TJMG 18/01/2022 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247,
de 22 de julho de 2020, e n.º 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; ESTRELA DO INDAIÁ- EE.
Professor Antônio Ribeiro, MaSP 871.627-6, Juliana Gabriel de Souza
Lopes, PEBII O, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 23.04.2016; MaSP 871.627-6, Juliana Gabriel de Souza Lopes,
PEBII O, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22.04.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247,
de 22 de julho de 2020, e n.º 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
01/2022
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/N.º 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: IGARATINGA- EE. José Ataíde de
Almeida, MaSP 1.338.870-7, Valdirene Mendes da Silva Souza,
ASBI A, admissão 01, a partir de 16.12.2021; PITANGUI- EE. Padre
Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 1.288.591-9, Guilherme Inácio
Lemos Braga, admissão 01, PEBI A, a partir de 21.12.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
02/2022
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado,
MaSP 1.356.748-2, Naiane Aparecida Vasconcelos, PEBI B, admissão
02, a partir de 05.06.2021.
AFASTAMENTO MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 03/2022
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do artigo 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e artigo 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/n.º 01/2012, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: DORES DO INDAIA- EE. Francisco Campos, MaSP
893.998-5, Edna Lopes da Silva, ASBI A, Admissão 02, a partir de
04.10.2021; MARTINHO CAMPOS/ ALBERTO ISAACSON, EE.
Francisco Dias, MaSP 665.498-2, Maria das Dores Silva de Oliveira,
PEBI A, admissão 01, a partir de 13.12.2021; ONÇA DE PITANGUIEE. Zico Barbosa, MaSP 1.013.341-1, Zélia Maria de Andrade
Medeiros, PEBI A, admissão 01, a partir de 03.12.2021; PARÁ DE
MINAS- EE. Governador Valadares, MaSP 765.416-3, Ana Lúcia
Ferreira da Silva, PEBI A, admissão 02, a partir de 01.12.2021; EE.
Manoel Batista, MaSP 1.307.396-0, Ivonete de Oliveira Rodrigues,
ASBI A, admissão 01, a partir de 15.12.2021; EE. Nossa Senhora
Auxiliadora, MaSP 1.179.692-7, Maria Cecília de Oliveira, ASBI
A, admissão 01, a partir de 03.12.2021; PITANGUI- EE. Gustavo
Capanema, MaSP 762.258-2, Marjory Cezar da Fonseca, ASBI A,
admissão 02, a partir de 18.11.2021; MaSP 1.293.558-1, Rosana Luiza
de Campos Pereira, PEBI A, admissão 01, a partir de 09.12.2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º
04/2022
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da
alínea “b” do artigo 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos aos servidores: PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis
Salgado, MaSP 1.289.377-2, Harley Alex da Silva, PEBI B, admissão
03, a partir de 24.11.2021; EE. Manoel Batista, MaSP 1.002.522-9,
Rosilene Perpetua de Oliveira Estevan, PEBI B, admissão 04, a partir
de 11.12.2021; MaSP 1.242.872-8, Thavios Nogueira Melo, PEBI B,
admissão 03, a partir de 16.12.2021.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N.º 01/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CF/1989, redação dada pela EC n.º 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 – Regras de Transição – combinado com artigo
147 do ADCT, acrescentado pela EC n.º 104, de 2020 ou (incluindo
a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO/
PEDÁGIO, às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Coronel
Robertinho, MaSP 329.364-4, Ledimiren Ruas Martins, PEBI L,
admissão 03, a partir de 14.12.2021; PARÁ DE MINAS- EE. Manoel
Batista, MaSP 837.141-1, Neide de Faria Bastos, PEBI F, admissão 01,
a partir de 21.12.2021; SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE. Dona Antônia
Valadares, MaSP 876.888-9, Maria José de Paula, PEBIII M, admissão
01, a partir de 11.01.2002.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 01/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 25/05/2010, às servidoras: LEANDRO
FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 1.248.484-6, Paula
Tavares Gontijo, PEBII D, admissão 02, a partir de 06.12.2021;
PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 1.170.183-6, Priscila
Conceição Rodrigues Ramos, PEBI B, admissão 02, a partir de
13.12.2021; PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.163.785-7,
Alice Soares Archanjo, PEBI B, admissão 03, a partir de 21.09.2021.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 01/2022
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, artigo 7º
da Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011, à servidora: PARÁ DE
MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP 1.168.499-0, Cíntia da Silva
Oliveira, PEBII C, admissão 03, por Laura Oliveira Queiroz, filha, a
partir de 06.01.2022.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
14 1580083 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2022
RETIFICA, NO Ato de Retificação de Férias-prêmio em espécie do
servidor falecido: BOM DESPACHO- ex- servidor falecido, MaSP
232.636-1, Lourival Barbosa de Morais, PEBII P, admissão 01, Ato
n.º 01/2022, publicado em 11/01/2022, por incorreção, onde se lê:
232.632-1, leia-se: 232.636-1.
Tânia de Moura Morato Resende
14 1580367 - 1

SRE de Patos de Minas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias
Maciel”, MaSP 699126-9, Márcio Milano da Rocha, PEBIIIP – Quím.,
adm. 1, e PEBIB – Quím., adm. 3, pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a p/ de 17.01.22, vinculado na admissão 3.
17 1580727 - 1

Minas Gerais

SRE de Patrocínio
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1100532-9, Margarida
Dantas de Souza Modesto, a partir de 4/1/2022, referente ao EEB II C,
admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §2º,
Inciso II, e §3º, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020,
com direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 599799-4, Luciene
Gomes Castillo e Silva, a partir de 11/1/2022, referente ao PEB I J,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,§§
1º e 2º, Inciso I, e §3º,Inciso I, do ADCT acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com média mensal
de 7 h/a de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 376827-2,
Maria de Lourdes Oliveira Ribeiro, a partir de 10/1/2022, referente ao
PEB III M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 146, § § 4º e 6º, Inciso I e §7º, Inciso I ADCT acres. pela EC 104/20,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
17 1580794 - 1

SRE de Ponte Nova
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
01/2022
Registra Opção remuneratória, nos termos do art.27 da Lei Delegada,
nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei delegada nº 182,
de 21/01/2011, ao servidor: Ponte Nova – “S.R.E.”, MaSP 317.667-4,
Susana Lúcia do Nascimento, TDE5I, admissão 02, pela remuneração
decorrente do cargo efetivo, acrescido de 50% do cargo comissionado
DAD-4, vinculado a admissão 02, a partir de 15/01/2022.
17 1580587 - 1

de Souza de Monte Sião para a E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes
de Monte Sião, a contar de 01/01/2022; Monte Sião, MaSP 741.551-6,
ADELCIA APARECIDA ALVES, EEB1B - Especialista em Educação
Básica, Adm. 03, da E.E. Benedito Dorta de Souza de Monte Sião
para E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes de Monte Sião, a contar de
01/01/2022; Monte Sião, MaSP 1.246.218-0, MARCELO DO COUTO
PEREIRA, PEB2B - Matemática, 16 aulas, Adm.03, da E.E. Benedito
Dorta de Souza de Monte Sião para a E.E. Provedor Theófilo Tavares
Paes de Monte Sião, a contar de 01/01/2022; Monte Sião, MaSP
1.242.694-6, MICHELE DOS SANTOS PEREIRA, PEB1A - Língua
Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, daE.E. Benedito Dorta de Souza de
Monte Sião para o CESEC Professora Paulita de Queiroz Miranda
de Ouro Fino, a contar de 01/01/2022; Monte Sião, MaSP 746.759-0,
EDNALVA APARECIDA DE FREITAS, PEB3P – Regente de Turma
Anos Iniciais, Adm. 01, da E.E. Benedito Dorta de Souza de Monte Sião
para a E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes de Monte Sião, a contar de
01/01/2022; Monte Sião, MaSP 945.942-1, SOLANGE APARECIDA
FREITAS DE SOUZA, PEB3M - Regente de Turma Anos Iniciais,
Adm. 01, da E.E. Benedito Dorta de Souza de Monte Sião para a E.E.
Provedor Theófilo Tavares Paes de Monte Sião, a contar de 01/01/2022;
Monte Sião, MaSP 1.097.298-2, SILVIA HELENA PEREIRA DE
SOUSA, PEB1A – Ciências/Biologia, 15 aulas, Adm. 06, da E.E.
Benedito Dorta de Souza de Monte Sião para a E.E. Provedor Theófilo
Tavares Paes de Monte Sião, a contar de 01/01/2022; Monte Sião, MaSP
1.112.957-4, EDNILSO DE MELLO ABREU, PEB1C – Educação
Física, 16 aulas, Adm. 03, da E.E. Benedito Dorta de Souza de Monte
Sião para a E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes de Monte Sião, a
contar de 01/01/2022; Monte Sião, MaSP 1.003.539-2, MARCELA
LUIZA DE SOUZA LIMA OLIVEIRA, ATB2C - Assistente Técnico
de Educação Básica, Adm. 03, da E.E. Benedito Dorta de Souza de
Monte Sião para a E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes de Monte Sião,
a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em
conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo
entrar em exercício no dia 01/02/2022, o(s) servidor(es): Cambuí,
MaSP 1.170.492-1, KARINY APARECIDA BRUNO CARVALHO
NASCIMENTO, PEB2D, Regente de Turma Anos Iniciais, Adm. 03,
da E.E. Professora Maria da Conceição Moraes de Cambuí para a E.E.
Antônio Felipe de Salles de Cambuí, a contar de 01/02/2022; Cambuí,
MaSP 1.320.846-7, TÂNIA APARECIDA GONÇALVES, PEB2C Regente de Turma Anos Iniciais, Adm. 02, da E.E. Professora Maria
da Conceição Moraes de Cambuí para a E.E. Antônio Felipe de Salles
de Cambuí, a contar de 01/02/2022; Cambuí, MaSP PEB 1.333.202-8,
GEIZA DE OLIVEIRA MACEDO AGUIAR, PEB2D - Regente de
Turma Anos Iniciais, Adm. 02, da E.E. Professora Maria da Conceição
Moraes de Cambuí para a E.E. João Lopes de Cambuí, a contar de
01/02/2022.
17 1580945 - 1

SRE de Ubá

SRE de Pouso Alegre
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em
conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo
entrar em exercício no dia 01/01/2022, o(s) servidor(es): Monte Sião,
MaSP 1.484.470-8, ALEXANDRE DE SOUZA GOMES, EEB1A Especialista em Educação Básica, Adm. 01, da E.E. Benedito Dorta

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36, da CE/89, da servidora: Visconde do Rio Branco - C.E.M. Prof.
Theodolindo José Soares - 182311, MASP 529.101-8.05, Lahia Moura
Slaibi, PEBIB, a partir de 11.01.22, data do protocolo do requerimento,
nos termos do art. 147 do ADCT acrescentado pela EC n° 104/2020.
17 1580982 - 1

SRE Metropolitana C
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº02/2022
Designa, nos termos do Decreto nº 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
Localidade
Belo Horizonte
Morro do Pilar

Cod
2453
141291

PARA

Escola Estadual
Geraldina Ana Gomes
Intendente Câmara

MASP
1320134-8
1049052-2

NOME
Maurício Carvalho
Wagner Flávio dos Santos

CARGO

ADM

ATB2D
ATB1B

01
04

Cod.
219053
10936

ORIGEM
Escola Estadual
São Judas Tadeu
Dona Francisca Josina

Localidade
Ribeirão das Neves
Santana do Riacho
17 1580883 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2022
RETIFICA ato de opção remuneratóriaATO Nº02/2022, por motivo
de incorreção do texto, referentea servidora: CONFINS, – E.E. São
José de Confins, – 9504, Masp331973-8,Márcia Luiza da Silva Costa,
DIV, admissão 03,onde se lê pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão a contar de 29/12/2021.Leia-sepela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão.CONFINS, – E.E. São José de
Confins, – 9504, Masp331973-8,Márcia Luiza da Silva Costa, DIV,
admissão 03,a contar de 29/12/2021.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº03/2022.
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar a
Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Ex - servidora
Falecida – em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
936225-2, Patrícia Furtunato de Faria, PEBI E, 1º cargo. Ato nº. 04,
publicado em 01/02/2020, por motivo de incorreção no texto, onde
se lê: ... proporcional a 22/30 avos, correspondente à carga horária de
118 h/a.. Leia-se: ... proporcional a 23/30 avos, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
17 1580896 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 10/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0112147/2021-62
RELATOR: CARLOS ALBERTO DE FREITAS JÚNIOR
APROVADO EM 13.01.2022
Credenciamento da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais,mantenedora da Escola Centro de Recuperação Renascer
- APAE - Educação Especial, no município de Pouso Alto.
Conclusão
À vista do exposto e observadas as exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente aocredenciamento da Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora do Ensino
Fundamental (anos iniciais) em funcionamento na Escola Centro de
Recuperação Renascer -APAE -Educação Especial, sediada em Pouso
Alto, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2022.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
PARECER Nº 12/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0111644/2021-63
RELATOR: CARLOS ALBERTO DE FREITAS JÚNIOR
APROVADO EM 13.01.2022
Autorização de funcionamento do Colégio Imaculada Conceiçãocom
Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Rio Pomba.
Conclusão
À vista do exposto e satisfeitas as exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente àautorização de funcionamentodo
Colégio Imaculada Conceiçãocom Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado noSítio Canaan, zona rural do município de Rio Pomba, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2022.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator

PARECER Nº 15/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0112152/2021-24
RELATOR: CARLOS ALBERTO DE FREITAS COELHO
APROVADO EM 13.01.2022
Autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrada pela Escola Centro
de Recuperação Renascer - APAE - Educação Especial, no município
de Pouso Alto.
Conclusão
À vista do exposto e cumpridas as exigências legais, sou por
que esteConselho se manifeste favoravelmente àautorização de
funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental
(anos finais) a ser ministrada pela Escola Centro de Recuperação
Renascer - APAE - Educação Especial, no município de Pouso Alto,
pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2022.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
PARECER Nº 16/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0112157/2021-83
RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 13.01.2022
Autorização de funcionamento doEnsino Médioa ser ministrado
peloInstitutoSão José,no município de Conceição do Rio Verde.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente àautorização
de funcionamento do Ensino Médioa ser ministrado pelo Instituto São
José, no município de Conceição do Rio Verde, pelo prazo de 03 (três)
anos.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2022.
Gabriel Leite Mendes – Relator
PARECER Nº 18/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0130704/2021-28
RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 13.01.2022
Autorização de funcionamento do Colégio Ann Mackenzie Unidade
Gávea-Karaíbacom Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município
de Uberlândia.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, soupor que este
Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
do Colégio Ann Mackenzie Unidade Gávea-Karaíba com EnsinoMédio,
localizado na Rua Tupã, 390, Bairro Jardim Karaíba, no município de
Uberlândia,peloprazode 03 (três) anos,a partir de 1º de fevereiro de
2022.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2022.
Gabriel Leite Mendes – Relator
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental manifesta-se pela autorização de
funcionamento doColégio Ann Mackenzie Unidade Gávea-Karaíba
com Ensino Fundamental, no município de Uberlândia, pelo prazo de
05 (cinco) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2022.
Sérgio Luiz Nascimento – Relator

PARECER Nº 19/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0125485/2021-97
RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 13.01.2022
Autorização de funcionamento daEscola SESI Alberto Martins
Fontoura Borges -Unidade IIcomEnsino Médio, no município de
Uberaba.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento da Escola SESI Alberto Martins Fontoura Borges
-Unidade IIcom Ensino Médio, localizada na Praça Frei Eugênio, nº
231, Bairro São Benedito, no município de Uberaba, pelo prazo de 03
(três) anos.
Faz-se necessário que a SRE de Uberaba, por meio do seu serviço
de inspeção escolar, acompanhe, para início do ano letivo de 2022,
o processo de adequação do currículo do Ensino Médio às normas
em vigor, em especial à ResoluçãoCEE nº 481/2021, buscando o
atendimento à Lei nº13.415/2017, garantindo, na integração curricular,
1.800 horas para a Formação Geral Básica (BNCC) e, no mínimo,
1.200 horas para os Itinerários Formativos.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2022.
Gabriel Leite Mendes – Relator
PARECER Nº 20/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0115181/2021-12
RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM13.01.2022
Autorização de funcionamento do Colégio Rede Decisão -Unidade
Lourdescom Ensino Fundamental e Ensino Médio, a ser mantido pela
entidade Colégio Santa BrancaLtda. - EPP, no Município de Belo
Horizonte.
Conclusão
Face ao exposto, soupor que este Conselho se manifeste favoravelmente
à autorização de funcionamento do Colégio Rede Decisão -Unidade
Lourdes, a ser mantido pela entidadeColégio Santa Branca Ltda. - EPP,
na Rua Espírito Santo, nº 2055, Bairro Lourdes, no Município de Belo
Horizonte, comEnsino Médio, pelo prazo de03 (três) anos, a partir de
1º de fevereiro de 2022.
Recomenda-se que aSRE Metropolitana Aacompanhe o processo de
adequação do currículo do Ensino Fundamental e do Ensino Médio às
normas em vigor, em especial à Resolução CEE nº481/2021,buscando
o atendimento à Lei nº 13.415/2017.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2021.
Gabriel Leite Mendes – Relator
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental manifesta-se pelaautorização de
funcionamento do Colégio Rede Decisão -Unidade Lourdes com
Ensino Fundamental, no Município de Belo Horizonte, pelo prazo de
05(cinco)anos,a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2021.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
17 1580746 - 1
PORTARIA CEE Nº 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Designa Conselheiros para a Câmara de Planos e Legislação.
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, nos
termos do § 1º do artigo 33 do Regimento Interno,
Resolve:
Designar os Conselheiros Andréa Cristina Dungas Santos e Ivonice
Maria da Rocha, da Câmara do Ensino Fundamental, Cláudia Maria
Fradico Lucas, Girlaine Figueiró Oliveira e Tatiana Tilatti Motta, da

Câmara do Ensino Médio, Emerson Luiz de Castro, Jussara Maria de
Carvalho Guimarães e Walter Coelho de Morais, da Câmara do Ensino
Superior, para comporem a Câmara de Planos e Legislação, no período
2022/2023.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2022.
a) Felipe Michel Santos Araújo Braga – Presidente
17 1580961 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 13/2022 RETIFICA o ato n.º 5/2022, publicado em 06/01/2022,
de Registra, a opção pela remuneração, referente ao servidor DIOGO
RODRIGUES GOMES, Masp nº 1496626-1, da Reitoria, onde se lê: a
opção pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação
de 50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo
em comissão DAI 22 UM1100346, leia-se: a opção pelo vencimento do
cargo em comissão DAI 22 UM1100346.
ATO N.º 14/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, ao servidor JOSE DE ARIMATEIA SOUZA LIMA, Masp
n.º 1142409-0, Técnico Universitário, Nível III, Grau B, da Faculdade
de Educação, por 4 (quatro) meses, referentes aos 2° e 3º quinquênio de
férias-prêmio, a partir de 07/02/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
17 1580976 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes
Claros exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, HUGO LUCIANO DE SOUZA LEAL, MASP 13952270, do
cargo de provimento em comissão DAI-12 MC1100157, a contar de
03/01/2022.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes
Claros nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDERSON
PATRICK SILVA SOARES, para o cargo de provimento em comissão
DAI-12 MC1100157, de recrutamento amplo a Diretoria de Tecnologia
da Informação - DTI.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201180040290120.

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