TJMG 15/01/2019 -Fch. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual CARLOS ALEXANDRE DE BORTOLO, MASP
14051593, foi exonerado(a) do cargo PRÓ-REITOR ADJUNTO, PAMC01, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros, para regularizar
situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual DIEGO VINICIUS DE CASTRO PEREIRA, MASP
11689155, foi exonerado(a) do cargo DAI-22 MC1100098 do(a)
Universidade Estadual de Montes Claros, para regularizar situação
funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual LETICIA BARBOSA SANTOS, MASP 1458429-6,
foi exonerado(a) do cargo DAI-12 MC1100133, de recrutamento
amplo, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros, para regularizar
situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual RAFAEL SOARES DUARTE DE MOURA, MASP
1401702-4, foi exonerado(a) do cargo PRÓ-REITOR ADJUNTO, PAMC04, de recrutamento amplo, do(a) Universidade Estadual de Montes
Claros, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual EDINILSA MORAIS RIBEIRO, MASP 10462695,
foi exonerado(a) do cargo DAI-12 MC1100186 do(a) Universidade
Estadual de Montes Claros, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 MC1100067 de SILVANA DE SOUZA LOPES MAIA,
MASP 1046917-9, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros, para
regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual ROSELI APARECIDA DAMASO MESSIAS
GARCIA, MASP 1045880-0, foi exonerado(a) do cargo DAI-22
MC1100103, de recrutamento amplo, do(a) Universidade Estadual de
Montes Claros, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual FRANCINE FLAVIO FRANCA, MASP 11174943,
foi exonerado(a) do cargo DAI-26 MC1100034 do(a) Universidade
Estadual de Montes Claros, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 MC1100060 de JANAINA NERY MOREIRA, MASP
1282041-1, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ALVARO SANTOS PEREIRA, MASP 12299855,
foi exonerado(a) do cargo DAI-12 MC1100194 do(a) Universidade
Estadual de Montes Claros, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual DONIZETTI GOMES DE OLIVEIRA, MASP
12741005, foi exonerado(a) do cargo DAI-30 MC1100171 do(a)
Universidade Estadual de Montes Claros, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual MAYRA OLIVEIRA DE MORAIS, MASP
1450954-1, foi exonerado(a) do cargo DAI-12 MC1100134, de
recrutamento amplo, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual INGRID GARCIA LACERDA, MASP 12702528,
foi exonerado(a) do cargo DAI-22 MC1100095 do(a) Universidade
Estadual de Montes Claros, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual HUGO LUCIANO DE SOUZA LEAL, MASP
13952270, foi exonerado(a) do cargo DAI-12 MC1100157 do(a)
Universidade Estadual de Montes Claros, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ALLYSSON DANILO DANTAS SILVA, MASP
10618627, foi exonerado(a) do cargo DAI-33 MC1100023, do(a)
Universidade Estadual de Montes Claros, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 MC1100064 de ALLYSSON DANILO DANTAS SILVA,
MASP 10618627, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual ANDRE LUIZ SENA GUIMARAES, MASP
11521481, foi exonerado(a) do cargo PRÓ-REITOR, PR-MC5, do(a)
Universidade Estadual de Montes Claros, para regularizar situação
funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 MC1100055 de FRANCINE FLAVIO FRANCA, MASP
11174943, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ANDRE VINICIUS CHAMONE CANGUSSU,
MASP 11744737, foi exonerado(a) do cargo DAI-30 MC1100131 do(a)
Universidade Estadual de Montes Claros, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual KARLAS FERREIRA MENDES, MASP 1467598-7,
foi exonerado(a) do cargo DAI-12 MC1100102, de recrutamento
amplo, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 MC1100187 de EDINILSA MORAIS RIBEIRO, MASP
10462695, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual ETIANE RAMOS SOARES SIZILIO, MASP
10618759, foi exonerado(a) do cargo DAI-30 MC1100123 do(a)
Universidade Estadual de Montes Claros, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual JEFERSON SILVEIRA SANTOS DE ANDRADE,
MASP 1201352-0, foi exonerado(a) do cargo DAI-12 MC1100175, de
recrutamento limitado, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual JOSE LUCIO FERREIRA HIGINO, MASP
1085014-7, foi exonerado(a) do cargo DAI-30 MC1100125, de
recrutamento amplo, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MARCOS GONÇALVES DA ROCHA, MASP
0968167-7, foi exonerado(a) do cargo DAI-12 MC1100203, de
recrutamento limitado, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MARIA TEREZA FERRAZ E COSTA, MASP
1398483-6, foi exonerado(a) do cargo DAI-12 MC1100108, de
recrutamento amplo, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual RENATA SANTANA DA SILVA, MASP 1174759-9,
foi exonerado(a) do cargo DAI-12 MC1100100, de recrutamento
amplo, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros, para regularizar
situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual CLITIEN ALICE MEIRA RIOS, MASP 10770899,
foi exonerado(a) do cargo DAI-12 MC1100103 do(a) Universidade
Estadual de Montes Claros, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual SAMUEL JOSE PIMENTA NETO, MASP
1367795-0, foi exonerado(a) do cargo DAI-12 MC1100137, de
recrutamento amplo, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros,
para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 MC1100060 de MARCOS GONÇALVES DA ROCHA,
MASP 0968167-7, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros, para
regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual SILVANA DE SOUZA LOPES MAIA , MASP
1046917-9, foi exonerado(a) do cargo DAI-12 MC1100096, de
recrutamento amplo, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros,
para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual ERIKA SOARES SOUZA, MASP 14646459,
foi exonerado(a) do cargo DAI-12 MC1100113 do(a) Universidade
Estadual de Montes Claros, para regularizar situação funcional.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ETELVINA CARDOSO FREITAS FAGUNDES,
MASP 13792809, foi exonerado(a) do cargo DAI-12 MC1100105
do(a) Universidade Estadual de Montes Claros, para regularizar
situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 JP1100083 de MARGARETH DE LIMA SANTOS, MASP
1035349-8, da Fundação João Pinheiro.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual EUNICE APARECIDA DE SOUZA BRAGA, MASP
10466050, foi exonerado(a) do cargo DAI-12 MC1100097 do(a)
Universidade Estadual de Montes Claros, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual ALEXANDER SEZKO, MASP 10464527, foi
exonerado(a) do cargo DAI-22 MC1100104, do(a) Universidade
Estadual de Montes Claros, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ALOYSIO AFONSO ROCHA VIEIRA, MASP
10467371, foi exonerado(a) do cargo PRÓ-REITOR, PR-MC1, do(a)
Universidade Estadual de Montes Claros, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 MC1100262 de ALVARO SANTOS PEREIRA, MASP
12299855, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 MC1100181 de ANA FREIRE SOUTO, MASP 10155935,
do(a) Universidade Estadual de Montes Claros, para regularizar
situação funcional.

Pela Fundação João Pinheiro

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual MARGARETH DE LIMA SANTOS, MASP
1035349-8, foi exonerada do cargo DAI-30 JP1100150 da Fundação
João Pinheiro.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 31/10/2018,
a disposição de PEDRO VITOR TAFURI, MASP 288207-4, lotado
na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Patos de
Minas/Unidade SUS de Patos de Minas, pelo período de 01/01/2017 a
31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/12/2018,
a disposição de NILDA ALEXANDRE SILVA PESSOA, MASP
383388-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Amparo/Unidade SUS de Bom Jesus do
Amparo, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/12/2018,
a disposição de SILVANIA CLAYDE DAS MERCES ALVES
SOARES, MASP 349587-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, pelo período de
01/01/2018 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19/12/2018, a
disposição de MARIA EUNICE PEREIRA VIANA, MASP 919633-8,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de
Ponte Nova/Unidade SUS de Ponte Nova, pelo período de 01/01/2017
a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.

Minas Gerais - Caderno 1

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/12/2018,
a disposição de ALZIRA DAYRELL PEDROSO, MASP 288711-5,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2017
a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/12/2018,
a disposição de MARIA DAS GRACAS AZEVEDO ALMEIDA,
MASP 919605-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS de Juiz de Fora, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/12/2018, a
disposição de MARIA TEREZINHA OLIVEIRA, MASP 919439-0,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de
São João Oriente/Unidade SUS de São João Oriente, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/12/2018,
a disposição de ELIZABETH APARECIDA L MORAES, MASP
919380-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Tombos/Unidade SUS de Tombos, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/12/2018, a
disposição de MARIA LUISA GATTI QUEIROGA, MASP 914995-6,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2017
a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/12/2018,
a disposição de MARILENE APARECIDA CARNEIRO, MASP
383274-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Santo Hipólito/Unidade SUS de Santo Hipólito ,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DE

TRABALHO

E

Pela Fundação Educacional Caio Martins
designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado,
ALVIMAR JOSÉ TITO, MASP 667273-7, para o cargo de
PRESIDENTE da Fundação Educacional Caio Martins.
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado,
PATRÍCIA BRAGA SOARES SILVA, MASP 752.800-3, para o
cargo de PRESIDENTE da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
IRACIARA REJANE DOS SANTOS, MASP 371187-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-8 EG1100146, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RENATA ALVES PEREIRA, MASP 1083932-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-10 EG1100024, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANO FISICARO BORGES, MASP 370803-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-10 EG1100020, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CARINA ANGÉLICA BRITO REYDER, MASP 613688-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-12 EG1100117, de
recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIANE GONÇALVES SOARES, MASP 339616-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 EG1100378, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GERALDO MOREIRA SOARES, MASP 222319-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 EG1100035, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças do(a)
Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
OSMIRA ROSA CASSIMIRO, MASP 1045337-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 EG1100777, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MIREILLE VIVIANE DE PAULA, MASP 1218162-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-10 EG1100022, de recrutamento
amplo, para chefiar a Assessoria de Apoio Administrativo e Redação
Oficial do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DANIELLE DE SOUZA FERREIRA, MASP 1466501-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100168, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria-Geral.
retifica o ato de NOMEAÇÃO de MARIANA DE OLIVEIRA
PIMENTEL, do(a) Secretaria-Geral, publicado em 05/01/2019: onde
se lê “ASSESSORIA EXECUTIVA DO GOVERNADOR”, leia-se
“SECRETARIA EXECUTIVA DO GOVERNADOR”.
retifica o ato de NOMEAÇÃO de CAROLINA ABREU DE
SOUSA, do(a) Secretaria-Geral, publicado em 05/01/2019: onde se
lê “CAROLINA ABREU DE SOUZA”, leia-se “CAROLINA ABREU
DE SOUSA”.
PELA VICE-GOVERNADORIA
retifica o ato de NOMEAÇÃO de BERNARDO SILVIANO
BRANDÃO VIANNA, do(a) Vice-Governadoria, publicado em
11/01/2019: onde se lê “BERNARDO SILVIANO BRANDÃO
VIANA”, leia-se “BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANNA”.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual GILSIAN PELLI LEONARDI, MASP 1253793-2,
foi exonerado(a) do cargo DAD-8 EG1100096 do(a) Secretaria de
Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual EDILENE MARÇAL DE FREITAS, MASP
1353424-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 EG1101415 do(a)
Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ANA CAROLINA LUDMILA DA SILVA, MASP
1213581-0, foi exonerado(a) do cargo DAD-7 EG1100066 do(a)
Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ISABELLA LUCAS MACHADO LACERDA,
MASP 1385744-6, foi exonerado(a) do cargo DAD-7 EG1100067
do(a) Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 EG1100205 de ISABELLA LUCAS MACHADO
LACERDA, do(a) Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-1 EG1100254 de GUILHERME AMORIM CORRÊA
LOUREIRO DE SOUZA, do(a) Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-1 EG1100256 de DERMEVAL MILANEZ BRANDÃO
NETO, do(a) Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual DERMEVAL MILANEZ BRANDÃO NETO, MASP
1312916-8, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 EG1100310 do(a)
Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-1 EG1100258 de GUILHERME TEIXEIRA HENRIQUES,
do(a) Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-3 EG1100278 de EDILENE MARÇAL DE FREITAS, do(a)
Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ANDERSON MOREIRA ALVES, MASP 1290227-6,
foi exonerado(a) do cargo DAD-8 EG1100097 do(a) Secretaria de
Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual ODILON ARAÚJO GONÇALVES, MASP
1177905-7, foi exonerado(a) do cargo DAD-10 EG1100013 do(a)
Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual GIZELLE MARIA FERREIRA, MASP 1170677-7,
foi exonerado(a) do cargo DAD-7 EG1100069 do(a) Secretaria de
Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual GUILHERME AMORIM CORRÊA LOUREIRO
DE SOUZA, MASP 1354060-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-6
EG1100308 do(a) Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-1 EG1100255 de PRISCILA MARIA PIOTTO DE MELO
PÁDUA, do(a) Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual GUILHERME TEIXEIRA HENRIQUES, MASP
1169061-7, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 EG1101418 do(a)
Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual PRISCILA MARIA PIOTTO DE MELO PÁDUA,
MASP 1366760-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 EG1100309
do(a) Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual GUSTAVO DE OLIVEIRA PRADO, MASP
1353238-7, foi exonerado(a) do cargo DAD-7 EG1100077 do(a)
Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 EG1100381 de GIZELLE MARIA FERREIRA, do(a)
Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MARCELO BARBOSA, MASP 1354074-5, foi
exonerado(a) do cargo DAD-4 EG1101423 do(a) Secretaria de Estado
de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual DANIELLE DE SOUZA FERREIRA, MASP
1466501-2, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 CV1100230 do(a)
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ELIANE GONÇALVES SOARES, MASP 339616-5,
foi exonerado(a) do cargo DAD-6 CV1100014 do(a) Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual CARINA ANGÉLICA BRITO REYDER, MASP
613688-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-11 CV1100002 do(a)
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual MIREILLE VIVIANE DE PAULA, MASP
1218162-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-9 CV1100153 do(a)
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.