10.004 Conclusão de Pesquisa jânio cavalcante gonzaga - em: 22/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 550 25 Torno público, para ciência dos interessados, que na sessão Ordinária número 44 da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 3 de outubro de 2011, segunda-feira, no Auditório Desembargador Danilo Barreto Accioly, à hora regimental, serão julgados os seguintes processos: 1 - Agravo de Instrumento Nº 2010.004974-2 Juiz: D
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogados: Jânio Cavalcante Gonzaga (4853/AL) e outro Distribuído por Dependência Agravo de Instrumento 2010.004981-4 Origem:Cacimbinhas/ Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE Agravante: URB Topo Engenharia e Construções Ltda. Advogados: Miguel Leonardo Lopes (14739-B/MG) e outro Agravada: Magnólia Alves Silva Advogados: Jânio Cavalcante Gonzaga (4853/AL) e
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Des. Eduardo José de Andrade Agravante : URB Topo Engenharia e Construções Ltda. Advogados : Miguel Leonardo Lopes (14739-B/MG) e outro Agravada : Magnólia Alves Silva Advogados : Jânio Cavalcante Gonzaga (4853/AL) e outro DESPACHO Determino a inclusão do processo em pauta, nos termos do art. 96, inciso XXIV, do RI do TJ/AL. Maceió, 23 de setembro de 2011.
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1987 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Impetrante : Sandra Barbosa Gomes Paciente : Marisa Ferreira da Silva Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de União dos Palmares DESPACHO Inclua-se o presente writ na sessão de julgamento do dia 22.11.2017. Publique-se. Intime
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelada: Aline Maria Oliveira da Silva rep. p/ mãe Maria Salete Oliveira da Silva Defensora: Karina Basto Damasceno Distribuído por Sorteio Agravo de Instrumento 2010.004806-3 Origem:Cacimbinhas/ Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE Agravante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF Advogados: Aparecida Ceila Teixeira
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2159 265 DESPACHO Vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Maceió, 1º de agosto de 2018 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Ação Penal - Procedimento Ordinário n.º 0849345-72.2017.8.02.0001 Peculato Tribunal Pleno Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Denuncite : M. P. E. Denuncido : E. B. dos S. Advogado : José Eduardo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 112 Mandado de Segurança 2009.004307-6 Origem:Maceió/ Relator: DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA Impetrantes: Jailton Aristides Silva e outro Advogados: José Eudes Maia dos Santos (6028A/AL) e outro Impetrado: Governador do Estado de Alagoas Procurador: Mário Jorge Uchôa Distribuído por Sorteio Habeas Corpus 2009.004306-9 Origem:Pila
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Advogados Agravado Advogados Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 584 : Aparecida Ceila Teixeira Batista (9347-AAL) e outros : Valdemar Araújo da Silva - Madeireira Araújo Barros : Jânio Cavalcante Gonzaga (4853/AL) e outro DESPACHO Determino a inclusão do processo em pauta, nos termos do art. 94, inciso III, do Regimento Interno. P. Maceió, 18 de novembro de 2011
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 513 183 Juiz(a) de Direito ADV: JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL) - Processo 0000091-68.2011.8.02.0036 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Maria das Graças Felicitoso Torres- DESPACHO I. Designo, o dia 15.08.2011, às 11h30min, para audiência de instrução e julga
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2048 356 - REQUERENTE: Luciene Alves de Oliveira Lopes - Senhor Diretor,De ordem do Doutor Kleber Borba Rocha, MM. Juiz de Direito desta Comarca, com o presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do inteiro teor da decisão de fls. 110/111, cuja cópia segue anexa, tendo em vista ter sido AUTORIZADA a liberação do paciente