Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 a lei e, nesse balanço entre normas de mesma grandeza, é de se ver que a igualdade é regra basilar para o resguardo das demais garantias constitucionais. Outrossim, o acesso à educação se dá por meio de políticas públicas e, na impossibilidade de se atender a todos ao mesmo tempo por questões de ordem econômico-financeira, definiram-se critérios para viabilizar o atendimento das crianças, tais

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 5ª Turma Cível DECISÃO N. 0709043-84.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SHIRLEY FERREIRA ROOS. A: GILVER FERREIRA DE OLIVEIRA. A: GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF3422000A - JOAO FELIPE MELO DE CARVALHO. R: HELOISA HELENA MARQUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF3815300A - RENAN BENJAMIM CAMPOS SALES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Hécto

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 CERTIDÃO N. 0001517-43.2015.8.07.0002 - INVENTÁRIO - A: HELOISA HELENA MARQUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF38153 - RENAN BENJAMIM CAMPOS SALES. A: SHIRLEY FERREIRA ROOS. A: GILVER FERREIRA DE OLIVEIRA. A: GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF26362 - MARCIO ROGERIO ALMEIDA ARAUJO. R: GILBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRI

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 HELENA MARQUES, em face da decisão de ID 296228100. Sustenta a embargante há contradição entre a referida decisão e aquela de ID 25467319, no que tange ao direito real de habitação. É o relatório. DECIDO. Cabíveis e tempestivos, conheço dos presentes embargos de declaração. Razão assiste à embargante, uma vez que a decisão de ID 25467319 indeferiu, na naquele momento, o pedido de reconhec

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 integralmente a decisão ID 296228100, em cinco dias, sob pena de extinção do feito. BRASÍLIA - DF, 2 de abril de 2019, às 17:29:05. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito N. 0001517-43.2015.8.07.0002 - INVENTÁRIO - A: HELOISA HELENA MARQUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF38153 - RENAN BENJAMIM CAMPOS SALES. A: SHIRLEY FERREIRA ROOS. A: GILVER FERREIRA DE OLIVEIRA. A: GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s)

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0005281-03.2016.8.07.0002 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: JULIO CESAR DO ESPIRITO SANTO HERDEIRO: VANESSA CARLA OVIDIO CORREA, ANA PAULA DO ESPIRITO SANTO NOGUEIRA, RAQUEL DO ESPIRITO SANTO, RAFAELA DO ESPIRI

Integra ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 70 Diário Oficial do Distrito Federal COM ADEMIR JUNIOR E BAPTISTE HERBIN”. Publique-se e encaminhem-se os autos ao FAC/SECEC para os demais procedimentos administrativos. KATIANA SILVA SANTOS SANTIAGO, Presidente. APLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo: 0150-001368/2017. Termo de Ajuste nº 297/2017. Agente Cultural: ENTREQUADRA NOVAS MIDIAS LTDA ME. Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº. 1611/2022 de 26/12/

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702604-85.2018.8.07.0002 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ANA MARIA DE SOUZA DECISÃO A petição inicial apresenta pedido de levantamento do valor total da quantia detida pelo falecido na CEF à autora. Porém, é certo que há outros quatro herdeiros que detém direito a parcela daqueles

Integra ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 71 Diário Oficial do Distrito Federal EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 73/2022 PROCESSO nº 00054-00142304/2022-78 – Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER X POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. O presente termo tem por objeto a Autorização de Uso de espaço(s) do PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES DO PARQUE DA CIDADE DONA SARAH KUBITSCHEK, para a realização do evento “SOLENIDADE DE OUTORGA DO MÉRITO JOAQUIM JOSÉ DA SIL

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 N. 0001517-43.2015.8.07.0002 - INVENTÁRIO - A: HELOISA HELENA MARQUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF38153 - RENAN BENJAMIM CAMPOS SALES. A: SHIRLEY FERREIRA ROOS. A: GILVER FERREIRA DE OLIVEIRA. A: GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF26362 - MARCIO ROGERIO ALMEIDA ARAUJO. R: GILBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL