Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA PRESIDENTE DESPACHO REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PORTARIA 08/2018. A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição e tendo em vista a decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte nos autos do processo 5127948-95.2018.8.13.0024, que determinou adesconstitui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHOS O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 13/2019, de 18/02/2019, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por MARGARETE APARECIDA DOS SANTOS, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 56/2016, DECIDE: Indeferir o Pedido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila MASP/CPF 524.764-8 1.002.678-9 1.458.719-0 NOME IDELCIO FERNANDES FERREIRA LUCINEIA MÁXIMA DA SILVA RICARDO GUEDES DE MORAES RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL PROTOCOLO TIPO RESULTADO S/N ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO S/N ACIDEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo IV. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores: MASP. 296.668-7, Marconi Figueiredo, Investigador de Polícia, lotado em Ribeirão das Neves, licença indeferida em 15/6/20, por documentação inadequada. MASP. 350.159-0, Francisco José Guimarães Filho, Auxiliar da Polícia Civil, lotado na Capital, licença indeferida em 17/6/20, por documentação insuficiente. MASP. 370.106-7, Geraldo Magela de Freitas, Inve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/ MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Thiago Bernardo Borges ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Protocolo 74.567-7 Diogo Celso de Rezende Neiva Olivia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo IV. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores: MASP. 296.668-7, Marconi Figueiredo, Investigador de Polícia, lotado em Ribeirão das Neves, licença indeferida em 15/6/20, por documentação inadequada. MASP. 350.159-0, Francisco José Guimarães Filho, Auxiliar da Polícia Civil, lotado na Capital, licença indeferida em 17/6/20, por documentação insuficiente. MASP. 370.106-7, Geraldo Magela de Freitas, Inve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo IZADALVO RICARDO DE OLIVEIRA;365751-7; AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/I; JOAO DOS REIS PAGLIUSO;9245002; AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/I. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Salinas ,para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde e Gestor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 11/12/2017, DANILO SERGIO COELHO, MASP 343.977-5, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da r