Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Henri Dubois Collet PORTARIA IEF Nº 70, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na Lei Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos do Decreto nº 45.649, de 18 de julho de 2011, resolve conceder as Medalha dos Gerais às seguintes personalidades: Grande Colar Vittorio Medioli, Prefeito de Betim Matias Cardoso Fábio Augusto Ramalho Santos, 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCI PEREIRA DE ABREU ALVES DINIZ, MASP 1253715-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 DH1100996 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, a contar de 27/06/2019. usando da competência delegada pelo art. 1º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/ DER Nº005, 14 de maio de 2021. Designa servidores para comporem as ComissõesEspeciaisde Licitação de Projetos de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SEINFRA)e oDIRETOR GERAL DO DEPARTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2017 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 32,466776 Maio 31,304697 Jun 30,195732 Jul 28,980512 Ago 27,871547 Set 26,822705 Out 25,784419 Nov 24,661104 Dez 23,574984 2020 Jan 22,709900 Fev 21,657844 Mar 20,871263 Abr 19,944131 Maio 19,135262 Jun 18,337339 Jul 17,535050 Ago 16,896590

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 20/11/2014, pelo qual LEONARDO EUSTÁQUIO RODRIGUES DA COSTA foi nomeada para o cargo DAD-4 JD1102518 da Secretaria de Estado de Defesa Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo XV – inicia-se no vértice 63, de coordenadas N=7.773.098,540m e E=581.792,995m; deste segue confrontando com o Rio Manso com azimute de 348°36’59” e distância de 55,86m até o vértice 62, de coordenadas N=7.773.153,304m e E=581.781,969m; deste segue com azimute de 12°56’46” e distância de 21,13m até o vértice 64, de coordenadas N=7.773.173,902m e E=581.786,704m; deste segue confrontando com a Rua PMB com azimute de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 346°35’36” e 15,01 m até o vértice P63, de coordenadas N 7.765.275,09 e E 631.892,17; daí 346°37’18” e 15,00 m até o vértice P64, de coordenadas N 7.765.289,68 e E 631.888,70; daí 346°38’41” e 10,00 m até o vértice P65, de coordenadas N 7.765.299,41 e E 631.886,39; daí 347°05’21” e 20,01 m até o vértice P66, de coordenadas N 7.765.318,91 e E 631.881,92; daí 347°03’25” e 15