Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 2717180 2717243 2717238 2717212 2717225 2717220 2717178 2717292 2717184 2717268 2717258 2717309 2717168 2717302 2717179 2717257 2717191 2717200 2717259 2717173 2717228 2717213 2717177 2717303 2717190 2717175 2717315 2717219 Anna Jullia De Abreu Oliveira Josiane Cardoso Barbosa Jeanderson Alves Costa Emyle Valeska Soares Alves Santos Gilberto Veloso Froes Gabriel Cardoso Medrado Angelo Guedes De Araujo Rafaela Pereira Barbosa Barb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº065 /2015-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor MASP: 871077-4, THALES VINÍCIUS SILVA, AGMQ ref. ao 3ºqq a partir de 16.05.2015. HELOISA DIAS FERREIRA-DPGF 03 705420 - 1 Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela Atos assinados pelo Magnífico Reitor Ato nº 123 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada “Processo de Encapsulação por Emulsão Tipo Espuma”. Data de assinatura: 18/08/14. Vigência: a partir da data de assinatura até o término da vigência da patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247, de 22 de julho de 2020, e n.º 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 871.627-6, Juliana Gabriel de Souza Lopes, PEBII O, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23.04.2016; Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO|FAOP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, dispensa, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei 869 de 05 de julho de 1952, Bráulio Gomes Felisberto, masp 1.297.984-5 da função de Professor de Arte e Restauro, Nível III, Grau A, da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP. A partir de 11.06.2014. 2 cm -16 572039 - 1 Fundação TV MINAS Cultura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual CARLOS ALEXANDRE DE BORTOLO, MASP 14051593, foi exonerado(a) do cargo PRÓ-REITOR ADJUNTO, PAMC01, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo Conclusão Considerando o atendimento à legislação vigente, soupor que este Conselho tome conhecimento da alteração societária na entidade Colégio Cidade de Muriaé Ltda., mantenedora do Ensino Médio ministrado peloColégio Equipe de Muriaé, situado na Rua Coronel Domiciano, 121, Centro, no município de Muriaé. Belo Horizonte, 25 de junho de 2020. Felipe Michel Santos Araújo Braga – Relator PARECER Nº 204/SEE/CEE - PLEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nando de Carvalho Brito – EEB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 60 05/04/2016 A 03/06/2016 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 02668960 Maria Solange Batista Pereira – PEB – 2 - Montes Claros - 33 - 01/04/2016 A 03/05/2016 - 158.I, 02858728 Aparecida de Fatima Nunes Santos – PEB – 2 - Glaucilandia - 60 - 11/04/2016 A 09/06/2016 - 158.I, 03159159 Maria Aparecida Pereira Guimaraes – ASB – 1 - Montes Claros - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, ao servidor: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA SILVA 3806965 TAMB II D II E 04/11/2015 ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA SILVA 3806965 TAMB II E II F 04/11/2017 Belo Ho