara; Paciente: Everton
Rodrigo Loureiro de Melo; Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público);
990.10.400303-2; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 066.01.2010.006445-5/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ronaldo Andrioli Campos; Paciente: Wesley
Eiteine Longo; Advogado: Ronaldo Andrioli Campos (OAB: 194873/SP);
990.10.400306-7; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 436441;
Assunto: Furto; Impetrante: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR; Paciente: Ariston Leandro Miguel de Jesus; Advogado:
ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP);
990.10.400307-5; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 7709/2010; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luana Pereira do Amaral; Paciente: Cesar Augusto Longano;
Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público);
990.10.400308-3; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 126.01.2008.0102086/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: FLAVIANE DE OLIVEIRA BERTOLINE; Paciente: Cival Rafael da Silva e outro;
Advogada: FLAVIANE DE OLIVEIRA BERTOLINE (OAB: 205280/SP);
990.10.400311-3; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 571/2009; Assunto: Crimes
contra a vida; Impetrante: Edilson Gomes da Silva; Paciente: Erivelton Vitoriano da Silva; Advogado: Edilson Gomes da Silva
(OAB: 196438/SP);
990.10.400312-1; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 266.01.2009.005524-2/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Carlos Antonio Ribeiro; Paciente: Thiago Oliveira Gomes; Advogado: Carlos Antonio Ribeiro
(OAB: 238961/SP);
990.10.400317-2; Habeas Corpus; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Nº origem: 534.01.2010.001259-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Jesse Moreira Saraiva;
990.10.400342-3; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 747457;
Assunto: Latrocínio; Impetrante: Gladiwa de Almeida Ribeiro; Impetrante: Norberto de Almeida Ribeiro; Paciente: Matheus
Tavares Leoncini; Advogada: Gladiwa de Almeida Ribeiro (OAB: 176149/SP);
990.10.400345-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 456346;
Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI; Paciente: Sergio Cardoso da Silva; Advogada:
ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI (OAB: 227265/SP);
990.10.400349-0; Habeas Corpus; Comarca: Iguape; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 332/2010; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Patricia Mara Rodrigues Benevides Roche; Paciente: Joao de Oliveira;
Advogada: Patricia Mara Rodrigues Benevides Roche (OAB: 144254/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º