DODF 25/01/2023 -Fch. 70 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 70
Diário Oficial do Distrito Federal
COM ADEMIR JUNIOR E BAPTISTE HERBIN”. Publique-se e encaminhem-se os autos
ao FAC/SECEC para os demais procedimentos administrativos. KATIANA SILVA
SANTOS SANTIAGO, Presidente.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo: 0150-001368/2017. Termo de Ajuste nº 297/2017. Agente Cultural:
ENTREQUADRA NOVAS MIDIAS LTDA ME. Assunto: APLICAÇÃO DE
PENALIDADE. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a
Decisão nº. 1611/2022 de 26/12/2022, do Conselho de Administração do FAC, aplico ao
Agente Cultural a penalidade de ADVERTÊNCIA. Projeto “BRASILIA MAQUETE 4D ”.
Publique-se e encaminhem-se os autos ao FAC/SECEC para os demais procedimentos
administrativos. KATIANA SILVA SANTOS SANTIAGO, Presidente.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo: 0150-001792/2017. Termo de Ajuste nº 398/2017. Agente Cultural: ANDERSON
JUNIOR DOS REIS FLORIANO. Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Tendo em
vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº. 1640/2022 de
26/12/2022, do Conselho de Administração do FAC, aplico ao Agente Cultural a
penalidade de ADVERTÊNCIA. Projeto “O AUTO DA CAMISINHA”. Publique-se e
encaminhem-se os autos ao FAC/SECEC para os demais procedimentos administrativos.
KATIANA SILVA SANTOS SANTIAGO, Presidente.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo: 00150-00003907/2019-16. Termo de Ajuste nº 291/2019. Agente Cultural:
GUILHERME HENRIQUE MAZZARO DA MATTA. Assunto: APLICAÇÃO DE
PENALIDADE. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a
Decisão nº. 1663/2022 de 26/12/2022, do Conselho de Administração do FAC, aplico ao
Agente Cultural a penalidade de ADVERTÊNCIA. Projeto “CATACUMBA”. Publique-se
e encaminhem-se os autos ao FAC/SECEC para os demais procedimentos administrativos.
KATIANA SILVA SANTOS SANTIAGO, Presidente.
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020
Processo: 00392-00008887/2019-81 – Contratante: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional do Distrito Federal/CODHAB- CNPJ 09.335.575/0001-30; Contratada: REDE
NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO RENAPSI, – CNPJ 37.381.902/0001-25. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, 23 de janeiro de 2023 até 23 de janeiro de 2024 e repactuação, em
conformidade com o artigo 1 17, do Regulamento Interno de licitações, Contratos e
Convênios da CODHAB - RILC, com o artigo 81 § 1º da Lei Federal 13.303/2016 e no que
couber o artigo 57 da Lei 8.666/93. Valor do Contrato repactuado: R$ 553.262,40
(quinhentos e cinquenta e três mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).
Data da Assinatura: 23/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela
CODHAB/DF: Francisco Cláudio de Abrantes, na qualidade de Diretor Presidente; Pela
Contratada: Aline Dária Ferreira Ponte, na qualidade de Procuradora. (Publicação do
Contrato Original: DODF Nº 019, de 28 de janeiro de 2020, pág. 40; Publicação do
Primeiro Termo Aditivo: DODF Nº 008, de 13 de janeiro de 2021, pág. 75; Publicação do
Segundo Termo Aditivo: DODF Nº 244, de 30 de dezembro de 2021, pág. 92).
EDITAL Nº 47/2023
O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso das atribuições
legais, RESOLVE: Habilitar 31 (trinta e um) candidatos, aptos para habilitação no
Programa Habitacional do DF, visto que atenderam aos requisitos da Lei Distrital nº
3.877/2006. A relação dos candidatos encontra-se disponibilizada no site eletrônico
www.codhab.df.gov.br/candidato/pesquisa-cpf.
Brasília/DF, 18 de janeiro de 2023
CLAUDIO ABRANTES
Diretor-Presidente
EDITAL Nº 54/2023
O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso das atribuições
legais, com fundamentação na Lei distrital nº 3.877/06, de 26 de junho de 2006, que dispõe
sobre a Política Habitacional do Distrito Federal, resolve: Prorrogar o prazo para que os
candidatos habilitados e convocados no Programa Habita Brasília/DF, com renda familiar
de R$1.800,01 a 12 salários mínimos, manifestem interesse em participar do
empreendimento Residencial Horizonte, Quadra 105 do Setor Habitacional Sol Nascente,
Trecho 02, até as 18 horas do 31/03/2023, por meio do aplicativo da CODHAB,
www.codhab.df.gov.br.
Brasília/DF, 23 de janeiro de 2023
CLAUDIO ABRANTES
Diretor-Presidente
Nº 18, QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05/2022
PROCESSO nº 00400-00027591/2022-09 – Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER X SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL (SEJUS). O presente
termo tem por objeto a Autorização de Uso de espaço(s) do ESTÁDIO WALMIR
CAMPELO BEZERRA (BEZERRÃO), para a realização do “NA HORA”. Da realização
do evento: por 60 dias. Do valor: Isento conforme Art.14 do Decreto Nº. 34.561, de 09 de
Agosto de 2013; DA VIGÊNCIA: A autorização teve vigência a contar da data de sua
assinatura. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal, GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA
na qualidade de Secretária de Estado; Pela Autorizatária, JAIME SANTANA DE SOUSA,
na qualidade de Secretário de Estado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06/2022
PROCESSO nº 00220-00000387/2021-70 – Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER X ASSOCIAÇÃO MARIA
VITORIA DE DOENÇAS RARAS E CRÔNICAS-AMAVI. O presente termo tem por
objeto a Autorização de Uso de espaço(s) do SHC/S EQ 106/107, Lote B – Asa Sul. Da
realização do evento: terá vigência de 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua
assinatura. Do valor: A Autorizatária recolheu o valor de R$ 2.867,65 (dois mil oitocentos e
sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos); DA VIGÊNCIA: A autorização teve
vigência a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal,
GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA na qualidade de Secretária de Estado; Pela
Autorizatária, LAUDECI VIEIRA DOS SANTOS, na qualidade de Responsável Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 07/2022
PROCESSO nº 00220-00002580/2021-45 – Das Partes: O Distrito Federal, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER X INSTITUTO
RECICLANDO O FUTURO - RECICLANDO O FUTURO. O presente termo tem por
objeto a Autorização de Uso de espaço(s) do SHC/S EQ 102/103, Lote B – Asa Sul –
Brasília. Da realização do evento: terá vigência de 36 (trinta e seis) meses a contar da
data de sua assinatura. Do valor: A Autorizatária recolheu o valor de R$ 4.489,78
(quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos); DA
VIGÊNCIA: A autorização teve vigência a contar da data de sua assinatura.
SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal, GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA na
qualidade de Secretária de Estado; Pela Autorizatária, MIUCHA BEZERRA DANTAS,
na qualidade de Responsável Legal.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 61/2022
PROCESSO nº 00220-00005816/2022-86 – Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER X DANIEL DOS SANTOS
VASCONCELOS. O presente termo tem por objeto a Autorização de Uso de espaço(s) do
ESTÁDIO JOAQUIM DOMINGOS RORIZ (RORIZÃO), para a realização do evento
“JOGOS DO CAMPEONATO CANDANGO DE FUTEBOL FEMININO DO DISTRITO
FEDERAL”. Da realização do evento: 03 de Setembro de 2022 a 29 de Novembro de 2022.
Do valor: Isento conforme art. 3º, do Decreto nº 39.739, de 28 de março de 2019; DA
VIGÊNCIA: A autorização teve vigência a contar da data de sua assinatura.
SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal, JACKELINE DOMINGUES DE AGUIAR na
qualidade de Secretária de Estado; Pela Autorizatária, DANIEL DOS SANTOS
VASCONCELOS, na qualidade de Responsável Legal.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 71/2022
PROCESSO nº 00220-00002337/2022-16 – Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER X CARLOS ROGÉRIO
ANTUNES DA SILVA. O presente termo tem por objeto a Autorização de Uso de
espaço(s) do PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES DO PARQUE DA CIDADE DONA SARAH
KUBITSCHEK, para a realização do evento “19ª EDIÇÃO DA SEMANA NACIONAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SNCT 2022”. Da realização do evento:
22/novembro/2022 a 07/dezembro/2022. Do valor: Isento conforme art. 3º, do Decreto nº
39.739, de 28 de março de 2019; DA VIGÊNCIA: A autorização teve vigência a contar da
data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal, GISELLE FERREIRA DE
OLIVEIRA na qualidade de Secretária de Estado; Pela Autorizatária, CARLOS ROGERIO
ANTUNES DA SILVA, na qualidade de Responsável Legal.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 72/2022
PROCESSO nº 00220-00002923/2022-52 – Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER X EXPOMH PRODUÇÕES LTDA.
O presente termo tem por objeto a Autorização de Uso de espaço(s) do PAVILHÃO DE
EXPOSIÇÕES DO PARQUE DA CIDADE DONA SARAH KUBITSCHEK, para a
realização do evento “EXPO MOTORHOME”. Da realização do evento: 13 a 21 de
novembro de 2022. Do valor: A Autorizatária recolheu o valor de R$ 16.512,76 (dezesseis mil
quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos), foi concedido isenção do valor restante
conforme Decreto nº 39.739, de 28 de março de 2019; DA VIGÊNCIA: A autorização teve
vigência a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal, GISELLE
FERREIRA DE OLIVEIRA na qualidade de Secretária de Estado; Pela Autorizatária, LUIZ
RUFINO FREITAS, na qualidade de Responsável Legal.
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br